DESCASO: Prefeitura mexe no visual da cidade e moradores não aceitam mudanças
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional sofre prejuízos por conta da falta de consulta pública
Imaginem uma cidade tranquila, singela e, ao mesmo tempo, grandiosa.
Ruas limpas, arquitetura com traços ainda muito coloniais, colorida.
Clima deliciosamente frio e bastante agradável no inverno.
Um povo acolhedor, prestativo e bastante comprometido com o sucesso dos seus negócios, inclusive e principalmente o turismo.
As ruas, praças e jardins dessa cidade eram ornamentados com flores.
Nas janelas, mais flores, em arranjos ao mesmo tempo singelos e espetaculares.
Sinônimo de bem cuidar, para bem receber e bem progredir...
Um roteiro de cachaçarias, fábricas de rapaduras, gastronomia de fazer água na boca, cultura fluindo solta no ar...
Merecedora, por isso, de sua classificação como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Incrustrada no Brejo Paraibano, Areia sofreu os impactos da falta de conhecimento e respeito pelo patrimônio e pelas conquistas e realizações do povo.
A atual prefeita da cidade decidiu mexer no visual do lugar, removendo grande parte do até então elenco de atrativos locais.
Em bem fundamentado artigo, para seu portal de notícias, a profissional Alessandra Lontra relata os resultados do não muito inteligente ato da prefeita Sílvia César Farias da Cunha Lima, inclusive com a reprodução de ofício encaminhado à gestora, citando instrumentos legais e reivindicando a recomposição paisagística anterior.
Reproduzimos parte do artigo, com o devido crédito à autora:
“[...] Mas Areia também ficou conhecida e se tornou uma referência nacional pela união dos seus empreendedores, fruto de uma governança fortalecida. A governança, como se sabe, é quando o poder público, o setor privado e a comunidade trabalham, de forma descentralizada e compartilhada, em prol de um mesmo objetivo e conseguem fazer pactos coletivos, visando ao desenvolvimento sustentável e responsável do município. A governança é considerada o coração e o cérebro de um destino turístico.
Além disso, Areia ficou conhecida pelo projeto “Uma Rosa na Janela”, desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Cultura em parceria com a Associação de Turismo Rural e Cultural de Areia (Atura), com o trade turístico e com a sociedade civil. O objetivo do projeto era fazer com que a cidade de Areia, além de ser conhecida como “terra da cachaça e da rapadura”, pudesse, também, ser conhecido como a “cidade das flores” o que, de fato, aconteceu. Inclusive, Areia foi pauta de inúmeras matérias espontâneas, que passaram em diversos veículos de comunicação, a exemplo da TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo, na Paraíba, sem contar as matérias publicadas por diversos portais de notícias.
Segundo recomendações da Organização das Nações Unidas, é necessário que as cidades contem com, pelo menos, 16 m² de área verde por habitante para diminuir o estresse urbano.
Levando isso em conta, a arquitetura paisagística constitui uma atividade extremamente valorizada e necessária para o bem-estar mental da população de uma cidade.
E, assim, Areia e o Brejo Paraibano foram ficando conhecidos, na Paraíba e também em nível nacional, justamente por terem “abraçado” diversos projetos de desenvolvimento, alicerceados no turismo. Dessa forma, Areia está dentre as cidades que têm importante atuação na história do turismo da Paraíba.
Acontece que todo esse trabalho paisagístico realizado anteriormente, já não existe mais. Recentemente, por ocasião de uma limpeza, todas as flores, vasos, bancos e ornamentações de bambu existentes em Areia, foram removidos dos referidos canteiros, pela atual gestão municipal, sem nenhum diálogo prévio.
Além disso, o Código Penal, Art. 163, Inciso III, tipifica que se configura crime os atos de vandalismo contra bens públicos e de uso coletivo, tais como a destruição de gramados e jardins. O conjunto de bens e direitos de valor econômico, estético, histórico, artístico, ou turístico, que pertence à administração pública configura o chamado patrimônio público.
“Ter uma cidade limpa, urbanizada, com um visual paisagístico agradável, significa mais turistas circulando no município e na região e, portanto, mais renda para população, que será impactada, positivamente, de forma direta e indireta”, disse Adelaide Teixeira, presidente da Atura.
As políticas públicas devem refletir os anseios da sociedade civil local. Portanto, se faz necessário que a atual gestão municipal reconheça e valorize a cidade, enquanto destino turístico, pois esse destaque no Turismo paraibano e nacional que Areia conquistou foi fruto de muito trabalho coletivo e não pode ser desprezado.
Sendo assim, a Atura redigiu um ofício endereçado à Exma. Prefeita do Município de Areia, senhora Silvia César Farias da Cunha Lima, cobrando esclarecimentos a respeito da supressão do paisagismo na Passarela Francisco Pereira Mariz e a retirada dos vasos com plantas, floreiras e elementos decorativos que haviam sido colocados para enfeitar as ruas de Areia”.
Exemplo:
Se todas as cidades se preocupassem com a preservação de seus bens, patrimônios, logradouros, monumentos, etc., talvez os gestores não tivessem tanta soberba em não consultar a opinião pública a respeito de quaisquer intervenções no contexto do município.
E essa tipo de preocupação é indispensável prerrogativa da sociedade civil e de seus órgãos de representação.Do contrário, tudo fica somente entre as paredes do principal gabinete da prefeitura.
Então, por aqui também...
Isso nos remete a uma decisão “monocrática” do prefeito de Pindamonhangaba e seus assessores ao determinar a remoção do monumento a João do Pulo, em arte estilizada, substituindo-a por um efêmero bonecão sem nenhuma semelhança ao porte do atleta e, após menos de 24 horas, deixar o pedestal construído sem nenhum tributo ao recordista do salto triplo João Carlos de Oliveira.
Diz, o secretário de Cultura e Turismo, estarem os restos metálicos da estátua estilizada e do bonecão num certo local chamado CIRB, enquanto “pesquisam” um artista capaz de retratar com mais fidelidade o feito de João do Pulo.
Mais uma vez, com essa afirmação, fica deixada de lado a opinião pública e a falta de Chamamento para os artistas possivelmente interessados.
Com isso, o risco de novo desastre escultural e administrativo pode ser pressuposto de algum tipo de favorecimento e desprezo para com a sociedade civil.
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Marcos Ivan de Carvalho
Jornalista Independente, MTb36001
em comentário ilustrado por artigo de Alessandra Lontra.
Fotos: Divulgação.