RANQUEAMENTO: SETUR SP publica matriz de avaliação dos municípios turísticos
Menor população pode classificar município turístico em caso de empate na pontuação
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Com vistas ao próximo ranqueamento dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo, a Secretaria de Turismo e Viagens divulgou a matriz de avaliação/pontuação a ser aplicada na formatação do rancking.
Notável é um dos itens referentes aos desempates, em caso de igualdade na pontuação geral: a menor população pode dar a classificação a uma cidade, se todos os outros fatores de pontuação continuarem iguais entre os municípios da mesma faixa populacional.
Como em publicações anteriores, destacamos mais uma vez o peso das notas atribuídas ao item COMTUR.
Aliás, os Conselhos Municipais de Turismo sem adequada estruturação poderão jogar o pleito do município na lixeira.
Reproduzimos, a seguir, o inteiro teor da citada matriz de avaliação, com a devida Resolução a qual a autentica.
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Nº 6/2024
Resolução ST Nº 06/2024
O Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 55 do Decreto n.º 56.638/2011 e Lei Complementar 1.261/2015
Resolve:
Artigo 1º - Fica especificada a matriz de avaliação do ranqueamento dos Municípios Turísticos conforme anexo;
Artigo 2º - Em caso de empate, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:
- Maior pontuação em Fluxo turístico permanente;
- Maior pontuação em Atrativos turísticos;
- Maior pontuação em Equipamentos e serviços turísticos;
- Maior pontuação em COMTUR;
- Menor população
Artigo 3º - Fica dispensado o registro em cartório das atas de reunião dos Conselhos Municipais de Turismo para fins de ranqueamento.
Artigo 4º - O GAMT – Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos- fica responsável pela análise das informações inseridas na plataforma do inventário turístico.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
MATRIZ DO RANQUEAMENTO 2024
01 - Dimensão de fluxo turístico
Pesquisa de Turismo Internacional
Fonte: Ministério do Turismo
Fluxo Internacional |
Pontos |
1 até 19.999 |
3,0 |
20.000 a 49.999 |
4,0 |
50.000 ou mais |
5,0 |
Pesquisa de Turismo Doméstico - 2012
Fonte: Ministério do Turismo / SETUR CIET
Fluxo Doméstico |
Pontos |
1 até 10.000 |
1,0 |
10.000 a 19.999 |
2,0 |
20.000 a 49.999 |
3,0 |
50.000 a 99.999 |
4,0 |
100.000 ou mais |
5,0 |
Redes Sociais
Fonte: Sistema de Avaliação (novo)
Quantidade |
Pontuação |
Engajamento |
1,50 |
Pesquisa de Percepção do Turismo
Fonte: CIET
Quantidade |
Pontuação |
2023 |
0,5 |
2022 |
0,5 |
Somatório |
1,0 |
02 - Dimensão de atrativos turísticos
Atrativo / Evento com Excepcional Valor Turístico
Fonte: Resolução / Certificação SETUR/GAMT
Obedecendo os seguintes critérios:
-
- Fluxo;
- Mínimo 5 edições;
- Empregos e receitas gerados;
- Atualizado a cada ranqueamento.
Atrativo Permanente - exemplos |
Evento temporário - exemplos |
Basílica de Nossa Senhora - Aparecida |
Festa do Peão - Barretos |
Feira de Artesanato – Embu das Artes |
Festa do Bom Jesus - Iguape |
PETAR – Iporanga/Apiaí |
Carnaval – São Luís do Paraitinga |
Caverna do Diabo - Eldorado |
Festa da Uva Jundiaí |
Atrativo / Evento |
Pontuação |
Atrativo / Evento com excepcional valor turístico |
10 até 50 |
Turismo Social;
Circuito Quilombola
Fonte: ITESP / Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
2,5 |
Aldeias que recebem visitação
Fonte: Museu das Culturas Indígenas / Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Assentamentos que recebem turistas
Fonte: ITESP / Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Ecoturismo;
Parques naturais municipal
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 parque |
1,0 |
2 ou + parques |
2,0 |
Hidrografia
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 local |
0,5 |
2 ou + locais |
1,0 |
Relevo
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Vegetação
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Trilhas
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 trilha |
0,5 |
2 ou + trilha |
1,0 |
Planetário / Aquário / Zoológico / Santuário Vida Selvagem
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 local |
1,0 |
2 ou + locais |
2,0 |
Observação aves (fauna - flora)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Fluxo por motivação do Clima / Inverno
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Fluxo |
1,0 |
Monumentos Geológicos
Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente / Instituto Geológico
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
2,0 |
Parques Naturais e Unidades de Conservação com visitação
Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Quantidade |
Pontuação |
1 Parque / UC |
1,0 |
2 ou + Parques / UCs |
2,0 |
Turismo Náutico;
Quantidade de locais (marinas, píer, atracadouro)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 local |
1,0 |
2 ou + locais |
2,0 |
Capacidade de embarcações
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Até 50 pessoas |
1,0 |
51 ou + pessoas |
2,0 |
Passeios de Barcos regulares/ Roteiros Náuticos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 passeio |
1,0 |
2 ou + passeios |
2,0 |
Empresa p/ locação de barcos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 empresa |
1,0 |
2 ou + |
2,0 |
Empresa p/ locação de moto náutica
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 empresa |
1,0 |
2 ou + |
2,0 |
Pesca
Pesque-pague / Pesque Solte / Recantos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 local |
0,5 |
2 ou + |
1,0 |
Loja de equipamentos de pesca
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 local |
0,5 |
2 ou + |
1,0 |
Turismo de Aventura;
Quantidade de empresas de Turismo de Aventura que operam no município
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Até 2 empresas |
1,0 |
3 ou + |
2,0 |
Locais de uso livre para praticantes Paraglider/ Asa Delta / Escalada / Escalaminhada etc
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Cicloturismo
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou 2 roteiros |
1,0 |
3 ou + roteiros |
2,0 |
Turismo de Sol e Praia;
Praias Marítimas
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou + |
10,0 |
Praias (lacustres/ fluviais)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou + |
5,0 |
Turismo de Saúde e Bem Estar
Fontanário de águas minerais registradas
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou + |
5,0 |
Balneário para tratamentos medicinais /estéticos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou + |
5,0 |
Hospital / clínica / instituição de saúde / balneário / spas / casas de estética/ tratamentos terapêuticos / espaços terapêuticos, de notório conhecimento, que atraia pessoas para tratamentos de outras regiões / estados / países
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 ou + |
2,5 |
Turismo de Esporte
Equipamentos (Pista de boliche / Campo de Golfe / Pista de Skate/ Skate park / Estádio/Conjunto esportivo / Piscina Olímpica / Trail (moto-cross)/ Kartódromo/Autódromo / Trilha para bicicleta / ciclovia / Rampa de voo livre
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Evento esportivo tradicional
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
1,0 |
Turismo Religioso;
Lugares de Manifestação de Fé (Romaria e procissão / Culto / Encontro / Referencial para mitos e narrativas de fé / Visitação de cunho religioso)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Evento com mais de 5 edições
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + eventos |
1,0 |
Faz parte de Roteiro Religioso
Fonte: Inventário Municipal / Roteiros
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + roteiros |
1,0 |
Turismo Cultural;
Arquitetura e Edificações históricas
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Bens Tombados pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa / CONDEPHAAT
Quantidade |
Pontuação |
Centro Histórico |
2,0 |
1 ou + bens tombados |
1,0 |
Somatório |
3,0 |
Registro de Patrimônio Imaterial
Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa / CONDEPHAAT
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + bem registrado |
1,0 |
Bens tombados pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional
Fonte: IPHAN
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + bens tombados |
1,0 |
Museus - Qualificação
Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa
Quantidade |
Pontuação |
Cadastro |
1,0 |
Nível 1 |
2,0 |
Nível 2 |
3,0 |
Nível 3 |
4,0 |
Museus
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Sítios Arqueológicos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Comunidades Tradicionais
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + comunidades |
1,0 |
Ateliês de Artistas com visitação
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Feiras/mercados de caráter cultural - turístico
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + feiras |
1,0 |
Gastronomia - Prato Típico
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + pratos |
1,0 |
Gastronomia - Certificado de Origem
Fonte - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + certificados |
1,5 |
Artesanato
Loja de Artesanato / Souvenir
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Artesão participante do Revelando SP
Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + artesãos |
1,0 |
Turismo Étnico
Manifestação cultural e/ou artística, ligadas a algum grupo étnico
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + manifestações |
1,0 |
Centro de tradição, associação, museu, monumentos e construções ligadas a algum grupo étnico
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Turismo de Negócios e Eventos;
Quantidade de Eventos (Feiras e Congressos)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 até 10 eventos |
1,0 |
11 ou + eventos |
2,0 |
Turismo Industrial (aberto à visitação)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 empresa |
0,10 |
2 até 5 empresas |
0,20 |
6 ou + empresas |
0,30 |
Turismo Rural;
Quantidade de propriedades com Turismo Rural
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 propriedade |
2,0 |
02 até 05 propriedades |
3,0 |
06 até 10 propriedade |
4,0 |
11 ou + propriedades |
5,0 |
Capacitação SENAR – Programa de Turismo Rural
Fonte: SENAR
Quantidade |
Pontuação |
Capacitação realizada em 2022 |
2,5 |
Capacitação realizada em 2023 |
2,5 |
Somatório |
5,0 |
Turismo de Compras
Título por Lei Estadual / Federal (Capital de ....)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + títulos |
3,0 |
Comércio Especializado / Produto referência do Município
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
1,0 |
Abertura do Comércio aos domingos e feriados
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
2,0 |
Outros
Parques Temáticos
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
01 parque |
1,0 |
02 ou + parques |
3,0 |
Evento LGBT+ Locais Gay Friendly
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + locais |
2,5 |
Turismo Ferroviário
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + passeios |
3,0 |
Terceira Idade – Grupo que realize viagem
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + grupos |
1,0 |
Oferta turística presente no TripAdvisor
Fonte: Sistema de Avaliação (novo)
Quantidade |
Pontuação |
Até 5 locais |
0,05 |
6 ou mais locais |
0,10 |
03 - Dimensão de infraestrutura, equipamentos e serviços turísticos
Número de Meios de Hospedagem
Fonte: Inventário Municipal
Estabelecimentos Hoteleiros |
Pontos |
1 a 2 empreendimentos |
1,0 |
3 a 9 empreendimentos |
2,0 |
10 ou mais empreendimentos |
3,0 |
Número de Meios de Hospedagem com CADASTUR
Fonte: Ministério do Turismo / CADASTUR
Estabelecimentos Hoteleiros CADASTUR |
Pontos |
1 empreendimento |
1,0 |
2 a 5 empreendimentos |
2,0 |
6 a 10 empreendimentos |
3,0 |
11 a 19 empreendimentos |
4,0 |
20 ou mais empreendimentos |
5,0 |
Empregados em Meios de Hospedagem
Fonte: Caged/ Ministério do Trabalho
Empregados em Meios de Hospedagem |
Pontos |
1 até 19 empregados |
1,0 |
20 a 49 empregados |
1,5 |
50 ou + empregados |
2,0 |
Número de Unidade Habitacionais
Fonte: Inventário Municipal
Número de UHs |
Pontos |
Até 40 UHs |
1,0 |
41 até 100 UHs |
1,5 |
101 ou + UHs |
2,0 |
Número de Ranchos de Veraneio/ Casas de Campo
Fonte: Inventário Municipal
Número total |
Pontos |
Até 10 ranchos |
1,0 |
11 até 49 ranchos |
1,5 |
50 ou + ranchos |
2,0 |
AIRBNB para locação eventual
Quantidade |
Pontuação |
1 ou + |
0,5 |
Número de Restaurantes Turísticos
Fonte: Inventário Municipal
Número de Restaurantes Turísticos |
Pontos |
1 até 5 locais |
0,5 |
6 até 10 locais |
1,0 |
11 a 20 locais |
1,5 |
21 até 50 locais |
2,0 |
51 ou mais locais |
2,5 |
Capacidade de Restaurantes Turísticos
Fonte: Inventário Municipal
Capacidade de Restaurantes Turísticos |
Pontos |
até 50 pessoas |
0,5 |
51 até 100 pessoas |
1,0 |
101 a 200 pessoas |
1,5 |
201 até 500 pessoas |
2,0 |
501 ou mais pessoas |
2,5 |
Empregados em A&B
Fonte: Caged/ Ministério do Trabalho
Empregados em A&B |
Pontos |
1 até 19 empregados |
1,0 |
20 a 49 empregados |
1,5 |
50 ou + empregados |
2,0 |
Informação Turística
Fonte: Inventário Municipal
Posto de Informações
Quantidade |
Pontuação |
Possui |
1,0 |
Funcionamento aos finais de semana e feriados
Quantidade |
Pontuação |
Funciona aos finais de semana e feriados |
1,0 |
Site do Turismo apresenta meios de hospedagem, restaurantes e atrativos
Quantidade |
Pontuação |
Site |
1,0 |
Agência de Receptivo Turístico
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Possui |
1,5 |
Guia de Turismo
Fonte: Ministério do Turismo/CADASTUR
Quantidade |
Pontuação |
Possui |
1,5 |
Monitores de Turismo para os Atrativos
Fonte: verificar
Quantidade |
Pontuação |
Possui |
1,0 |
Roteiro Turístico Formatado por Agência Receptiva
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Possui |
1,5 |
04 - Dimensão de TURISMO, SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E LEGISLAÇÃO
Turismo
Sinalização Turística no município e acessos
Sinalização Turística |
Pontos |
Sinalização turística |
1,0 |
Faz parte de Circuito / Região Turística reconhecido pela SETUR
Fonte: Coordenadoria de Turismo – Secretaria de Turismo SP
Faz parte de Circuito/Região Turística reconhecido pela SETUR |
Pontos |
Faz parte de circuito/ região turística |
2,0 |
Turismólogo/ Técnico em Turismo na equipe municipal
Fonte: Inventário Municipal
Turismólogo/ Técnico em Turismo na equipe municipal |
Pontos |
Sim |
1,0 |
Concursado |
2,0 |
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Fonte: Inventário Municipal
Turismólogo/ Técnico em Turismo no COMTUR
Fonte: Inventário Municipal
Turismólogo/ Técnico em Turismo no COMTUR |
Pontos |
Sim |
1,0 |
Lei COMTUR com composição definida na Lei 1261/15
COMTUR |
Pontos |
Lei COMTUR com composição definida na Lei 1261/15 (modelo do site da SETUR) |
80,0 |
6 últimas atas recentes e corretamente elaboradas
COMTUR |
Pontos |
6 ultimas atas anexadas |
1,0 |
Lista de presença constando nome, entidade/instituição que representa, telefone e e-mail
COMTUR |
Pontos |
Lista de Presença |
1,0 |
Lei com um 2/3 da sociedade civil
COMTUR |
Pontos |
2/3 da sociedade civil |
20,0 |
Presidente Iniciativa Privada ou Sociedade Civil
COMTUR |
Pontos |
Presidente Iniciativa Privada ou Sociedade Civil |
20,0 |
Pesquisa da Demanda
Fonte: Inventário Municipal
Turismólogo
Pesquisa Demanda |
Pontos |
Turismólogo assinando |
3,0 |
Nº formulários aplicados
Pesquisa Demanda |
Pontos |
Mais de 100 formulários aplicados |
1,0 |
Estudo realizado em 2023
Pesquisa Demanda |
Pontos |
realizado em 2023 |
1,0 |
Estudo em 2022
Pesquisa Demanda |
Pontos |
realizado em 2022 |
1,0 |
Plano Diretor de Turismo
Fonte: Inventário Municipal
Lei do Plano Diretor de Turismo
PDT |
Pontos |
Lei do Plano atualizada a cada 3 anos |
20,0 |
Turismólogo
PDT |
Pontos |
Turismólogo assinando |
5,0 |
Audiência Pública
PDT |
Pontos |
Realizou Audiência Pública |
5,0 |
Aprovação da Lei do Plano Diretor pelo COMTUR
PDT |
Pontos |
Aprovação pelo COMTUR |
5,0 |
Sustentabilidade
Município Verde / Azul
Fonte: Secretaria de Energia, Meio Ambiente e Infraestrutura
Selo Verde Azul |
Pontos |
2023 |
2,0 |
2022 |
2,0 |
População (quanto menor + ponto)
Fonte: SEADE
População / Nº Habitantes |
Pontos |
até 10.999 habitantes |
5,0 |
11.000 até 29.999 habitantes |
4,0 |
30.000 até 60.999 habitantes |
3,0 |
61.000 até 199.999 habitantes |
2,0 |
200.000 ou mais habitantes |
1,0 |
Nível de Atendimento de Abastecimento de Água acima de 90%
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
+ 90% de atendimento |
0,5 |
Nível de Atendimento de Coleta de Resíduos Sólidos acima de 90%
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
+ 90% de atendimento |
0,5 |
Nível de Atendimento de Coleta de Esgoto acima de 70%
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
+ 70% de atendimento |
0,5 |
Nível de Atendimento de Tratamento de Esgoto acima 70%
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
+ 70% de atendimento |
0,5 |
Atendimento Médico 24 horas (Emergência)
Fonte: Inventário Municipal
Quantidade |
Pontuação |
Possui atendimento médico 24 horas |
0,5 |
Capacitação
Capacitação Sistema S para o Turismo
Fonte Sistema S
Capacitação |
Pontos |
Sistema S |
1,0 |
Capacitação CIET / AMITUR / APRECESP / AMITESP
Fonte : CIET
Capacitação |
Pontos |
CIET / Amitur / Aprecesp / Amitesp |
2,0 |
Disciplina de Turismo inserida na grade curricular Municipal
Fonte: Inventário Municipal
Capacitação |
Pontos |
Disciplina de Turismo inserida na grade curricular Municipal |
1,0 |
Acessibilidade
Locais com acessibilidade em meios de hospedagem, restaurantes e atrativos
Fonte: Inventário Municipal
Locais |
Pontos |
Meios de Hospedagem |
1,0 |
Restaurantes |
1,0 |
Atrativos |
1,0 |
05 – Penalidades – perda de pontos
Inserção de Dado Inverídico
Fonte: Amostragem
Penalidade |
Pontos - |
Inserção de dado inverídico |
- 5 vezes o valor do item |
Município Turístico (Estância ou MIT) sem parecer favorável do GAMT
Fonte: GAMT
Penalidade |
Pontos - |
Sem parecer favorável |
- 10 |