GESTÃO: Estado suspende débitos de Municípios Turísticos e assina acordo com o BID
Ações visam retomada das atividades e enfrentamento à pandemia Covid-19
Suspensos os pagamentos de débitos dos Municípios Turísticos
Os valores deverão ser destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19
As estâncias turísticas do Estado de São Paulo poderão suspender temporariamente os pagamentos dos débitos que têm com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria estadual de Turismo, e investir esses recursos em ações de combate à covid-19. O decreto nº 65.078, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial, ordena essa decisão, tomada devido à queda de arrecadação e redução da capacidade financeira dos municípios.
São 58 convênios que, não executados em sua totalidade, têm recursos a serem devolvidos. Os municípios deverão comprovar a destinação dos valores para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia. Quando o problema for superado, os municípios voltarão a fazer os pagamentos.
O secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que esta decisão do governador João Doria tem como foco a preservação da vida da população ao priorizar a necessidade de recursos no combate ao coronavírus. “O decreto vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, disse.
Estado e BID assinam acordo de us$ 250 mil para apoiar retomada do turismo em SP
Cooperação permitirá a elaboração de projetos e estudos com foco na recuperação sustentável da atividade no setor
O Governador João Doria firmou nesta quinta-feira (23) um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur/SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a retomada econômica do setor. O acordo prevê a doação de US$ 250 mil pelo banco e permitirá o desenvolvimento de projetos que pautem uma recuperação sustentável do turismo no estado, bem como a elaboração de estudos complementares que apoiem futuros pedidos de financiamento internacional.
“Este é um acordo operacional para retomada do setor do turismo, muito afetado pela pandemia em todo o Brasil e obviamente aqui no estado de São Paulo também. Uma prova de confiança do BID nos marcos jurídicos de São Paulo e prova de confiança no turismo”, afirmou Doria.
O investimento tem como beneficiária a Setur/SP e será destinado para três frentes: elaboração de um plano com estratégias e ações de médio e longo prazo; realização de estudos complementares para apoiar a implantação do plano; e um estudo de apoio à melhoria da dinâmica de concessão de crédito para o setor.
Cooperação técnica
Os recursos virão do Programa Estratégico para o Desenvolvimento de Sustentabilidade do BID e a cooperação técnica terá a duração de 18 meses. Os termos de referência para a contratação de cada um dos estudos estão em fase de elaboração pelas equipes técnicas do BID e da Setur/SP e a previsão é de que os processos de contratação sejam iniciados ainda em agosto.
“Esta cooperação é complementar ao que já vínhamos fazendo e permitirá um olhar de mais longo prazo, revisando as bases para o desenvolvimento do turismo no nosso Estado”, disse o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.
“A movimentação econômica será restabelecida, mas temos a obrigação de atacar alguns pontos vulneráveis para termos resultados mais consistentes. Durante a pandemia, ficou clara a necessidade de um olhar mais cuidadoso para as questões de crédito e fontes de financiamento”, completou.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, celebrou a iniciativa com o Governo do Estado. “Antes da pandemia, o setor do turismo já precisava de um olhar integral por boa parte de governos de regiões com elevado potencial. O planejamento que São Paulo está desenvolvendo é crucial para estabelecer uma retomada segura do setor, que é responsável por 7,7% do PIB brasileiro. Estamos muito satisfeitos em poder colocar nossa experiência na área a serviço do estado”, avaliou.
(Assessoria de Imprensa – SETUR SP / Foto: Divulgação SETUR-SP)
