RECURSOS: Quase metade dos municípios do país ainda não buscaram recursos da Lei Aldir Blanc
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, cerca de 55% das cidades concluíram ou estão concluindo seus planos de ações. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). Crédito: Jade Queiroz/MTur
Por Victor Maciel
Quase metade dos municípios do país ainda não cadastraram seus planos de ação para recebimento dos recursos da Lei 14,017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Dos 5.570, pouco mais de 3 mil solicitaram o montante direcionado pelo Ministério do Turismo para socorrer o setor cultural. As localidades que ainda não enviaram suas informações para o governo federal têm até o próximo dia 16 de outubro para fazê-la na plataforma +Brasil. Na última quinta-feira (24.09), o MTur concluiu o pagamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Somado aos municípios que já receberam, o montante ultrapassa os R$ 2 bilhões.
Entre os estados com as maiores percentuais estão: Roraima, onde dos 15 municípios, 75% ainda não procurarm o benefício; Rondônia, com 68% do total das cidades contempladas; além do Amazonas, Maranhão e Goiás, onde mais de 60% das localidades não fizeram o processo. Na outra ponta, Ceará (64%), Rio de Janeiro (60%) e Rio Grande do Norte (55%) foram os que tiveram o maior percentual de municípios cadastrados.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu engajamento aos municípios para que todo o setor cultural possa ser atendido. “A Aldir Blanc foi uma importante ação do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de mais adesões para garantir que um maior número de municípios recebam o recurso, já que pouco mais da metade deles cadastraram seus planos de ações na plataforma +Brasil. Precisamos fazer com que isso chegue a todas as cidades e que possamos atender todos os artistas brasileiros”, destacou.
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda para milhares de famílias brasileiras”, pontuou.
Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote - para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro - e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.
Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Edição: Lívia Nascimento
Publicação original MTur
