GESTÃO: MTur prospecta imóveis públicos para viabilizar espaços potencialmente turísticos
Objetivo é promover a ocupação de prédios públicos “esquecidos” de forma ordenada e os preservando.
Em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Ministério do Turismo iniciou estudos para localização e identificação de imóveis públicos desativados para o uso inicial ao qual foram destinados, avaliando-os quanto às condições estruturais e a possibilidade de reutilização para promoção do turismo.
Um dos primeiros momentos dessa ação conjunta tem como alvo o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE), para o qual são desenvolvidos estudos visando a consolidação de uma Parceria Público-Privada. O Palacete está contido no rol de propriedades afetas ao DNOCS.
Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, reuniu-se, na semana que passou, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contas as Secas, discutindo sobre estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para dar destinação adequada aos investimentos das PPP visando à habilitação do “Carvalho Mota” como atrativo turístico.
O local, erguido em 1907, é formado por dois pavimentos, apresenta um misto de expressões artísticas dos movimentos art noveau e neoclássico. Ainda pertencente ao DNOCS existe um hotel desativado próximo ao Açude de Orós, distante 450 km da capital cearense. Este outro e demais do acervo DNOCS serão alvo de avaliação pela parceria estabelecida.
Há, por parte do Ministério do Turismo, uma orientação a todos os seus órgãos para a identificação de imóveis inativos. Um programa, o “Revive Brasil” realizará a avaliação do potencial de relevância arquitetônica, histórica ou cultural dos mesmos. Com isso, poderá ser viabilizada a reabertura ao público, com melhor uso do que apenas ficar fechado.
O site oficial do MTur traz as seguintes informações a respeito do assunto:
. “Queremos fazer o resgate destes espaços que, muitas vezes, representam a história, a cultura e a identidade de um local. É uma relação em que todo mundo ganha, principalmente, o turista, já que aquele patrimônio histórico que muitas vezes está subutilizado ou degradado, se torna um importante ponto turístico da cidade”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
. GESTÃO – A concessão de imóveis a iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo, inclusive em Portugal, com quem o Ministério do Turismo do Brasil assinou, neste ano, um Protocolo de Cooperação para troca de informações sobre a preservação de patrimônios por meio de concessões.
A meta é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais que estão subutilizados e, até mesmo, abandonados há muitos anos.
As intervenções devem ser feitas por meio de concessões. Desta forma, o imóvel continua sendo público, mas passa a ser administrado, durante um período pré-determinado, por empreendedores privados.
“Concessão não é privatização, não é a venda, é você permitir que a iniciativa privada faça a administração destes espaços, de acordo com uma série de critérios, por um período pré-determinado. Isso gera investimentos, emprego e renda para a população local, além de ser mais uma opção aos turistas em visita a estas regiões", explicou Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.
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Da redação do Canal39 com informações do MTur, fundamentado em material produzido por Amanda Costa e editado por Rafael Brais.
