TURISMO: Ministro determina investigação por conta de obra pública destruída
Prefeita de Baia Formosa (RN) participa de ação demolidora
Gilson Machado, atual ministro do Turismo, determinou investigações e ações de punição por conta do mau uso e desrespeito com os recursos públicos os quais foram destinados para as obras de construção de uma praça pública no município de Baia Formosa, no estado do Rio Grande do Norte.
Por conta de postagens na internet, inclusive com registros fotográficos mostrando a participação de Camila Melo (Republicanos), prefeita da localidade, envolvida com a destruição de uma parte das obras de uma praça financiada pelo governo federal. A fotografia foi postada no domingo (03.01)
O custo total da obra atinge R$ 223.089,00 e a construção foi viabilizada com repasse advindo de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), atualmente licenciado do cargo por estar exercendo a titularidade da pasta das Comunicações.
Datado de julho de 2018, o contrato de utilização da verba referida tem validade até junho de 2021.
“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.
Por conta dos registros obtidos, mostrando a destruição, o MTur providenciará representação para investigação, pela Polícia Federal, com a devida instauração de inquérito objetivando identificar os danos ao patrimônio da União. Além disso, a Caixa Econômica Federal será solicitada para elaboração de laudo apontando a extensão dos prejuízos à obra.
Tais ações de investigação e apuração de responsabilidade podem conduzir à instalação de processo por improbidade administrativa, ressarcimento dos recursos aplicados na obra e responsabilização criminal, a cargo do Poder Judiciário.
(Marcos Ivan, da redação do Canal39, com informes do MTur)
