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TURISMO

TURISMO: Assembleia aprova os 46 MITs – SEIS DA NOSSA REGIÃO

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Mesa diretora dos trabalhos, no Plenário Juscelino Kubitscheck da ALESP - (Crédito: José Antonio Teixeira)

MAIS 6 CIDADES DA RM VALE PASSARÃO A RECEBER VERBAS ESTADUAIS  –  A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10/04), projeto de lei que classifica 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta é de autoria dos 94 deputados estaduais.

Os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura turística. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.

“Os MITS são de fundamental importância para geração de emprego e renda das cidades. E é importante observar que mais para frente eles poderão pleitear o título de estância turística e receber uma verba ainda maior para investir no fortalecimento dessa área”, destacou o deputado Carlos Cezar (PSB), líder do governo na Alesp.

Segundo a deputada Márcia Lia (PT), a proposta vai auxiliar, principalmente, os pequenos municípios. “Os MITs são importantes porque as cidades estão precisando de recursos financeiros para muitas atividades, e este é um recurso extra, um incentivo a mais para melhorar a renda, sobretudo, dos municípios menores”, afirmou.

A presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp), Daniela de Cássia Santos Brito, afirma que a medida vai fortalecer as cidades de pequeno porte e com poucos recursos financeiros. “A verba vai fazer com que esses municípios fiquem mais atrativos para receber o turista. E estando mais atrativa, a cidade vai gerar renda, emprego e desenvolvimento”, diz.

As 46 cidades paulistas que deverão receber o título são: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Itapira, Itatiba, Itapura, Itararé, Itaoca, Ituverava, Iporanga, Itápolis, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Miracatu, Mineiros de Tietê, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Sertãozinho, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana.

MITs 

Para que seja considerado de Interesse Turístico, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto.

A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de 600 mil reais por ano.

A proposta é que além das 70 estâncias já existentes no estado, declare-se outros 140 municípios como de interesse turístico.

Cinquenta e uma cidades já haviam sido classificadas como MITs no ano passado: Agudos, Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Barretos, Brodowski, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Itapuí, Itupeva, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Martinópolis, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Pedreira, Piedade, Rancharia, Registro, Rifaina, Riolândia, Rosana, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tapiraí, Tatuí, Tabatinga, Tambaú, Uchôa, Votuporanga.

(Destaques em negrito por nossa redação para as cidades da RMVALE)

A partir de agora, cabe ao governador Márcio França assinar os títulos oficializando os 46 novos MIT.

Notas da Redação:

O deputado João Caramez informou, aos prefeitos e autoridades de Turismo da maioria das cidades MIT e interessadas em obter a titularidade, já ter protocolizado um documento criando a Frente Parlamentar de Apoio ao Município de Interesse Turístico, importante ferramenta para todos.

A presidente da AMITESP, Daniela de Cássia, prefeita de Monteiro Lobato, ressaltou a importância de todos os municípios estarem vinculados, associados à entidade, a qual busca fortalecer as ações e promover a consolidação dos conhecimentos de interesse geral para os MIT serem atendidos em suas proposituras e solicitações.

Em média, a apreciação de um PDT – Plano Diretor de Turismo pelas comissões da ALESP demora 4 meses. Em se considerando esse prazo, muitos municípios que ainda não finalizaram seus Planos não terão chance no mês de junho, (mais 43), devendo ficar à espera de nova data, provavelmente após a corrida eleitoral deste ano de 2018, ou para o começo de 2019.

A vantagem dos que devem ser ainda avaliados é a de que deverá ser estendido para 210 o total de MITs no Estado de São Paulo.

Vale a pena caprichar nos detalhes dos PDTS…

Marcos Ivan de Carvalho

Jornalista, MTB 36001.

 

TURISMO

ECOS DO CARNAVAL: Tamandaré fechou bonito o desfile oficial em Guará (vídeo)

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(Foto: Marcos Ivan, Canal39)

Contando, e cantando, um enredo em homenagem a um de seus componentes já falecidos, o saudoso Zé Moacir, lembrado como “A Estrela Maior”, a Tamandaré também fez um desfile sem muitos percalços, com uma bateria firme e evolução marcada pela manutenção dos espaços entre as alas, motivou o público a cantar, também, o samba enredo. Por incrível um décimo não empatou em segundo lugar com a Acadêmicos do Campo do Galvão.

GALERIA DE FOTOS: Clics de Edna Maischberger e Marcos Ivan, Canal39

 

 

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TURISMO

GESTÃO: Doria entrega certificados aos 43 MITs e fala do uso correto dos recursos disponibilizados

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(Divulgação)

Conforme o Canal39 anunciou, o Governador João Doria entregou, na tarde desta quarta-feira, 20, em SP, no Palácio dos Bandeirantes, os últimos 43 certificados de habilitação como Município de Interesse Turístico às cidades que tiveram seus Planos Diretores de Turismo, encaminhados, por meio de Projetos de Lei, à Mesa da Assembleia Legislativa. Por sua vez, após aprovados pelas Comissões da Casa de Leis Paulista, os PDTs foram enviados para a Secretaria de Turismo, para análise técnica pelo GTMITs (Grupo de Trabalho dos MITs (Municípios de Interesse Turístico), responsável pela análise técnica dos municípios que pretendem obter o título de MIT dentro da Secretaria de Turismo). Os mesmos foram aprovados e, de acordo com a Lei 16.938/2019, tiveram a habilitação concedida e confirmada hoje, com a entrega dos respectivos diplomas.

Com isso, completou-se, oficial e definitivamente, o elenco de 140 MITs – Municípios e Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Restam, em mãos do GTMITs, 100 Projetos de Lei aguardando a oportunidade de conquistar o título de MIT, uma realidade não a curto prazo, pois dependerá de complementação da Lei 1261/2015 para ampliação do número de Municípios de Interesse Turístico. Isso exigiria emenda ao artigo 146 da Constituição Estadual, motivo para muitas discussões em plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente, o GTMITs já desenvolve o processo de ranqueamento (análise de desempenho e aproveitamento) dos municípios titulados.

Serão exigidos relatórios, prestações de contas e outras providências para o MIT se manter no elenco.

Aliás, contrariamente ao que muitos administradores apregoam, o MIT não habilita o município a ser, posteriormente, uma Estância Turística. Daí, outras ações legais precisaram ser observadas.

O evento contou com a presença dos Secretários de Turismo, Vinícius Lummertz e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além do presidente da ALESP, deputado Cauê Macris.

Todos os MITs estão obrigados a seguir uma série de procedimentos, os quais serão avaliados e acompanhados por técnicos especializados, componentes de um grupo designado para prestar orientações e controle.

COMTUR E SUA IMPORTÂNCIA

Daí, destaque-se a importância de um COMTURConselho Municipal de Turismo completamente isento de “comandos externos”, altamente comprometido com os interesses do município e não se atrelando a posições meramente políticas e eleitoreiras.

Vale, ainda, destacar a fala do Governador João Doria no momento da entrega dos certificados, conforme pode ser observado mais abaixo.

O Conselho Municipal de Turismo de cada MIT passa a ser peça fundamental e com peso de decisões na elaboração de projetos e avaliação e deliberação sobre propostas para o uso dos recursos fornecidos pelo DADETUR – Departmaneto de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos.

Cada membro do COMTUR de um município passa, ainda mais, a ser responsável pelo sucesso das ações objetivando efetivas melhorias na promoção e fomento do turismo local. Aliás, essa é a premissa estabelecida pela Cartilha do MIT: COMTURs, obrigatoriamente, são Deliberativos e não meramente Consultivos.

Aos membros do COMTUR cabe, sem dúvida, a fiscalização do uso dos recursos por eles aprovados e recebidos do Estado.

(Marcos Ivan, da Redação do Canal39) 

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João Doria, durante sua fala no evento (Divulgação)

“Os 43 municípios que hoje estão recebendo essa qualificação sabem a responsabilidade que possuem à frente dessa atividade, a partir deste momento. Devem destinar o recurso para potencializar o turismo, que é aumentar o fluxo de pessoas na cidade para permitir a geração de empregos e de renda”, ressaltou Doria. Acrescentou que este novo cenário também será positivo para o micro e pequeno empreendedor e que esta alternativa pode engrandecer cada município. “Usem sua criatividade – exclamou o Governador- e façam bom uso dos recursos do turismo que não são para ser utilizados na construção de praças, iluminação, asfalto e fontes. Para estes itens os recursos são de outras origens”, finalizou.

Eis os municípios certificados: Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília,

Secretário Vinícius Lummertz (Divulgação)

Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Pauliceia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim
No evento, Vinicius Lummertz, Secretário Estadual de Turismo, esclareceu que os recursos são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), com a aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC – Conselho de Orientação e Controle.

“Todos os MITs terão a oportunidade de aumentar seu fluxo de visitantes e melhorar a qualidade da atividade turística local com uma verba anual”, destacou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

(Fonte: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo)

 

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TURISMO

TURISMO: Câmara aprova PL autorizando maior capital externo para as aéreas e moderniza Lei Geral do Turismo

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Plenário da Câmara vota projeto sobre capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais Foto:Luiz Macedo/CD

Projeto segue para o Senado e, continuando a ser aprovado, deverá receber sanção presidencial.

Movimentar a economia, gerando emprego e renda por meio do Turismo modernizado é o caminho para o Brasil se posicionar, merecidamente, em condições de destaque no cenário internacional. A atualização de Leis, a adoção de medidas inteligentes para a melhor gestão dos negócios do trade são urgentes e começam a deslanchar nas esferas do Legislativo brasileiro, o que resultará, em prazo mais enxuto, nos resultados focados pelo Governo.

O plenário da Câmara dos Deputados contribuiu, com um passo importantíssimo, para o sucesso das ações.

(Marcos Ivan, da Redação do Canal39)

Leia:

Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais

Após isenção de vistos, ministro comemora semana histórica para setor de viagens com a aprovação de demandas históricas. Plenário também aprovou modernização da Lei Geral do Turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei 2724/15, que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministério do Turismo para promover a desburocratização e a modernização do setor. O projeto foi aprovado por 329 votos contra 44. Após avaliação dos destaques, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (Reprodução)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados. “Esta é uma semana que ficará na história do turismo brasileiro, pois além de implantarmos a isenção de vistos para quatro países, conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”, destaca.

A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. A expectativa é que a aprovação do fim do limite de capital estrangeiro na aéreas promoverá a abertura de novas rotas, a criação de novos voos, a reativação de aeroportos e pode, ainda, reduzir o preço das passagens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas do setor produtivo pois agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência, incorporação de segmentos de hospedagem e incentivo às parcerias público-privadas fazem parte do projeto”.

Fonte: Ministério do Turismo

 

 

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