ARRUMANDO A CASA: COMTUR de Pindamonhangaba busca consolidar-se como protagonista indispensável ao Receptivo

Escolha de novos conselheiros e uma “puxada no freio de mão” podem ser o caminho

Explicando

O município de Pindamonhangaba pode vir a ser classificado como habilitado a se tornar um MIT – Município de Interesse Turístico desde que tenha seu PDT – Plano Diretor de Turismo – aprovado pelo Grupo Técnico da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Após idas e vindas, perda de prazos, regularização de documentos,  pareceres dos técnicos e  das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, Pindamonhangaba precisou editar uma lei adequada aos parâmetros estabelecidos para todos os municípios candidatos.

Uma lei suficientemente clara para a definição do real e efetivo funcionamento do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Essa Lei, devidamente consertada, está juntada ao Projeto de Lei destinado a conduzir o PDT pelos caminhos regimentais e o dossiê todo está em mãos do Relator deputado Thiago Aurichio (Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP), aguardando seu relatório, o qual é esperado como conclusivo para envio ao Grupo Técnico nomeado para análise, também conclusiva, sobre o mérito ou não de Pindamonhangaba vir a ser um MIT. Será a terceira vez que o Projeto de Pindamonhangaba chegará às mãos do Grupo Técnico.

De todas essas idas e vindas, pelo menos conforme concluiu e comentou o secretário do COMTUR, Ademir Lopes Pereira, é preciso cuidar para não se incorrer em erros, deixando de observar detalhes pertinentes à Lei. Por isso, sem desprezar a condução do Projeto de Lei para MIT, é preciso fortalecer o próprio Conselho, reduzindo a velocidade e melhor organizando o grupo e estabelecendo suas prioridades.

Segundo reconhece o secretário, não é possível pensar, pelo menos de início, no repasse de recursos por conta da possível inclusão como MIT, haja vista a necessidade de melhor organização e reestruturação do Conselho, o qual terá a responsabilidade de decidir e fiscalizar o bom uso dos recursos advindos do Governo do Estado para o fomento do Turismo local.

O COMTUR FORTALECIDO

Apesar da pouca divulgação dada ao chamamento público destinado a sensibilizar os representantes da sociedade civil para sua participação na constituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Pindamonhangaba, alguns interessados se apresentaram e puderam assumir as vagas disponíveis em seu segmento de representação, consolidando parte da nova equipe de conselheiros para a gestão 2020/2022.

Todos os Conselheiros, exceto a presidência, terão cargo válido por dois anos, caso não se retirem voluntariamente ou venham a ser exonerados por 3 faltas consecutivas ou 6 alternadas sem a necessária justificativa.

O cargo de presidente do COMTUR tem validade até o último dia do ano de 2021.

Por força da Lei Municipal 6.122/2018, cada representação conta com um titular e um suplente, ambos com direito a participar das reuniões. A prerrogativa de voto é do titular. Em sua ausência, vota o suplente.

Após esse evento, foram preenchidas as seguintes cadeiras pertencentes aos 2/3 da sociedade civil:

 

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Meios de Hospedagem

Michelli Tamiris Nakamura

Alexandro Cardoso dos Santos

Restaurantes e Bares Diferenciados

Kelly Eugênio Mendonça Faria

Gabriela Correard Pereira

Sindicato Rural de Pindamonhangaba

Gisleyne Cristina de Alvarenga Monteiro

João Bosco Andrade Pereira

Agências de Turismo

Gabriel Rezende

VAGA

Escolas Técnicas

Luciana Campos Tanaka

VAGA

Artesanato

Cristina Ferreira de Souza Somenci

Carmen Lúcia Fernandes do Couto

Turismo de Aventura

Jairo Fogaça

Ademir Lopes Pereira

Nucleo Turístico do Ribeirão Grande

Débora Domiciano de Oliveira Nogueira

Francisco Antônio Leite de Freitas

Núcleo Turístico do Piracuama

Rodrigo Ver Valen Cruz

VAGA

Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba – ACIP

Carlos Marcelo César

VAGA

 

Em sua rede social o COMTUR de Pindamonhangaba publicou um segundo chamamento, dirigido aos representantes dos segmentos instituídos por lei, na conformação do referido Conselho.

Faltam ser preenchidas as seguintes vagas:

 

REPRESENTAÇÃO

VAGA PARA

Agências de Turismo

Suplente

Guias de Turismo

Titular e Suplente

Transportadores Turísticos

Titular e Suplente

Escolas Técnicas

Suplente

Núcleo Turístico do Piracuama

Suplente

Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba – ACIP

Suplente

A assembleia destinada à formatação final do grupo de conselheiros, com a inclusão dos escolhidos após esse segundo chamamento público, está marcada para o dia 10 de novembro de 2020, com início às 17h30, tendo como local o auditório do Palacete 10 de Julho (antiga prefeitura), à rua Deputado Claro César, 33. É preciso atentar para o detalhe de caso a porta principal esteja fechada, os interessados devem dar a volta e acessar pelo portão traseiro do edifício, à rua Rui Barbosa, nº 47.

O cargo de Conselheiro Municipal de Turismo não é remunerado e tem relevância como prestação de serviços ao município.

Cronograma:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL – 20/10/2020

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 20/10 a 10/11 de 2020

ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PARA AS CADEIRAS VAGAS –10/11/2020

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES – 17/11/2020 (Não se trata de eleição, conforme consta no edital e, sim ESCOLHA pelos Conselheiros já em exercício de mandato)

Os interessados podem se inscrever preenchendo a ficha disponibilizada AQUI e a enviar para o email [email protected]

Caso preferirem, podem entregar no Departamento de Turismo, no mesmo Palacete 10 de Julho, de segunda-feira a sexta-feira, obedecendo aos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Para conhecimento a respeito do COMTUR, disponibilizamos aos interessados o seguinte material de consulta, bastando clicar no título:

Guia da Secretaria Estadual de Turismo.

Palestra com o presidente da AMITUR – Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico, Jarbas Favoretto. É um vídeo bastante esclarecedor, um pouco longo, mas merece ser visto.

(Marcos Ivan, MTb36001, da Redação do Canal39)

 

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