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TURISMO

ECONOMIA: Guedes anuncia ajustes no SISTEMA “S” que envolve ações em Turismo

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em evento acontecido na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes anunciou medidas no sentido de promover a adequação dos recursos disponibilizados ao chamado Sistema “S”, que incorpora Senai, Sesc, Senac e Sesi, principalmente.

Não descartando a importância do Sistema S para o ensino e a profissionalização, Guedes vê a necessidade de um aparente sacrifício, haja vista essas entidades não serem governamentais e receberem repasses do Estado para as atividades mantidas pelo Sistema S .

Especificamente no trade turístico havia uma divergência sobre qual personalidade jurídica teria direito ao recebimento dessas verbas de repasse. Por uma lado, a CNC – Confederação Nacional do Comércio, reivindica a representatividade dos setores turísticos (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)) e busca manter a arrecadação de parte do montante distribuído para o Sesc e o Senac.

Com a definição do STF a respeito da legitimidade da CNTUR – Confederação Nacional do Turismo, como única entidade patronal sindical de 3º grau representante do Setor de Turismo no Brasil, já existe o planejamento dessa confederação para a criação do seu próprio Sistema S, com o SENATur (Serviço Nacional de Aprendizagem em Turismo) e o SESTur (Serviço Social do Turismo). Segundo comentários, a proposta é de promover a real visibilidade na aplicação dos recursos repassados para os “S”.

A disputa continua, por parte da CNC, que entrou com recurso contra a decisão do STF, mas, conforme dizem os especialistas, “já são favas contadas” e a CNTUR deverá, justamente, permanecer com o reconhecimento do STF.

Logicamente, com isso se consolidando, e com o anunciado corte de repasses para ajuste da economia brasileira, num todo, as duas Confederações terão repasses menores. A CNC deverá continuar com a representatividade do Comércio e a CNTUR de todo o trade turístico, englobando sindicatos de empresas de turismo, meios de hospedagem, gastronomia, hotéis, bares, restaurantes, promotoras de lazer e entretenimento, clubes esportivos, etc.

Paulo Guedes pretende horizontalizar os impostos, acabar com isenções e subsídios, cortando verbas do Sistema S, entre 30% e 50%. “É contribuição. Como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, destacou.

Durante sua fala, Guedes mandou um recado à classe política: “Venham aqui e assumam a responsabilidade e o protagonismo”, destacando que a era do comodismo está no fim, comparando a situação com a nobreza francesa. “Uma classe que só tem privilégios e não tem atribuições está enfraquecida. Eles já sabem que não tem mais o toma lá dá cá e vão ter que se reinventar”, disse e ressaltou a força dos meios de comunicação por conta da tecnologia, afirmando ainda que “está parecido com a nobreza francesa, mas a guilhotina aqui é midiática, cada hora cai em um pescoço”.

Para a Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, segundo nota publicada, as ações saneadoras são importantes, mas é preciso a classe empresarial ser ouvida pelo governo.

(Texto: Marcos Ivan, MTB36001)

TURISMO

GESTÃO: Secretário Estadual do Turismo recebe prefeitos de MITs

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(Divulgação)

A agenda do Secretário do Turismo do Estado de SP Vinícius Lummertz, reservou espaço para importante encontro da autoridade com alguns prefeitos dos 140 Municípios de Interesse Turístico.

Os prefeitos, membros da AMITESP (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, participaram de debates sobre importantes propostas focadas em ações para incentivo do turismo.

A ideia geral é a efetivação de convênios de melhorias para a infraestrutura turística, item indispensável, senão o primeiro, para que aja, realmente, a melhor promoção e o fomento do turismo de cada cidade ou região.

Participaram da reunião os prefeitos de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro; Santo Expedito, Ivandeci José Cabral; Miracatu, Ezigomar Pessoa; Divinolândia, Naief Haddad; e Daniela de Cássia, prefeita de Monteiro Lobato e Presidente da AMITESP.

(Marcos Ivan, Canal39)

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TURISMO

ECOS DO CARNAVAL: Tamandaré fechou bonito o desfile oficial em Guará (vídeo)

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(Foto: Marcos Ivan, Canal39)

Contando, e cantando, um enredo em homenagem a um de seus componentes já falecidos, o saudoso Zé Moacir, lembrado como “A Estrela Maior”, a Tamandaré também fez um desfile sem muitos percalços, com uma bateria firme e evolução marcada pela manutenção dos espaços entre as alas, motivou o público a cantar, também, o samba enredo. Por incrível um décimo não empatou em segundo lugar com a Acadêmicos do Campo do Galvão.

GALERIA DE FOTOS: Clics de Edna Maischberger e Marcos Ivan, Canal39

 

 

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TURISMO

GESTÃO: Doria entrega certificados aos 43 MITs e fala do uso correto dos recursos disponibilizados

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(Divulgação)

Conforme o Canal39 anunciou, o Governador João Doria entregou, na tarde desta quarta-feira, 20, em SP, no Palácio dos Bandeirantes, os últimos 43 certificados de habilitação como Município de Interesse Turístico às cidades que tiveram seus Planos Diretores de Turismo, encaminhados, por meio de Projetos de Lei, à Mesa da Assembleia Legislativa. Por sua vez, após aprovados pelas Comissões da Casa de Leis Paulista, os PDTs foram enviados para a Secretaria de Turismo, para análise técnica pelo GTMITs (Grupo de Trabalho dos MITs (Municípios de Interesse Turístico), responsável pela análise técnica dos municípios que pretendem obter o título de MIT dentro da Secretaria de Turismo). Os mesmos foram aprovados e, de acordo com a Lei 16.938/2019, tiveram a habilitação concedida e confirmada hoje, com a entrega dos respectivos diplomas.

Com isso, completou-se, oficial e definitivamente, o elenco de 140 MITs – Municípios e Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Restam, em mãos do GTMITs, 100 Projetos de Lei aguardando a oportunidade de conquistar o título de MIT, uma realidade não a curto prazo, pois dependerá de complementação da Lei 1261/2015 para ampliação do número de Municípios de Interesse Turístico. Isso exigiria emenda ao artigo 146 da Constituição Estadual, motivo para muitas discussões em plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente, o GTMITs já desenvolve o processo de ranqueamento (análise de desempenho e aproveitamento) dos municípios titulados.

Serão exigidos relatórios, prestações de contas e outras providências para o MIT se manter no elenco.

Aliás, contrariamente ao que muitos administradores apregoam, o MIT não habilita o município a ser, posteriormente, uma Estância Turística. Daí, outras ações legais precisaram ser observadas.

O evento contou com a presença dos Secretários de Turismo, Vinícius Lummertz e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além do presidente da ALESP, deputado Cauê Macris.

Todos os MITs estão obrigados a seguir uma série de procedimentos, os quais serão avaliados e acompanhados por técnicos especializados, componentes de um grupo designado para prestar orientações e controle.

COMTUR E SUA IMPORTÂNCIA

Daí, destaque-se a importância de um COMTURConselho Municipal de Turismo completamente isento de “comandos externos”, altamente comprometido com os interesses do município e não se atrelando a posições meramente políticas e eleitoreiras.

Vale, ainda, destacar a fala do Governador João Doria no momento da entrega dos certificados, conforme pode ser observado mais abaixo.

O Conselho Municipal de Turismo de cada MIT passa a ser peça fundamental e com peso de decisões na elaboração de projetos e avaliação e deliberação sobre propostas para o uso dos recursos fornecidos pelo DADETUR – Departmaneto de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos.

Cada membro do COMTUR de um município passa, ainda mais, a ser responsável pelo sucesso das ações objetivando efetivas melhorias na promoção e fomento do turismo local. Aliás, essa é a premissa estabelecida pela Cartilha do MIT: COMTURs, obrigatoriamente, são Deliberativos e não meramente Consultivos.

Aos membros do COMTUR cabe, sem dúvida, a fiscalização do uso dos recursos por eles aprovados e recebidos do Estado.

(Marcos Ivan, da Redação do Canal39) 

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João Doria, durante sua fala no evento (Divulgação)

“Os 43 municípios que hoje estão recebendo essa qualificação sabem a responsabilidade que possuem à frente dessa atividade, a partir deste momento. Devem destinar o recurso para potencializar o turismo, que é aumentar o fluxo de pessoas na cidade para permitir a geração de empregos e de renda”, ressaltou Doria. Acrescentou que este novo cenário também será positivo para o micro e pequeno empreendedor e que esta alternativa pode engrandecer cada município. “Usem sua criatividade – exclamou o Governador- e façam bom uso dos recursos do turismo que não são para ser utilizados na construção de praças, iluminação, asfalto e fontes. Para estes itens os recursos são de outras origens”, finalizou.

Eis os municípios certificados: Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília,

Secretário Vinícius Lummertz (Divulgação)

Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Pauliceia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim
No evento, Vinicius Lummertz, Secretário Estadual de Turismo, esclareceu que os recursos são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), com a aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC – Conselho de Orientação e Controle.

“Todos os MITs terão a oportunidade de aumentar seu fluxo de visitantes e melhorar a qualidade da atividade turística local com uma verba anual”, destacou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

(Fonte: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo)

 

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