AÇÃO: Pindamonhangaba inicia Plano Diretor de Turismo Revisional

• 12 mai, 2021 TURISMO

Evento realizado na Pousada Sagrados Corações, em Pindamonhangaba, marcou o início dos trabalhos para a consolidação do Plano Diretor de Turismo Revisional do município.

A empresa contratada pela municipalidade, Phocus Educação Corporativa é bastante credenciada para a realização desse trabalho de extrema relevância para, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual Complementar 1261/2015, em convergência com a legislação municipal, compor o perfil da vocação turística da cidade.

Por meio desse perfil, obtido em pesquisas de demanda e visitas técnicas aos diversos setores de serviços e atrativos naturais, o PDTR – Plano Diretor de Turismo Revisional é documento indispensável para instruir o dossiê voltado para a disputa, com muitos outros municípios, de uma vaga como MIT – Município de Interesse Turístico e merecedor, em assim sendo, de repasses orçamentários do Estado para o fomento do trade.

Durante a apresentação da empresa e a abertura dos trabalhos, o Secretário Municipal de Turismo salientou a necessária atualização do documento, haja vista valores irreais constantes do Plano anterior, atualmente em processo de encaminhamento para o GAMT – Grupo de Análise Técnica dos Municípios de Interesse Turístico, vinculado à Secretaria de Turismo do Estado de SP.

A dinâmica inicial foi a de promover, dentre os participantes do evento, um elenco de expectativas para com os resultados dos trabalhos de revisão.

Resultante dessa proposta,  foi apurado o seguinte rol de ideias para os estudos de revisão:

Praticidade; realidade; possibilidade de aplicação/execução; possibilidade de crescimento; autenticidade (com “a cara” da cidade); inclusão ampla e irrestrita; sustentabilidade; foco no ecoturismo e turismo rural; união dos setores; envolvimento da população; viável para as futuras gerações; fim do comodismo; planejamento ambicioso; aumento da oferta turística; organização e promoção do turismo; Divulgação e valorização de Pindamonhangaba; reconhecimento regional; maior valor ao turismo e à cultura locais; proteção aos mananciais; plena inserção do COMTUR no desenvolvimento do PDTR.

O subsecretário, Ricardo Flores, define sua expectativa de ver Pindamonhangaba como a Capital do Turismo no Vale do Paraíba.

As ações envolvem reuniões semanais, sempre às quartas-feiras, no horário das 10h às 12h, em formato híbrido (presencial e à distância), com a participação de grupos temáticos compostos de até seis pessoas representantes da gestão pública, COMTUR e trade turístico (sociedade civil num todo). Visitas técnicas (ou trabalho de campo) ocorrerão frequentemente, no intuito de se obter a mais completa formatação de cada atrativo natural ou instalado como prestador de serviços.

Ao todo, a agenda de trabalho comporta quatro fases distintas e interligadas:

01 – Estudos Preliminares / Apresentação / Metodologia

02 – Inventário Turístico / Diagnóstico

03 – Prognóstico / Análise e Propostas

04 – Compilação e Entrega do Plano Diretor de Turismo Revisional.

CAMINHO

Nesse contexto, há – após a quarta etapa – o encaminhamento para apreciação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e, em seguida, à Câmara de Vereadores, para discussão e aprovação da indispensável Lei Municipal instituindo, oficialmente, referido documento.

Consolidado, o PDTR deverá seguir os trâmites específicos, os quais envolvem a participação de um padrinho (deputado signatário do Projeto de Lei para encaminhamento, na Assembleia Legislativa); análise pelas Comissões Permanentes daquela Casa de Leis, para final relatoria pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e encaminhamento, por meio da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, ao GAMT.

Esse, hoje é o caminho padrão para os processos candidatos a MIT.

COMO FICA?

Aprovado, pelos analistas técnicos, o PDTR retorna à ALESP com a definição de ser, o município, habilitado a receber a classificação como de Interesse Turístico.

AS 140 vagas para MIT estão preenchidas. Há um início de entendimento, entre os parlamentares da ALESP, no sentido de se expandir esse número de vagas sem o aumento no atual orçamento formatado para repasses.

A ideia, segundo consta, é a redução dos repasses para as atuais Estâncias e MITs, uma redistribuição de valores, contemplando a possibilidade e favorecer mais um tanto de vagas para Municípios de Interesse Turístico.

Além disso, há outro estudo em andamento para a definição do ranqueamento por desempenho dos atuais titulados.

Com isso, deverá acontecer a conhecida ação de “sobe e desce”, ao estilo dos campeonatos de futebol ou concursos de escolas de samba: três Estâncias descem para MIT, sendo substituídas por três novos MITs; três MITs perdem a classificação e outros três, na fila de espera (já capacitados tecnicamente) assumem as vagas.

PRAZO

Previsto para ser finalizado em novembro de 2021, o Revisional servirá, segundo os profissionais contratados, Anderson Solcia e Alex Cardoso, da Phocus, para embasar o pleito à categoria de Estância Turística, haja vista alguns parâmetros exigíveis para tal os quais, já nessa atual elaboração, serão considerados.

ENVOLVIMENTO

O grupo de participantes do primeiro momento dessa ação de revisão manteve consenso quanto à necessidade o PDTR, independentemente da configuração do município como MIT – Município de Interesse Turístico. Naturalmente, após consolidado e aprovado, suportado por lei específica, o Plano Diretor de Turismo precisará ser levado a efeito, pelos diversos setores de serviços do trade turístico, estabelecendo condições de a cidade ser promovida local e regionalmente, no início, considerando-se, inclusive, o evento das já denominadas “Viagens de Proximidade”, as quais terão a preferência dos turistas, por conta da pandemia.

A RETOMADA

Para alguns ainda pouco envolvidos com todos os trâmites e procedimentos no trade turístico, quando se fala em cumprimento de Leis e metas no intuito de classificar um município como MIT, a pandemia parece ter sido o único fator complicador. Entretanto, apesar de ter sido um elemento o qual contribuiu enormemente para tal, outros entraves influenciaram como: a demora nas respostas solicitadas pelo Grupo de Apoio aos Municípios Turísticos; acertos no texto das leis municipais; resultados de pesquisas de demanda turística; instalação e funcionamento de centros de informação turística; Conselhos Municipais de Turismo consolidados e atuantes, etc.

Nesse exercício coletivo para maior sucesso na retomada, os participantes terão a experiência de participarem de um projeto o qual se destina a estabelecer condições de a cidade vir a ampliar sua oferta em Turismo Receptivo com qualidade, devidamente amparados por um documento de vida, pelo menos, com médio prazo. Isso porque, a cada três anos, há a necessidade de o PDT ser revisado.

EXPECTATIVAS

Do elenco elaborado e referido anteriormente, destacam-se cinco importantes alvos:

01 - Um Plano Diretor de Turismo executável;

02 – Autêntico (não ser cópia de outro município);

03 – Comprovadamente inclusivo e sustentável;

04 – Capaz de provocar e conquistar o envolvimento da população e setores do trade.

05 – Comprometimento com os objetivos coletivos, superiores às necessidades individuais.

QUEM PODE?

Os coordenadores dos trabalhos entendem da possibilidade de cidadãos desejarem participar dos trabalhos de revisão do PDT de Pindamonhangaba.

Inicialmente, em se considerando os protocolos sanitários, alguns cuidados especiais serão sempre tomados. Entretanto, podem participar pessoas maiores de 18 anos de idade e com o Ensino Fundamental completo.

Oportunamente será anunciada a abertura de inscrições para os interessados.

PRESENÇAS

Compareceram ao encontro inicial, além dos profissionais da Phocus, o secretário e o subsecretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma e Ricardo Flores; o diretor de Turismo Fábio Vieira; conselheiros do COMTUR, inclusive sua presidente Kelly Faria e o secretário Ademir Lopes além de outros, representando a gestão pública ou a sociedade civil.

Alguns veículos de comunicação, assim como o Canal39, cobriram o evento.

SOBRE OS PROFISSIONAIS DA PHOCUS

Anderson Solcia – Mestre em Design, Tecnologia e Inovação; Especialista em Gestão Mercadológica em Turismo e Hotelaria; Pós-Graduando em Turismo Religioso; Técnico em Turismo; Guia de Turismo; Vice-presidente da Região Turística da Fé.

Alex Cardoso – Pós-Graduando em Gestão de Cidades; Especialista em Turismo voltado ao Poder Público; Jornalista; Técnico em Turismo / Guia de Turismo Nacional / América do Sul; Secretário de Turismo do Município de Potim; Diretor Executivo da Região Turística da Fé.

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Texto:

Marcos Ivan de Carvalho, Jornalista Profissional / Gestor de Turismo, para o Canal39 - Turismo e Cultura.