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TURISMO

GESTÃO PÚBLICA: Dória autoriza 360 milhões para as estâncias turísticas paulistas

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Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, um dos atrativos do Turismo Religioso em Aparecida, que recebe mais de 12 milhões de peregrinos a cada ano (Foto: Marcos Ivan, Canal39)

Prosseguindo com seu intento de otimizar as ações favorecendo as melhorias no setor do Turismo, considerado por muitos especialistas como “a bola da vez” nas ações econômicas brasileiras, capazes de geral emprego e renda, projetando o Brasil com mais potencial no cenário internacional, o governador João Dória Jr, por meio da pasta do Turismo, cujo gestor é o especialista Vinícius Lummertz, ex-ministro da mesma pasta, acaba de liberar o montante de R$ 360 milhões para atender aos projetos dos municípios titulados como estâncias no Estado de São Paulo.

A nota abaixo, texto original publicado no site da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, destaca a importância da atuação efetiva do COMTUR, Conselho Municipal de Turismo, importante órgão consultivo e deliberativo de cada município no sentido de determinar a utilização das verbas oficias destinadas ao Turismo.

Cabe esclarecer, ainda, que a verba autorizada é somente para as cidades já diplomadas com Estâncias Turísticas. Há, em atividade, também, a categoria de MIT, Município de Interesse Turístico, atualmente comportando 140 cidades já tituladas e que, de acordo com o Plano Diretor de Turismo de cada uma, terão aporte de verba no valor perto dos R$ 600 mil/ano. Para tal, serão firmados convênios para realização de melhorias com foco no fomento e divulgação dos atrativos turísticos de cada município.

Para os MITs, o Grupo Técnico Especializado da Secretaria de Turismo, que já definiu os 140 MIT, cujos títulos já foram sancionados pelo Governo do Estado, haverá – agora – a elaboração do ranking de desempenho, necessário para acompanhamento dessas cidades durante os três primeiros anos de sua atuação enquanto Municípios de Interesse Turístico. Muitas outras cidades aguardam, na fila estabelecida por ordem de data de entrada junto ao Grupo Técnico, a análise de seu PDT – Plano Diretor de Turismo. Muitas tiveram seus dossiês devolvidos, para complementação, e outras aguardam, simplesmente na fila.

Essa espera não tem data definida para ser resolvida, haja vista não haver mais vaga para titulação de MIT. Isso só será possível se houver a cassação do título de algum atual ou a ampliação para 210 MITs, fato que – se ocorrer – não será a médio prazo, pois viria a prejudicar todo o trabalho de ranqueamento já iniciado pelos técnicos da Secretaria de Turismo.

Da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estão na fila de espera, por ordem de data de chegada no Grupo Técnico: Lorena, Silveiras, Pindamonhangaba, Caçapava, Arapeí e Taubaté.

Caso haja interesse do internauta em conhecer a situação de todas as cidades as quais apresentaram seu Plano Diretor de Turismo, buscando alcançar o título de Município de Interesse Turístico, basta clicar aqui e acessar o site oficial da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Tomamos a liberdade de fazer esse comentário, antecipando o texto da Secretaria de Turismo, para esclarecer algumas dúvidas surgidas sobre a não destinação de verbas para mais cidades, principalmente as da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Marcos Ivan de Carvalho, diretor do Canal39 – MTb36001

Eis a nota:

“R$ 360 milhões para as 70 estâncias turísticas

O governador João Doria liberou, na última sexta-feira (22), R$ 360 milhões para as Estâncias Turísticas de São Paulo. Estes recursos contribuirão de forma significativa, segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos nas 70 cidades reconhecidas como estâncias turísticas no estado.
“Acelerar o ritmo das ações governamentais é um objetivo da gestão Doria. Antes mesmo de completarmos dois meses de governo, propiciamos condições para que nossas cidades possam desenvolver suas ações de turismo e assim beneficiar a população, tanto aquela que trabalha e vive do setor, como aquela que viaja para nossas estâncias em busca de lazer e atividades culturais”, disse Vinholi.
“O Governo está colocando a casa em ordem”, afirmou o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz. “Este é o padrão do atual administração: cumprir integralmente o que foi acordado com os prefeitos”, acrescentou.
No último dia 8, as Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Regional uniram esforços para viabilizar a retomada de obras conveniadas até 2017 e que tiveram empenhos cancelados. Na mesma reunião, secretários estaduais, prefeitos e representantes de associações do setor também discutiram o Decreto 64.067/2019, que cancelou 176 convênios de infraestrutura turística firmados em 2018, na gestão anterior, sem reserva orçamentária prevista em lei.
Lummertz e Vinholi apresentaram aos prefeitos das estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico) proposta para garantir os recursos aos municípios. A solução foi usar a verba do orçamento de 2019 para o pagamento de obras e serviços pendentes. Com o acordo aprovado na reunião, a estância de Ibirá saiu à frente.
Famosa por suas fontes de água mineral, Ibirá foi a primeira cidade beneficiada pela nova proposta da gestão Doria aos municípios turísticos. A prefeitura apresentou projeto para ampliação do Complexo Aquático da cidade e, após a reforma, a expectativa é que Ibirá passe a receber 8.000 visitantes por mês.
As propostas reapresentadas pelas prefeituras já estão sendo recebidas e analisadas pelo Governo de São Paulo a partir de critérios técnicos e orçamentários.
Abaixo, a relação das 70 estâncias beneficiadas, com seus respectivos valores, publicada nesta sexta (22), no Diário Oficial de São Paulo. Vale ressaltar que os montantes são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com a aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC – Conselho de Orientação e Controle.
Águas da Prata – R$ 2.679.533,71
Águas de Lindoia  – R$ 3.383.163,75
Águas de Santa Bárbara – R$ 2.868.631,10
Águas de São Pedro – R$ 2.762.970,24
Amparo – R$ 4.253.368,56
Analândia – R$ 2.652.033,86
Aparecida – R$ 3.242.812,01
Atibaia – R$ 357.188,23
Avaré – R$ 4.652.617,29
Bananal – R$ 2.681.297,81
Barra Bonita – R$ 3.143.960,08
Batatais – R$ 3.287.914,38
Bertioga – R$ 8.115.850,41
Bragança Paulista – R$ 7.570.064,37
Brotas – R$ 3.159.896,69
Caconde – R$ 2.684.953,22
Campos do Jordão – R$ 4.969.743,29
Campos Novos Paulista – R$ 2.594.522,58
Cananéia –  R$ 2.760.401,82
Caraguatatuba – R$ 10.340.049,31
Cunha – R$ 2.641.710,02
Eldorado – R$ 2.609.721,07
Embu das Artes – R$ 5.606.985,86
Guaratinguetá – R$ 4.435.006,30
Guarujá – R$ 22.772.578,32
Holambra – R$ 3.030.513,45
Ibirá  – R$ 2.712.119,67
Ibitinga – R$ 3.051.870,25
Ibiúna – R$ 4.075.405,80
Igaraçu do Tietê – R$ 2.714.653,11
Iguape – R$ 2.762.551,15
Ilha Comprida – R$ 3.452.194,17
Ilha Solteira – R$ 2.751.578,36
Ilhabela – R$ 4.182.145,24
Itanhaém – R$ 6.223.700,15
Itu – R$ 8.296.793,14
Joanópolis – R$ 2.674.727,08
Lindóia – R$ 2.703.930,68
Mongaguá – R$ 4.893.144,64
Monte Alegre do Sul – R$ 2.687.609,85
Morungaba – R$ 2.678.240,65
Nuporanga – R$ 2.639.237,53
Olímpia – R$ 4.177.964,07
Paraguaçu Paulista – R$ 3.095.123,10
Paranapanema – R$ 2.971.282,51
Pereira Barreto – R$ 2.760.675,33
Peruíbe – R$ 4.833.441,51
Piraju – R$ 3.010.237,12
Poá – R$ 10.154.564,74
Praia Grande – R$ 20.121.443,42
Presidente Epitácio – R$ 2.856.478,77
Ribeirão Pires – R$ 4.830.648,92
Salesópolis – R$ 2.642.944,09
Salto – R$ 5.408.663,16
Santa Fé Do Sul – R$ 3.237.493,41
Santa Rita do Passa Quatro – R$ 3.051.474,04
Santo Antônio do Pinhal – R$ 2.656.216,28
Santos – R$ 39.006.941,87
São Bento do Sapucaí –R$ 2.668.877,25
São José Do Barreiro – R$ 2.584.184,60
São Luiz do Paraitinga – R$ 2.672.651,97
São Pedro – R$ 3.331.803,89
São Roque – R$ 4.345.313,76
São Sebastião – R$ 10.761.941,19
São Vicente – R$ 11.406.811,18
Serra Negra – R$ 3.609.276,25
Socorro – R$ 3.296.016,22
Tremembé – R$ 3.352.270,35
Tupã – R$ 3.742.360,40
Ubatuba – R$ 6.215.417,38″ (Fonte: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo)

TURISMO

GESTÃO: Secretário Estadual do Turismo recebe prefeitos de MITs

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(Divulgação)

A agenda do Secretário do Turismo do Estado de SP Vinícius Lummertz, reservou espaço para importante encontro da autoridade com alguns prefeitos dos 140 Municípios de Interesse Turístico.

Os prefeitos, membros da AMITESP (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, participaram de debates sobre importantes propostas focadas em ações para incentivo do turismo.

A ideia geral é a efetivação de convênios de melhorias para a infraestrutura turística, item indispensável, senão o primeiro, para que aja, realmente, a melhor promoção e o fomento do turismo de cada cidade ou região.

Participaram da reunião os prefeitos de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro; Santo Expedito, Ivandeci José Cabral; Miracatu, Ezigomar Pessoa; Divinolândia, Naief Haddad; e Daniela de Cássia, prefeita de Monteiro Lobato e Presidente da AMITESP.

(Marcos Ivan, Canal39)

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TURISMO

ECOS DO CARNAVAL: Tamandaré fechou bonito o desfile oficial em Guará (vídeo)

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(Foto: Marcos Ivan, Canal39)

Contando, e cantando, um enredo em homenagem a um de seus componentes já falecidos, o saudoso Zé Moacir, lembrado como “A Estrela Maior”, a Tamandaré também fez um desfile sem muitos percalços, com uma bateria firme e evolução marcada pela manutenção dos espaços entre as alas, motivou o público a cantar, também, o samba enredo. Por incrível um décimo não empatou em segundo lugar com a Acadêmicos do Campo do Galvão.

GALERIA DE FOTOS: Clics de Edna Maischberger e Marcos Ivan, Canal39

 

 

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TURISMO

GESTÃO: Doria entrega certificados aos 43 MITs e fala do uso correto dos recursos disponibilizados

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(Divulgação)

Conforme o Canal39 anunciou, o Governador João Doria entregou, na tarde desta quarta-feira, 20, em SP, no Palácio dos Bandeirantes, os últimos 43 certificados de habilitação como Município de Interesse Turístico às cidades que tiveram seus Planos Diretores de Turismo, encaminhados, por meio de Projetos de Lei, à Mesa da Assembleia Legislativa. Por sua vez, após aprovados pelas Comissões da Casa de Leis Paulista, os PDTs foram enviados para a Secretaria de Turismo, para análise técnica pelo GTMITs (Grupo de Trabalho dos MITs (Municípios de Interesse Turístico), responsável pela análise técnica dos municípios que pretendem obter o título de MIT dentro da Secretaria de Turismo). Os mesmos foram aprovados e, de acordo com a Lei 16.938/2019, tiveram a habilitação concedida e confirmada hoje, com a entrega dos respectivos diplomas.

Com isso, completou-se, oficial e definitivamente, o elenco de 140 MITs – Municípios e Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Restam, em mãos do GTMITs, 100 Projetos de Lei aguardando a oportunidade de conquistar o título de MIT, uma realidade não a curto prazo, pois dependerá de complementação da Lei 1261/2015 para ampliação do número de Municípios de Interesse Turístico. Isso exigiria emenda ao artigo 146 da Constituição Estadual, motivo para muitas discussões em plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente, o GTMITs já desenvolve o processo de ranqueamento (análise de desempenho e aproveitamento) dos municípios titulados.

Serão exigidos relatórios, prestações de contas e outras providências para o MIT se manter no elenco.

Aliás, contrariamente ao que muitos administradores apregoam, o MIT não habilita o município a ser, posteriormente, uma Estância Turística. Daí, outras ações legais precisaram ser observadas.

O evento contou com a presença dos Secretários de Turismo, Vinícius Lummertz e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além do presidente da ALESP, deputado Cauê Macris.

Todos os MITs estão obrigados a seguir uma série de procedimentos, os quais serão avaliados e acompanhados por técnicos especializados, componentes de um grupo designado para prestar orientações e controle.

COMTUR E SUA IMPORTÂNCIA

Daí, destaque-se a importância de um COMTURConselho Municipal de Turismo completamente isento de “comandos externos”, altamente comprometido com os interesses do município e não se atrelando a posições meramente políticas e eleitoreiras.

Vale, ainda, destacar a fala do Governador João Doria no momento da entrega dos certificados, conforme pode ser observado mais abaixo.

O Conselho Municipal de Turismo de cada MIT passa a ser peça fundamental e com peso de decisões na elaboração de projetos e avaliação e deliberação sobre propostas para o uso dos recursos fornecidos pelo DADETUR – Departmaneto de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos.

Cada membro do COMTUR de um município passa, ainda mais, a ser responsável pelo sucesso das ações objetivando efetivas melhorias na promoção e fomento do turismo local. Aliás, essa é a premissa estabelecida pela Cartilha do MIT: COMTURs, obrigatoriamente, são Deliberativos e não meramente Consultivos.

Aos membros do COMTUR cabe, sem dúvida, a fiscalização do uso dos recursos por eles aprovados e recebidos do Estado.

(Marcos Ivan, da Redação do Canal39) 

Saiba mais

João Doria, durante sua fala no evento (Divulgação)

“Os 43 municípios que hoje estão recebendo essa qualificação sabem a responsabilidade que possuem à frente dessa atividade, a partir deste momento. Devem destinar o recurso para potencializar o turismo, que é aumentar o fluxo de pessoas na cidade para permitir a geração de empregos e de renda”, ressaltou Doria. Acrescentou que este novo cenário também será positivo para o micro e pequeno empreendedor e que esta alternativa pode engrandecer cada município. “Usem sua criatividade – exclamou o Governador- e façam bom uso dos recursos do turismo que não são para ser utilizados na construção de praças, iluminação, asfalto e fontes. Para estes itens os recursos são de outras origens”, finalizou.

Eis os municípios certificados: Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília,

Secretário Vinícius Lummertz (Divulgação)

Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Pauliceia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim
No evento, Vinicius Lummertz, Secretário Estadual de Turismo, esclareceu que os recursos são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), com a aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC – Conselho de Orientação e Controle.

“Todos os MITs terão a oportunidade de aumentar seu fluxo de visitantes e melhorar a qualidade da atividade turística local com uma verba anual”, destacou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

(Fonte: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo)

 

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