AVANÇO: Paraibuna é MIT prestes a vir a ser ESTÂNCIA

• 19 set, 2021 TURISMO

Mesmo protocolo propõe adequações para consolidação da Lei Complementar 1.261/2015.

INTRODUÇÃO:

“Esportes náuticos, ecoturismo, pesca e gastronomia fazem parte do turismo de Paraibuna. Com o charme da arquitetura colonial que atrai muitos turistas, a cidade é ideal para a prática de esportes náuticos, como esqui aquático, wakeboard, barco a vela, canoagem, além dos passeios de lancha e jet-ski. Já para os apaixonados por pesca, há muitos pesqueiros que oferecem variedade de serviços e de peixes, como tilápias, lambaris, carpas, pacus, piabas, entre outras espécies. Com recursos do Dadetur, da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, ontem (18), foi inaugurada a obra de revitalização da Avenida Beira Rio”. (Texto e foto acima publicados em Rede Social da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP)

Análise por Marcos Ivan de Carvalho – Jornalista especializado em Turismo ME0091.207/SP

Baseada em mensagem assinada pelo governador de São Paulo, João Doria, anexando Projeto de Lei do Executivo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, sob nº 582/2021, pedido com urgência para proceder adequações à legislação pertinente à classificação de Municípios Turísticos.

Fundamentando-se em relatório da área técnica da Secretaria de Turismo e Viagens, o qual teve parecer favorável da Comissão de Justiça da mesma pasta, o governador estabelece nova configuração para os atuais róis de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico.

AS 70 ESTÂNCIAS OFICIAIS, ATUALMENTE:

Águas da Prata; Águas de Lindoia; Águas de Santa Bárbara; Águas de São Pedro; Amparo; Analândia; Aparecida; Atibaia; Avaré; Bananal; Barra Bonita; Batatais; Bertioga; Bragança Paulista; Brotas; Caconde; Campos do Jordão; Campos Novos Paulista; Cananeia; Caraguatatuba; Cunha; Eldorado; Embu das Artes; Guaratinguetá; Guarujá; Holambra; Ibirá; Ibitinga; Ibiúna; Igaraçu do Tietê; Iguape; Ilha Comprida; Ilha Solteira; Ilhabelha; Itanhaém; Itu; Joanópolis; Lindoia; Mongaguá; Monte Alegre do Sul; Morungaba; Nuporanga; Olímpia; Paraguaçu Paulista; Paranapanema; Pereira Barreto; Peruíbe; Piraju; Poá; Praia Grande; Presidente Epitácio; Ribeirão Pires; Salesópolis; Salto; Santa Fé do Sul; Santa Rita do Passa Quatro; Santo Antônio do Pinhal; Santos; São Bento do Sapucaí; São José do Barreiro; São Luiz do Paraitinga; São Pedro; São Roque; São Sebastião; São Vicente; Serra Negra; Socorro; Tremembé; Tupã; Ubatuba .

CONFIGURAÇÃO PROPOSTA PELO GOVERNADOR:

O mesmo rol, com as seguintes cidades: Araras; Barretos e PARAIBUNA.

Deixam o grupo: Campos Novos Paulista; Igaraçu do Tietê, Poá e São Luiz do Paraitinga.

Por outro lado, os atuais MITS - MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO SÃO: Adamantina; Adolfo; Agudos; Altinópolis; Anhembi;  Apiaí; Araçatuba; Araçoiaba da Serra; Araraquara; Araras; Areias; Barbosa; Barra do Turvo; Barretos; Bebedouro; Bocaina; Bofete; Boituva; Botucatu; Brodowski; Buritama; Cabreúva; Cachoeira Paulista; Campina do Monte Alegre; Cardoso; Cesário Lange; Cruzeiro; Cubatão; Divinolândia; Dois Córregos; Espírito Santo do Pinhal; Estiva Gerbi; Fernandópolis; Garça; Guaíra; Guararema; Iacanga; Ibirarema; Icém; Igarapava; Igaratá; Indiaporã; Ipeúna; Iporanga; Itaoca; Itapeva; Itapira; Itápolis; Itaporanga; Itapuí; Itapura; Itararé; Itariri; Itatiba; Itirapina; Itupeva; Ituverava; Jaboticabal; Jacareí; Jacupiranga; Jales; Jarinu; Jaú; Jundiaí; Juquiá; Juquitiba; Laranjal Paulista; Lavrinhas; Lençóis Paulista; Limeira; Lins; Mairiporã; Marília; Martinópolis; Mendonça; Miguelópolis; Mineiros do Tietê; Mira Estrela; Miracatu; Mogi das Cruzes; Mogi Mirim; Monte Alto; Monteiro Lobato; Nazaré Paulista; Novo Horizonte; Orlândia; Ouroeste; Palmeira D’Oeste; Panorama; Paraibuna; Pardinho; Patrocínio Paulista; Paulicéia; Paulo de Faria; Pedreira; Pedrinhas Paulista; Piedade; Piracaia; Pirapora do Bom Jesus; Piratininga; Pongaí; Porto Ferreira; Queluz; Rancharia; Registro; Ribeirão Grande; Rifaina; Riolândia; Rosana; Rubinéia; Sabino; Sales; Santa Albertina; Santa Branca; Santa Clara D’Oeste; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Isabel; Santo Antonio da Alegria; Santo Expedito; São Bernardo do Campo; São João da Boa Vista; São José do Rio Pardo; São Manuel; São Miguel Arcanjo; São Simão; Sertãozinho; Sete Barras; Sud Mennucci; Tabatinga; Tambaú; Tapiraí; Tatuí; Timburi; Torrinha; Três Fronteiras; Ubarana; Uchôa; Valentim Gentil; Votorantim; Votuporanga .

O projeto do Executivo prevê a lista acima com as seguintes alterações: Campos Novos Paulista; Igaraçu do Tietê e Poá.

Saem do grupo: Araras; Barretos e PARAIBUNA, esta última indicada para Estância.

A NOTA TRISTE

SÃO LUIS DO PARAITINGA perde, segundo a proposta do chefe do Executivo Paulista, a classificação como MIT ou Estância.

TIME RESERVA

Alguns deputados apresentaram emendas ao Projeto do Governador, sugerindo, dentre outras providências, a inclusão, em uma lista, de “Estâncias Reservas”, para o caso de aumento do número de vagas na categoria “Estâncias”. Os municípios mais propostos para compor a lista tríplice de reserva: Mogi das Cruzes; Pedreira; Tatuí; Barretos; Araras; Ibiúna; Campos Novos Paulista e Cubatão. A ideia inicial, mesmo da parte dos deputados proponentes, é a formação de um trio reserva...

Naturalmente os mesmos parlamentares propuseram os “MITs Reservas”, também prevendo o aumento de vagas para essa categoria. Os elencados são: Pedra Bela; Suzano; TAUBATÉ.

Um substitutivo encabeçado por Edmir Chedid pretende ampliar o número de vagas, nas duas categorias, sendo: mais 10 vagas para as Estâncias e 25 para MITs. No total, passariam a ser 80 Estâncias e 165 Municípios de Interesse Turístico.

ISONOMIA

Na proposta dos parlamentares há o cuidado de se promover a igualdade de repasses do FUMTUR - Fundo Especial de Despesa de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Do orçamento específico, o DADETUR repassaria 80% para as Estâncias, com o cuidado de não acontecer repasses superiores a R$ 10 milhões anuais para cada Estância. Havendo superávit, o repasse das sobras será de 1/80 para cada uma delas.

OS MITs seriam contemplados com os 20% restantes do orçamento específico, cabendo - no caso – de virem a ser 165 cidades, o equivalente a 1/165 do montante. As sobras seriam, também, equivalentes a 20%, cabendo 1/165 para cada MIT.

Na configuração proposta por João Doria, fica de fora de qualquer rateio (pelo menos até o momento no qual finalizávamos esse artigo) o município de São Luiz do Paraitinga, tradicional por sua vocação no Turismo Cultural.

PARAIBUNA, classificada como Município de Interesse Turístico pela Lei 16720/2018 , aparentemente pode dar um grande impulso em sua economia, por conta da iminência de vir a ser guindada à categoria de Estância e, se aprovadas as emendas e substitutivos até então protocolados na ALESP, vir a ter, especificamente para as ações de melhorias no setor do Turismo Receptivo, uma boa verba anual, além dos possíveis repasses por conta de alguma “gordurinha” a mais acrescida ao orçamento inicial.

EXEMPLO DE RATEIO

Utilizando o total de repasses realizados pelo DADETUR em 2020 ( R$ 223,3 milhões), quando foram atendidos apenas 180 das 210 cidades turísticas, o novo procedimento, visando a igualdade, aconteceria assim, caso a nova configuração seja aprovada na ALESP:

80% de R$ 223,3 milhões = R$ 178.640.000,00, cabendo R$ 2.233.000,00 a cada Estância= 1/80

20% de R$ 223,3 milhões = R$ 44.660,000,00, cabendo R$ 270.666,67 a cada MIT= 1/165.

AGUARDAM APROVAÇÃO NA ALESP

Municípios candidatos a MIT com documentação aprovada pelo GAMT – Grupo de Análise dos Municípios Turísticos, à expectativa da consolidação das propostas do Governo do Estado: Arapeí; Arealva; Barão de Antonina; Bastos; Bauru; Caieiras; Capão Bonito; Cássia dos Coqueiros; Colina; Conchal; Corumbataí; Cravinhos; Guaraci; Itatinga; Lucélia; Maracaí; Pedra Bela; Penápolis; PINDAMONHANGABA; Pirassununga; POTIM; Santa Bárbara D'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santana de Parnaíba; Santo Antonio do Aracanguá; São José do Rio Preto; Suzano; Taquaritinga; TAUBATÉ E Vargem Grande do Sul.

Além desses, mais de 150 outros projetos aguardam análise técnica.

DE PORTA EM PORTA

Por conta da forte possibilidade de vir a ter sua cidade no elenco das Estâncias, o prefeito Vitão Miranda fez uma verdadeira “via sacra” junto aos gabinetes parlamentares da ALESP, protocolando junto a todos os deputados o seu pedido de apoio para os anseios da população e, consequentemente, o voto favorável ao projeto do Governador.

Segundo o prefeito, foi feita a tarefa de casa.

COMO ESTÁ

O projeto original, emendas a ele e o substitutivo de Edmir Chedid e outros teve movimentação no último dia 15 de setembro e é o retratado acima.

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Marcos Ivan de Carvalho - para o Canal39

Jornalista Profissional Especializado em Turismo - ME0091.207/SP

Publicitário ME0006631/SP

Gestor de Turismo pelo IFRJ