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TURISMO: Senado aprova MP com 100% de capital estrangeiro ao setor aéreo brasileiro

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MP foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (22). Crédito: Infraero

Primeira companhia internacional a se estabelecer no país, a Air Europa também foi autorizada nesta quarta-feira (22) a operar no Brasil (Por Cecília Melo)  .

O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança foi aprovada no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (22), por meio da Medida Provisória 863/2018. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que a mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens. “Tão ou mais importante que atrair turistas internacionais é criar condições para o próprio brasileiro viajar pelos destinos nacionais. Não é aceitável que um trecho interno seja mais caro que um bilhete para fora do país”, afirma o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O titular da Pasta complementa ainda que a abertura não fere a soberania nacional tampouco flexibiliza as regras de segurança vigentes. “Empresas que tiverem interesse em operar voos entre destinos nacionais terão de abrir uma filial no território brasileiro, gerando empregos no nosso país e seguindo as nossas regras”, ressalta.

No movimento favorável a essa abertura de mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, também nesta quarta-feira (22), concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. A iniciativa, inédita no país, é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com o CEO da Globalia, Javier Hidalgo, em reunião realizada no início deste mês, na Espanha.

Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país. “A chegada da primeira empresa internacional ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e social do país”, afirma o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Com o Brasil sendo um dos principais mercados em potencial para a Air Europa, o diretor geral de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque, comemorou a aprovação e reafirmou o compromisso da companhia em alavancar o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro. “A conquista é de todos e principalmente dos usuários dos serviços oferecidos pela aviação. Só temos a celebrar. A Globalia acredita no potencial do mercado brasileiro. Estamos dedicados a trabalhar juntos nos próximos meses para fazer realidade este grande projeto para nosso grupo e a indústria aérea e turística do Brasil”, destaca o diretor.

CONSENSO – O secretário interino de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Carlos Padro, reafirma que a abertura do capital estrangeiro, por meio da MP, é uma das principais políticas para garantir mais competitividade ao mercado nacional de aviação e, assim, trazer ao passageiro mais conectividade, mais oferta de rotas e preços mais acessíveis. “Intensas melhorias de infraestrutura em aeroportos nacionais, os modelos de concessões e a desregulamentação do setor aéreo vêm sendo trabalhados não só para tornar o ambiente de negócios brasileiro mais equiparado aos mercados internacionais, mas também contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, destaca o secretário.

Padro ressalta ainda que, com as regras previstas pela MP, a companhia área estrangeira passa a ser legalmente constituída como empresa brasileira e isso gera receita e renda ao país. “A Air Europa já é uma conquista para fortalecer esse cenário, mas tenho certeza que, com a MP em forma de Lei, várias outras empresas estrangeiras vão integrar o mercado aéreo nacional, que tem grande potencial a ser explorado”, reforça. Atualmente, quatro empresas – incluindo a Avianca, atualmente em recuperação judicial – concentram 99% do mercado da aviação civil no Brasil. A título de comparação, Colômbia, Argentina e Chile, com menos de um quarto da população brasileira, têm mais que o dobro de empresas em operação.

De acordo com o diretor presidente da Anac, José Ricardo Botelho, a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro tem o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, segundo Botelho, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações já permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição. “A abertura do mercado permite aumento de investimentos, empregos e competição no Brasil. A única maneira de reduzir os preços dos bilhetes de avião é com mais concorrência, mais empresas”, diz.

ACORDO – Para que a MP 863/2018 não perdesse a validade e fosse votada hoje (22), foi acordado que o destaque da obrigatoriedade de 5% de voos operados pelas novas empresas aéreas em rotas regionais, por no mínimo dois anos, seria retirado do texto da MP. A negociação foi feita pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra. “O governo se compromete, através do seu líder, e com o aval da Casa Civil – através de decreto que vai regulamentar o projeto de lei de conversão – a resgatar o dispositivo dos 5 pontos percentuais de estímulo à aviação regional às empresas internacionais que vão adentrar ao mercado brasileiro”, disse o senador durante a votação no Plenário.

Edição: Vanessa Sampaio

FONTE: Ministério do Turismo

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GASTRONOMIA E MÚSICA: Pinhão em festa junto com violas em Silveiras

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Divulgação

A cidade de Silveiras, no conhecido “Vale Histórico”, parte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, já tem agenda cheia para o final de semana que se aproxima.

Especialistas em culinária à base de pinhão prometem atiçar o apetite dos moradores e turistas que estiverem visitando o Bairro dos Macacos, que fica a poucos quilômetros do centro.

A 8ª Festa do Pinhão está com programação bastante cuidada, trazendo para apreciação popular as manifestações mais autênticas das tradições brasileiras: a Folia de Reis de São José do Barreiro, a Capoeira e a Moda de Viola.

Serão dois dias de muita “cantoria”, pois já no sábado, 25, a partir das 14h, acontece o 1º Festival de Viola Caipira de Silveiras, com a presença de cantadores de diversas localidades.

Para quem desejar passar mais tempo no local da Festa do Pinhão, recomendamos a Pousada Santo Expedito. O contato pode ser feito por Whatsapp, tratar com o Senhor Joaquim Cirilo: 12 99753-8689.

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TURISMO: Governo do Estado e AMITESP focados em maior fluxo do trade

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(Divulgação)

A solenidade de posse da nova diretoria da AMITESP – Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo marcou, neste sábado, mais um momento de fortalecimento das ações, conforme destaca a nota divulgada hoje pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Turismo do Estado de SP.

 SECRETARIA E AMITESP UNIDAS POR MAIOR FLUXO DO TURISMO

“Estruturar os produtos e destinos, efetuar a devida promoção e qualificar
seus profissionais, resulta no aumento do fluxo do turismo”, enfatizou o Secretário Executivo do Turismo do Estado de São Paulo, Marcelo Costa, representando o Secretário Estadual de Turismo, Vinicius Lummertz,  na manhã deste sábado durante a solenidade de posse da nova diretoria da Amitesp – Associação dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.
Tudo aconteceu na cidade de Nazaré Paulista, ocasião em que a prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia Santos Brito, foi reeleita para presidir a entidade que foi criada em 2015.
Ao parabenizar os integrantes da nova gestão, o Secretário Costa fez questão de ressaltar que é no próprio município que tudo acontece. “A diversidade está no Interior Paulista com grande espaço de crescimento para a atividade turística”. Disse que o grande desafio é reposicionar o Turismo do Estado tanto para inserção no mercado nacional como internacional. “Daí a necessidade de se atuar, também, pelos caminhos digitais que abrangem o universo. Atualmente, quem não está no mundo digital, não está no mundo, principalmente porque facilita a vida dos turistas e dos destinos”,  complementou o Secretário.

Por sua vez, a presidente Daniela falou que sua entidade tem por objetivo fortalecer os 140 Municípios de Interesse Turístico – MITs – “para o desenvolvimento socioeconômico e para qualificar a atividade turística de nossas cidades, resultando em emprego e renda”. Em meio à solenidade 51 municípios que faltavam, dos 140, receberam seus certificados de MITs. Vale ressaltar que antes da posse, a Fanfarra Municipal e a Orquestra de Viola de Nazaré Paulista mostraram sua arte ao público presente.

Eis a nova diretoria da Amitesp:

Presidente – Daniela de Cássia Santos Brito (prefeita de Monteiro Lobato)

Vice-presidente – Cândido Murilo Pinheiros Ramos (prefeito de Nazaré Paulista)

Secretário – Hamilton Bernardes Júnior (prefeito de Pedreira)

Tesoureiro – Naief Haddad Neto (prefeito de Divinolândia)

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