GESTÃO: Governo lança Programa Voo Simples

• 07 out, 2020 TURISMO

Foto: Juliano Alcântara Noman, durante sua fala para lançamento do Voo Simples.

Visando simplificar e modernizar os serviços de transportes aéreos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro lançou, na tarde desta quarta-feira, (07), o programa Voo Simples, destinado a mudar a aviação civil no país.

Uma série de medidas administrativas, inclusive com a revogação de legislação ultrapassada, proporcionando mais atração de investimentos para o setor aéreo, aumentando as medidas de segurança, desburocratizando e estimulando o prazer de voar.

Segundo Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente substituto da ANAC, muitos estudos e avaliações foram desenvolvidos, junto a trabalhadores, entidades de classe, grandes empresários e produtores, para alcançarmos um novo ambiente de negócios, gerando mais empregos, sempre com foco na segurança.

“Listamos mais de 200 iniciativas; nessa primeira fase do programa vamos focar em 52 delas. Por exemplo, vocês acham que faz sentido uma pequena empresa ter os mesmos requisitos e procedimentos regulatórios de uma grande empresa, considerando-se as diferentes complexidades das operações, aeronaves e tudo mais? Não faz muito sentido e nós precisamos acabar com isso”, salientou Noman.

Para o representante da ANAC, faz muito mais sentido estudar os processos, procedimentos, formulários e taxas de um novo produto em vez de se gastar com o estudo do produto em si, considerando-se, com a nova prática, os produtos nascerem melhores e mais seguros.

Os aeronautas são diretos beneficiários, a começar pela validação anual da carteira de piloto. Essa exigência não tinha nenhuma implicação com itens de segurança, tão somente burocracia.

Noman resume o programa Voo Simples como uma ação para tirar da frente os empecilhos e focar somente naquilo realmente importante, combatendo a burocracia e simplificando as normas. “Queremos, com o Voo Simples, tratar esse pós-pandemia não mais como mera questão de retomada. Gostaríamos de vê-lo com um grande recomeço” finalizou.

Imediatamente após sua fala, Noman assinou a Portaria da ANAC 2.626/2020, instituindo o Programa Voo Simples e a decisão “ad referendum”, visando consulta pública para edição de ementa ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.

Para o Brasil decolar

Em sua fala o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, destacou ser a data um momento histórico. “Nós vivemos um paradoxo. Estranhamente, no país que inventou a aviação, no país de Santos Dumont, nós voamos pouco e voamos pouco por que a gente perdeu o gosto de voar... Voar se tornou burocrático; voar se tornou custoso; voar se tornou um sofrimento. Sofrimento estampado nas lágrimas dos pilotos que nos procuram dizendo que estão perdendo a sua habilitação porque não conseguem cumprir as exigências, não conseguem arcar com os custos”, referiu Freitas, citando Ozires Silva como um dos primeiros a manifestarem essa situação.

Destacando que o Voo Simples se junta a outras iniciativas do Ministério da Infraestrutura, para incrementar a aviação no Brasil, Freitas lembrou estar, em andamento, o maior programa de concessões em prática, no mundo todo. “Devemos leiloar, até o final do governo Bolsonaro, mais 42 aeroportos. Fizemos doze, já estamos com mais 22 no TCU (Tribunal de Contas da União) e tenho certeza de que esses leilões serão um grande sucesso”, informou.

Mostrando a abrangência do programa, Freitas anunciou o envolvimento dos aeroportos regionais, com a consagração de Parcerias Público Privadas, como é o exemplo da primeira dessa modalidade, na Região da Amazônia.

As PPPs servirão para dar estrutura para as pessoas que precisam do transporte aéreo para sobreviver, principalmente por falta de outras opções de transporte. Somando a esse item as ações em busca do barateamento de passagens e combustíveis para aviação, o ministro da Infraestrutura acenou para a maior mudança a acontecer, a qual envolve as barreiras regulatórias. As novas medidas contemplam todos os segmentos da aviação e não apenas a comercial.

Referindo-se à legislação obsoleta, o ministro conduziu à revogação sete decretos, os quais apenas travavam as demais ações no segmento. “Vamos tirar da existência aquilo que não serve mais”, disse.

Pelos novos procedimentos, estabelecidos com o Programa Voo Simples, fica abolida a obrigatoriedade do exame anual em simuladores, prática muito cara e só disponível no exterior. A necessidade será uma vez a cada dois anos. A lista de exigências para os novos pilotos também foi simplificada, proporcionando ingresso mais rápido no mercado de trabalho e adquirindo possibilidades de novos treinamentos durante a carreira e a sua habilitação não terá mais prazo de validade, haja vista o constante treinamento ao qual se submetem durante a atividade profissional. Bastará, ao piloto, fazer os exames de saúde e não precisará mais pagar taxa para renovação da habilitação.

Referindo-se à iniciativa privada, Tarcísio disse ter ficado mais fácil a construção de aeródromos, pois a certificação será emitida somente após a conclusão das obras. Homologado, o empreendimento começa a gerar renda ao proprietário e atender à demanda comercial.

Todos os procedimentos serão registrados digitalmente, acabando com a pilha de documentos, cuja guarda estava obrigada por cinco anos, caso a ANAC precisasse efetuar algum tipo de consulta.

Destacando o importante protagonismo da iniciativa privada, a qual abasteceu os estudos com importantes contribuições, Freitas finalizou com a seguinte fala: “Nós vamos transformar a aviação brasileira, fazendo com que o brasileiro voe mais, a aviação, comercial, a executiva, a agrícola e a experimental cresçam e com que o Brasil decole”.

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso rápido, sintetizando seu sentimento quanto à fidelidade de seus ministros, os quais demonstram coragem, arrojo e liberdade para o trabalho. Referindo-se à pandemia da covid-19, destacou ser, o Brasil, um dos países de melhores resultados. 

Citando a possibilidade adquirida, por conta de revogação de legislação ultrapassada, o uso de hidroaviões na Região Amazônica, o presidente disse o valor dessa medida para atendimento de todas as demandas por falta de outra opção de transporte.

"Agora, essa medida do Ministério da Infraestrutura, o Voo Simples, vai facilitar a vida de quem quer ir para a Amazônia. E por que não abrirmos, estimularmos, a Amazônia para o Turismo, para mostrar aos gringos que "aquele trem" não pega fogo"?

Felicitou a todos os componentes de seu grupo de trabalho, cumprimentou os setores envolvidos no lançamento do Voo Simples e anunciou, para a próxima semana, a apresentação de novas medidas para a melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.

(Marcos Ivan, da Redação do Canal39 / Fotos obtidas a partir de frames das imagens ao vivo transmitidas pela TV BRASIL)