MITS: Antes dos fogos, aguardemos os próximos passos
ALESP APROVA 70 Projetos de Lei para classificação de Municípios de Interesse Turístico
Texto: Marcos Ivan de Carvalho
Na tarde de 27 de agosto de 2025 a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), presidida pelo deputado André do Prado, pautou e realizou a votação dos 70 Projetos de Lei devidamente qualificados pelo GAMT (Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos) e que objetivavam classificação dos mesmos com Municípios de Interesse Turístico.
Como o pedido de urgência foi firmado por todos os deputados diretamente envolvidos com referidos dossiês, a votação também aconteceu favorável de maneira unânime.
Prado, após o encerramento do ato oficial (33ª Sessão Extraordinária), concedeu a palavra ao secretário de Estado de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. Em rápida fala, o secretário destacou o importante trabalho de todos os setores do Legislativo, elogiou a contribuição da Amitesp, da Amitur, Aprecesp e citou números dos investimentos realizados durante 2024 para o fomento do turismo nas cidades participantes dos Grupos de Estâncias e MITs.
Segundo o secretário de Turismo e Viagens, a ação do Legislativo promove a justiça para todos os habilitados tecnicamente, considerando-se, inclusive, alguns Projetos de Lei parados na ALESP há mais de seis anos.
Ainda com amparo no texto legal, Lucena referiu um procedimento de subida e descida de alguns municípios para a categoria de Estância e a seleção, por meio do mesmo processo de ranqueamento, dos 140 municípios com direito a repasses de recursos estaduais.
Há um movimento na ALESP para se estabelecer o padrão de 80 Estâncias e 165 MITs e, mesmo assim, com a elevação dos atuais aprovados para MIT, alguns não deverão ter acesso inicial aos repasses.
Por sua vez, André do Prado, em suas considerações de encerramento das falas feitas após o fechamento da Sessão, destacou a aprovação dos Projetos de Lei como o primeiro passo para a real organização do turismo paulista. Com isso, deixou clara a necessidade de outras ações para a oficialização das vagas efetivas e a devida sanção pelo chefe do Executivo estadual.
Naturalmente, representantes de todos os municípios contemplados com mais esses passos positivos já fazem festa, discursos, e se assumem já MITs. Justas essas manifestações, mas recomendável é manterem atenção para os próximos passos oficiais.
Nunca é demasiado um pouco mais de paciência, antes de serem deflagrados os rojões comemorativos. Mesmo porque, em algumas cidades, é proibido o uso de fogos de artifício com emissão de ruídos.
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS DE LEI APROVADOS E SEGUEM, AGORA, PARA NOVO PATAMAR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS.
Americana, Andradina, Anhumas, Arapeí, Arealva, Arujá, Barão de Antonina, Bariri, Bastos, Bauru, Bom Jesus dos Perdões, Borborema, Caieiras, Cajati, Campinas, Capão Bonito, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Colina, Colômbia, Conchal, Corumbataí, Cravinhos, Dumont, Florínea, Gália, Guapiara, Guaraci, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaguariúna, Lagoinha, Lorena, Louveira, Lucélia, Maracaí, Mesópolis, Mogi Guaçu, Monte Aprazível, Orindiúva, Ourinhos, Pedra Bela, Penápolis, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita d'Oeste, Santana de Parnaíba, Santo André, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, São Sebastião da Grama, Sorocaba, Suzano, Tabapuã, Taquaritinga, Taubaté, Torre de Pedra, Tuiuti, Uru, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Zacarias.
