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LEGISLAÇÃO: Decreto Federal busca reduzir burocracia e dispensa firma reconhecida

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Ilustração: reprodução da internet / arte: Canal39

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos

Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. “A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

FONTE: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nota da Redação:

É interessante essa nova Lei, haja vista a existência de precedentes desde os anos 60, quando foi publicado um Decreto do presidente Castelo Branco que já tratava da Reorganização da Administração Federal e promovia a Reforma Administrativa.

Posteriormente, quando da existência do Ministério da Desburocratização, o então ministro Hélio Beltrão conseguiu, junto ao presidente João Batista Figueiredo, a edição do Decreto 83.740, promovendo o resgate dessas ações que, segundo ele, entravavam o movimento da Administração Pública Federal.

Em 2005, considerando que referido Decreto era um “entulho autoritário” vindo do período de ditadura ou regime militar, o então presidente Lula editou o Decreto 5.378, de 2005, revogando a disposição anterior e instituindo um “Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização”, que pouco efeito produziu.

O presidente Michel Temer, em 2017, também dá uma mexida no tema, publicando o Decreto 9.094, buscando restaurar a “presunção de boa fé”, reduzindo a burocracia.

O Decreto atual, Lei 13.726, de 2018, busca ajustar a rota e – do nosso ponto de vista – reduzir as despesas do cidadão quando precisar se manifestar formalmente em defesa de seus interesses.

Marcos Ivan de Carvalho, jornalista MTb.36001, diretor do Canal39.

Para entender mais:

Fontes:

Site da Câmara dos Deputados

Paulo Cardim – site Belas Artes

 

 

Jornalista, Publicitário, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade de Taubaté. Radialista com passagens pelas emissoras Globo e Capital 1040-AM de São Paulo, TV Setorial (Pindamonhangaba), Rede Difusora de Rádio, Rede Bandeirantes de Rádio. Escritor, autor de "Mergulho, uma proposta de ajuda" (Editora Ave Maria-SP) Produtor artístico, coordenador de eventos. Diretor proprietário da empresa Marcos Ivan de Carvalho ME Diretor do site www.canal39.com.br e da web radio www.radiocanal39.online

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DECISÃO: Dedique um tempo para sua vida com mais qualidade.

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Estamos em pleno Século XXI.

Leia e entenda.

Culturalmente, as pessoas se sentem numa velocidade louca, por conta de compromissos, horários, condução, condições climáticas, concorrência, competição por tudo e com todos…

Um lanche rápido aqui, uma corrida até ali para resolver cartão de crédito, procurar uma vaga de estacionamento, tentar um preço melhor para alguma coisa imprescindível.

Levar ou buscar os filhos na escola, ainda mais agora com os sustos e percalços por conta da insegurança…

Há quem consegue, neste vapt-vupt da existência, tomar um copo de água antes de cada compromisso. Mas, na maioria das vezes, a água do suor escorre pelas faces e a boca continua seca, pois não há muito tempo de sobra para outro copo d’água.

Os horários se sobrepõem de tal forma que o tempo se revela a nós, simples mortais, como a verdade que precisa ser respeitada: os ponteiros do tempo não giram ao contrário. O tempo passa, corre mesmo. Implacável, imperdível.

Assoberbados com tudo isso e não podendo parar o tempo, deixamos de cuidar da nossa qualidade de vida, permitindo, muitas vezes, alguns passageiros incômodos se ocuparem de nosso organismo.

Daí, aparecem alergias que empelotam a pele, provocam coceiras e algumas, até, se tornam “gostosas” para não serem eliminadas.

Das fechadas no trânsito ou da dificuldade em cumprir horários nos aparecem as dores de cabeça, que muitas vezes afetam o estomago e este arde, também.

E o tempo não pára. Em casa, ao lavar o rosto do dia de trabalho e correria, você percebe mais uma linha acentuada ao lado dos olhos. Estaria envelhecendo antes do tempo?

Daquela posição em pé, no ônibus ou no metrô, as articulações dos braços e pernas doem, e você não entende como resolver. Afinal, no dia seguinte, é nova maratona…

Tomar banho e se barbear ou se depilar, merecidos cuidados, podem ser preocupantes, pois o cansaço promove o estresse e esse leva ao descuido. Daí, pequenos ferimentos podem ocorrer.

Sem contarmos o ardor nos olhos, nariz entupido, dores da sinusite…

Além de, no caso das mulheres, as cólicas mensais e as naturais alterações de humor.

Muitos acreditam ser esse o retrato de todas as pessoas que cumprem seu tempo pelos dias e horas do Século mais veloz de todos os tempos, até agora.

Bioenergy nelas! E em você também, claro!

Você não leu este texto até aqui sem querer entender porque veio até esta linha.

Bioenergy é resultado de longas pesquisas, por profissionais especializados, utilizando conceitos da física quântica e trabalhando com sais minerais extraídos de rochas vulcânicas e dos oceanos.

Bioenergy é um suplemento polimineral capaz de atuar em diversos momentos de sua vida, contribuindo – comprovadamente – para que esta tenha, sim, um padrão de qualidade mais próximo do ideal, minimizando ou, até, eliminando, muitos fatores que comprovadamente interferem no bom funcionamento do organismo de todas as pessoas.

Existem testemunhos de muita gente que já usou, e usa, Bioenergy e se declara plenamente satisfeita com os resultados em diversos momentos nos quais contou com a sempre aplicada e incontestável arte japonesa de promover qualidade de vida.

Bioenergy contribui espetacularmente, com excelentes resultados, como anti-rugas, antisséptico, analgésico, em quadros de artrite. Acalma, alivia o cansaço, cicatriza ferimentos, é um bom recurso para clareamento de manchas na pele.

Sabe aquela coceirinha insistente, nas dobras da pele, nos entrededos? Pois é, Bioenergy dá um jeito nisso também.

Em uso sobre o local das dores, as alivia em poucos segundos. As cólicas já têm um inimigo consagrado: Bioenergy. Assim como a conjuntivite, a sinusite, as contusões e dores musculares. Sem contarmos a gastrite e os olhos ardentes, secos ou lacrimejantes.

Bioenergy é uma beleza e entende de beleza. Ajuda a hidratar a pele, promove um lifting por reorganizar a textura do rosto.

Não se canse. Peça uma visita e levaremos Bioenergy para você ver, conhecer e até experimentar. Temos a missão de compartilhar o que aprendemos sobre a conquista e manutenção da melhor qualidade de vida.

Nem precisa correr para garantir seu lugar: pegue o celular, mande um “zap” ou faça uma ligação mesmo.

A gente combina e você começa a não ter mais porque ficar correndo atrás do prejuízo.

(Sabia que Bioenergy contribui para a eliminação dos efeitos residuais da radiação produzida por celulares e micro-ondas? Pois é, tem isso também e muito mais!)

Fica assim: você dá um toque, nós nos falamos e tudo se torna mais fácil com Bioenergy, para sua melhor qualidade de vida.

(Texto: Marcos Ivan de Carvalho, para Bioenergy)

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EDITORIAL: Carta aberta ao Povo de Pindamonhangaba (Ou: Uma luz para os vereadores…)

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Caros irmãos de cidade, adotivos ou natos:

Do alto de um caminhão, algum tempo atrás, um grupo de políticos se comprometeu em lutar pelo povo de nossa terra.

Inclusive, aos brados, muitos prometeram botar fora o Pinóquio que insistia habitar no Palácio de Vidro.

Pode até ser que fizeram essa manobra de expulsão, pois não haveria, durante o correr dos dias, lugar para tantos caras-de-pau competirem com o filho de Gepeto…

Uma enxurrada de absurdos aconteceu e um tsunami chegou há pouco, pelas mãos do Chefe do Executivo e da maioria dos vereadores.

A decretação do aumento da CIP – a Contribuição para Iluminação Pública. Uma contribuição Decretada, verdadeira corrosão no orçamento familiar de muitos, senão todos, moradores da querida Pindamonhangaba.

Daí, com a gritaria do povo, todos os que votaram pelo lado do aumento e mais os que foram contrários, buscaram se redimir ou reafirmar sua posição aprovando um instrumento inconstitucional para derrubar a Lei do aumento. Houve até quem gravou e postou vídeo, tentando se escorar nessa ferramenta sem força legal para angariar votos nas últimas eleições.

Deram com os burros n’água, pois pelos resultados, não souberam fazer o marketing pessoal adequado, o que faltou desde quando foi apresentado o projeto de Lei original, gerador do direito de aumento da CIP.

Não há como, meus amigos, querer discutir na EDP. Ela é uma empresa concessionária de serviços de iluminação, com o contrato de fazer a cobrança e repassar o montante da CIP para a Prefeitura, que detém o poder de fazer ser cumprida a Lei da CIP. A cobrança em conta mensal de consumo de energia é o recurso para o cálculo de quanto o consumidor deverá pagar de Contribuição. Tão somente isso.

Não é justo os atendentes da EDP serem tratados com algum tipo de aspereza por conta da cobrança instituída alta pelo Executivo. Podem, os consumidores, reclamar – e isto eu também faço – por conta da falta de efetivo humano no atendimento, o qual chega a ser demorado.

Voltando ao tsunami CIP:

Somente o prefeito pode decidir, e pelo jeito ele não quer isso, pela redução da CIP. Precisa enviar um projeto de Lei para a Câmara, o que é possível em apenas uma semana, revogando a Lei que causou os cálculos absurdos e, no mesmo instrumento, propor um reajuste decente, acessível e que não estoure com a bolsa do povo.

Quando a Câmara receber esse projeto de Lei, deverá colocar em pauta, o mais rápido possível, para discussão e votação em plenário. Votação nominal.

Os vereadores só têm que votar aprovando o projeto de Lei do Executivo que conserta e acaba com a cobrança absurda. Eles não têm força legal para derrubar a atual Lei que provocou o aumento. O que eles votaram, por unanimidade, querendo supostamente “bater de frente” com o prefeito foi do tipo “empurrar com a pança”, querendo que o povo acreditasse estarem do lado do povo. Só que o povo não é cabeça oca. Não mesmo. E tem direito de brigar, desde que dentro dos parâmetros legais, um tanto esquecidos lá pelas bandas da Edilidade…

Aliás, o povo tem apanhado mais do que merecido, por ter errado em algumas escolhas.

Só é preciso saber se o que já foi cobrado em excesso pode ser devolvido. Enquanto Lei, apesar de absurda, a cobrança está legal. A devolução seria, também, correta?

Não esperamos nenhuma festa, por parte dos vereadores, caso o prefeito sancione o projeto que conserta a meleca feita.

Simplesmente porque eles, vereadores, também são culpados pelo estrago e estarão somente fazendo o que poderiam ter feito desde o primeiro momento: representar verdadeira e dignamente o povo.

Enquanto isso, em algum ponto da história, Pinóquio deve estar se debulhando de dar gargalhadas… Afinal, seu nome foi usado em vão, pois no final das contas, conforme reza a história, ele se tornou humano e bonzinhoPelo menos na história

Pronto, falei. Se alguém quiser, assina embaixo. É uma carta aberta!

Marcos Ivan de Carvalho, jornalista Mtb36001.

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EDITORIAL: 5ª Romaria dos Profissionais de Turismo a Aparecida.

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Dos bancos acadêmicos, da experiência profissional – ao lado de consagrados jornalistas brasileiros – e da formação familiar, não necessariamente nessa ordem, trazemos em nossa bagagem de conhecimentos e procedimentos, a prática essencial de retratarmos a realidade dos fatos e eventos aos quais buscamos dar divulgação.

Temos elevado respeito a todos quantos, de seus ideais focados na promoção da melhor qualidade de vida, tiram do papel seus planos e os colocam em prática.

Nesse comentário não queremos ferir sentimentos e, muito menos, desestimular o projeto que tem tudo e algo mais para dar certo. Porém, cumpre-nos sermos imparciais.

Das propostas anunciadas para a realização da 5ª Romaria dos Profissionais do Turismo a Aparecida, a programação contemplava dois painéis temáticos, duas dinâmicas de grupo – com indispensável apresentação das conclusões dos mesmos a respeito dos temas anunciados.

Isso não ocorreu.

A Romaria teve início com passeios externos a atrativos turísticos em cidades próximas e em Aparecida. Nossa reportagem não os cobriu e, por isso, não nos compete comentar.

A Sessão Solene, cuja locução nos comprometemos fazer, ocorreu singela, pela quantidade de participantes e total ausência de autoridades locais convidadas, segundo o coordenador do evento. Apenas ocuparam a mesa: o próprio coordenador, João Gilberto de Oliveira; Padre Léo, referencial da Pastur para a Arquidiocese de Aparecida; Alex Cardoso, secretário de Turismo de Potim e Dom Irineu Roman, Bispo de Belém do Pará e referencial da CNBB para a Pastoral do Turismo em nível de Brasil.

A grade de eventos programados para o sábado sofreu os prejuízos não naturais de intervenções convidadas, mais com características de painel de negócios do que verdadeiramente um evento focado em promover a troca de experiências, conhecimentos e percepções capazes de enriquecer a bagagem dos profissionais, vindos de diversas partes do país, lhes proporcionando referências mais amplas para o exercício da atividade.

Dom Irineu comentou, com autoridade e conhecimento, a Carta do Vaticano a respeito do Dia Mundial do Turismo, assinada pelo Cardeal Peter Turckson, Prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano. Em seu texto, o cardeal ganês aborda os efeitos da tecnologia digital na transformação do comportamento humano e como a mesma tecnologia pode ser utilizada para a evangelização e a formação espiritual das pessoas, as quais têm direito ao lazer, descanso e momentos de reflexão.

Para esse painel deveria acontecer a primeira dinâmica de grupos e a extração dos comentários, a serem apresentados por um representante de cada grupo. A discussão da mensagem do Vaticano não ocorreu.

Em vez disso, o tempo foi ocupado com apresentações de convidados, os quais falaram sobre empreendimentos comerciais e de serviços como viagens aéreas; formação de cooperativas (tudo a ver com as viagens aéreas, mas sem adequação à proposta do evento); anúncio de um empreendimento aéreo privado; apresentação da Infraero referindo o aeroporto de São José dos Campos (também tudo a ver com as viagens aéreas, mas sem adequação à proposta do evento); apresentação de empreendimento do turismo rural, também sem envolvimento com a temática, pelo menos inicial.

As apresentações desse pessoal ocuparam todo o espaço da grade programática inicial.

Após o intervalo do almoço, notamos a ausência de muitos profissionais inscritos e tivemos a informação de que os mesmos optaram em fazer visitas aos locais onde não tiveram acesso no primeiro dia da Romaria, dedicado a visitações. Com isso, a plateia profissional ficou menor, e os espaços foram ocupados por grupos de convidados chegados posteriormente.

O segundo painel temático, “Hospitalidade, Acolhimento e Evangelização do Turismo” foi – supostamente – conduzido por um escritor bacharel em Turismo, o qual falou sobre parte de sua formação acadêmica, o processo criativo de seu trabalho literário e pouco acrescentou quanto ao tema anunciado. Sob nossa visão foi mais um “merchand”.

O segundo espaço dedicado às partilhas de conhecimentos e experiências também foi dominado pelos anúncios comerciais sobre destinos do Turismo Religioso, mais lançamento de livro e apresentação de outra proposta comercial de agencia de viagens. Além disso, durante o evento, falas de representantes de Portugal e Venezuela as quais, por conta dos próprios idiomas e velocidade do tempo e, também, a pouca qualidade do som dos microfones, não conseguiram atingir os pensados resultados.

Uma anunciada “Oficina de Turismo”, a ser apresentada por profissionais de São José dos Campos e a fala de representantes do COMTUR de Cachoeira Paulista, as quais teceram breves comentários sobre os resultados da boa ação do órgão tripartite daquele novo MIT – Município de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, também foram espremidas pelo relógio.

Convidados de São Paulo fizeram breves falas sobre a diversidade do Turismo Religioso Paulistano; a Rota da Liberdade foi apresentada, também em ritmo de corrida, o mesmo acontecendo com a “Rota do Rosário”.

Dois breves momentos dedicados à divulgação das ações de resgate e evangelização promovidas pelas unidades da Fazenda da Esperança, um dos mais tocantes atrativos da Região.

A Mesa Redonda, programada para um “fechamento” do evento, com as falas conclusivas e esclarecimento de dúvidas, contou com a participação de um jornalista, um empresário e o presidente da CNTUR. Cada um dos ocupantes da mesa, cuja mediação foi – também – de uma jornalista, teceu breves comentários a respeito dos temas (os quais não foram discutidos em grupos) e houve a interação com a plateia, para esclarecimento de dúvidas.

Após a pergunta, de um agente de viagem, interessado em saber a opinião da Mesa a respeito de se promover pacotes associando Turismo Religioso e Turismo de Lazer, Dom Irineu Roman, autoridade máxima presente, haja vista se tratar de um evento sobre Turismo e a indagação ser a respeito da segmentação religiosa, buscou complementar a resposta dos interlocutores da Mesa. Iniciou, até, sua explicação mas foi impedido de continuar, pela mediadora, a qual reivindicou para si o direito de interrompê-lo por conta do adiantado da hora. Absurdo foi a mesma ter dado a palavra, na sequência, para um dos ocupantes da Mesa Redonda.

Esse momento chocou muitos da plateia e foi possível notar o clima de constrangimento instaurado.

A partir disso, o que se observou foi o esvaziamento, aos poucos, do ambiente.

Uma profissional, Guia de Turismo, demonstrou-se visivelmente chocada com a atitude da jornalista.

A programação do dia se completou com a celebração da Santa Missa, a qual foi presidida por Dom Irineu Roman, no altar central do Santuário Nacional. Em sua homilia, o celebrante falou mais sobre a Carta do Vaticano e acolhida, hospedagem e evangelização, não coincidentemente os mesmo temas da Romaria.

Como dissemos, no início, não temos a mínima intenção de diminuir os objetivos da Romaria dos Profissionais de Turismo a Aparecida. Ficamos à vontade, entretanto, para esse nosso comentário, haja vista nossa dedicação em divulgar as edições anteriores da Romaria e termos participado – até certo ponto – das ações preparatórias dessa 5ª edição. Nos retiramos por óbvias posições profissionais.

É preciso haver uma profunda reflexão quanto aos resultados dessa edição, para não acontecer o naufrágio de um ideal. Não podemos aprovar a prática de merchandising num projeto que tem tudo, em seu briefing inicial, para ser efetivamente de utilidade para todos os profissionais de Turismo.

Os orçamentos têm de ser fechados com antecedência, orientando-se por uma referência que não fuja muito das oscilações do mercado financeiro. Os convites, com respectivos temas, devem ser definidos e tratados em conversas, com utilização da própria tecnologia de comunicação, afinando-se as falas e objetivos, determinando-se os possíveis benefícios a todos.

Todos os demais módulos merecem imediata revisão de quantidade, tempo a ser ocupado e sua contribuição para um efetivo evento de qualidade, objetividade e bons resultados. Esse é o lucro verdadeiro: a certeza de que o trem da história não venha a descarrilar, despejando fora da rota o ideal bonito de um cidadão o qual deseja dar sua contribuição para o setor do Turismo, destacadamente o Religioso.

Por acreditarmos nessa possibilidade é que nos posicionamos tranquilos quanto ao aqui posto e assinado, reafirmando nossa consideração e nosso respeito a todos quantos estiveram envolvidos como organizadores ou participantes da 5ª Romaria dos Profissionais de Turismo a Aparecida, e, ainda, destacando ser nossa contribuição de cunho positivo para a manutenção do evento.

Mudar para melhor, muitas vezes, precisa de um comentário amigo e sincero e não de pedras atiradas a êsmo.

Fraternalmente,

Marcos Ivan de Carvalho – diretor do Canal39, jornalista MTb36001.

Veja algumas fotos, clicadas por Edna Maischberger e Marcos Ivan.

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