LEGISLATIVO: Comissão aprova política de apoio ao turismo rural
Ações para efetividade estarão em plano para o setor
Foi aprovada, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a propositura pela qual se institui Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, visando estimular, motivar, fortalecer e legalizar o segmento de turismo rural no país.
Originado pelo Projeto de Lei 4395/20, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, e mais duas propostas semelhantes, o substitutivo assinado pelo relator, deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), traz, em seu parecer positivo, a afirmação do relator: “As três iniciativas fornecem o suporte institucional para a atividade, busco o que de melhor há nelas”, disse Martins.
O texto aprovado estabelece o protagonismo do turismo rural e todos seus atores em um mix de atividades turísticas nascidas por conta da indispensável produção agropecuária, gerando e agregando valor à economia rural (serviços e produtos), além da promoção da produção cultural e divulgação dos atrativos naturais de cada comunidade, representados pelos festejos tradicionais, folclore e agricultura familiar.
Para acontecer, eficazmente, o exercício da atividade em turismo rural, será estabelecida Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, com planejamento específico e adequado, incluindo diagnósticos, etapas prioritárias, metas e instrumentalização.
Após elaborado, o plano de políticas para o turismo rural será levado a um fórum nacional de pesquisa e inovação, especialmente constituído.
“O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, disse o autor do texto original, deputado Evair Vieira de Melo.
O Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Marcos Ivan, para o Canal39, com informes da Agência Câmara de Notícias)
Foto: Edna Maischberger / Canal39
