Conecte-se agora
acesse vila rica

CULTURA

DIREITO DO CONSUMIDOR: Vai comprar ingressos pela internet? Leia isso, antes

Publicado

em

(Arte: Marcos Ivan, Canal39)

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet.

Nos dias atuais é muito comum a venda de qualquer produto pela internet. O e-commerce, como é chamado este tipo de transação, cresceu absurdamente nos últimos anos. As pessoas estão cada vez mais procurando comodidade de suas casas para resolver qualquer tipo de situação e como também não poderia ficar de fora, a compra de ingressos on-line entrou nesta moda, mas, fique atento! O STJ por meio de uma decisão, (sentença que ainda cabe recurso) reconheceu a ilegalidade de cobrança da taxa de conveniência no valor do ingresso neste tipo de transação por meio virtual.

Na decisão a ministra relatora Nancy Andrighi reconheceu na decisão que se trata de uma venda casada, prática abusiva no meio consumerista, constatou-se que a cobrança taxaria, tanto a disponibilização como também a venda do ingresso, transferindo o risco do negócio da atividade comercial para o consumidor, sendo que, o custo operacional é ônus e dever do fornecedor.

A origem disso tudo partiu de uma Ação Coletiva de consumo liderada pela Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu a ação coletiva em 2013 contra a Ingresso Rápido e obteve sentença favorável na 16ª Vara Cível de Porto Alegre, contudo, reformada a Sentença no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a discussão veio parar no STJ. O colegiado determinou ainda o ressarcimento de clientes da empresa desde 2008, cinco anos anos antes da entrada da ação no judiciário.

Veja este trecho da Ementa:

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESPETÁCULOS CULTURAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOSNA INTERNET. COBRANÇA DE “TAXA DE CONVENIÊNCIA”. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. CLÁUSULAS ABERTAS E PRINCÍPIOS. BOA FÉ OBJETIVA. LESÃO ENORME. ABUSIVIDADEDAS CLÁUSULAS. VENDA CASADA (“TYING ARRANGEMENT”). OFENSA À LIBERDADE DE CONTRATAR. TRANSFERÊNCIA DE RISCOS DO EMPREENDIMENTO. DESPROPORCIONALIDADE DAS VANTAGENS. DANO MORAL COLETIVO. LESÃO AO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA COLETIVIDADE.GRAVIDADE E INTOLERÂNCIA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA. EFEITOS.VALIDADE. TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Centenas de consumidores já podem pedir o ressarcimento dos valores pagos a mais com a correção devida, esta decisão tem validade por todo território nacional. O dano moral coletivo não ficou caracterizado segundo a ministra relatora do caso. Nancy Andrighi afirmou que o dano moral coletivo pedido na ação não ficou caracterizado, já que a ilegalidade verificada não atinge valores essenciais da sociedade, configurando mera infringência à lei ou ao contrato em razão da transferência indevida de um encargo do fornecedor ao consumidor.

Portanto, a partir deste julgamento vamos confiar nos órgão de fiscalização e proteção a defesa do consumidor, porque basta fazer uma pequena visitinha pelos sites na internet que constatará nas vendas de ingressos culturais este tipo de prática ainda manifestada”.

Fonte: JUSBRASIL

(Autor: Ricardo Borges Lima, Advogado especialista em Defesa do Consumidor e Ex Analista Jurídico na Defensoria Pública da Bahia)

CULTURA

TRADIÇÃO: Domingo de Páscoa tem muito barro e testamento do Judas em Silveiras

Publicado

em

Conhecida como Testamento do Judas e Festa do Barro, uma tradicional brincadeira marca o Domingo de Páscoa, em Silveiras, município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

(Divulgação)

Dependurado num mastro, Judas permanece até por volta do meio-dia, quando é alvo direto das ações populares.

Antes disso, os moradores e turistas, de qualquer idade, participam de uma verdadeira Festa no Barro. E imaginem quanto barro!

Pelotas são atiradas, alguns se lambuzam no barro e correm para abraçar os mais tímidos, outros, propositadamente se escorregam, “pranchando” no chão para se encharcarem no vermelho da terra úmida.

Por volta do meio-dia, Judas é o centro das atenções.

Antes de passar a virar restos de estouros, uma das pessoas da organização faz a leitura do Testamento do Judas. Já que vai virar “bagaços”, o negócio é repartir o que Judas deixar em testamento.

Durante a leitura, alguns “recados” são dados a personalidades que, de uma forma ou outra, marcaram algum momento da atualidade no cenário local e nacional.

Distribuídos os “bens de testamento”, bombinhas estouram, reduzindo o boneco a frangalhos…

Em tempo: para quem quer ir ver e sentir vontade de participar, importante é lembrar que a roupa usada na Festa do Barro vai ter seu último uso ali… É chegar em casa, tirar os panos e botar no lixo, segundo dizem os que participam do evento. Depois, haja água para aquele banho de tirar barro… Dá para lavar a alma com tanta descontração e alegria!

Quer saber mais? Precisa estar lá, em Silveiras, no Domingo de Páscoa, na Praça da Criança. Aproveite para saborear o bom da culinária tropeira, num dos restaurantes da cidade…

Fica a dica!

(Texto: Marcos Ivan, Canal39)

 

Continue Lendo

CULTURA

MÚSICA: Projeto Musical do Santuário recebe visita de renomado maestro

Publicado

em

Foto: Thiago Leon

João Carlos Martins visita sede do PEMSA pela primeira vez nesta segunda-feira

Crianças e jovens atendidos pelo Projeto de Educação Musical do Santuário de Aparecida (PEMSA), recebem na próxima segunda-feira (22), a visita do maestro João Carlos Martins. O encontro entre o regente e os músicos acontece às 15h, no espaço dedicado às atividades musicais.

“Ouvi falar maravilhas desse Projeto e faço questão de conhecê-lo pessoalmente, pois todas as ações que transformam a vida das pessoas através da música, oferecendo crescimento e orientação, são de meu interesse”, explica o maestro João Carlos Martins.

Esta é a primeira vez que o maestro visita o PEMSA. Na programação, está prevista a apresentação dos atendidos pelo Projeto, bem como do Coral e da Orquestra, formada por jovens e crianças que se destacam nas aulas. Ainda está prevista uma visita às dependências do prédio, inaugurado em 2017.

Implantado em março de 2003, o PEMSA já assistiu mais de sete mil crianças e adolescentes, sendo que muitos seguiram no caminho da música e hoje integram orquestras como Bachiana Filarmônica SESI-SP, Bacarelli, Orquestra de Barra Mansa, Orquestra Filarmônica de Belo Horizonte e bandas das Forças Armadas do Brasil.

Funcionando em um prédio com 17 salas para oficinas teóricas e práticas individuais e em grupo, o PEMSA conta com 50 funcionários e atende, hoje, 600 crianças e jovens, de 7 anos a 17 anos, no contra turno da escola. O projeto tem uma orquestra formada pelos alunos avançados, atualmente com 70 músicos e um coral com 120 integrantes.

(Sala de Imprensa do Santuário de Aparecida)

Continue Lendo

CULTURA

RELIGIÃO: Caminhada do Silêncio reúne fiéis no Morro do Cruzeiro em Aparecida

Publicado

em

Foto: Thiago Leon

Momento oracional abre atividades religiosas da data, que recorda a Paixão de Jesus (Por Victor Hugo Barros)

Na Sexta-feira Santa (19), católicos de todo o mundo recordam a Paixão e Morte de Jesus. Em Aparecida (SP), a tradição da oração da Via Sacra no Morro do Cruzeiro acorda a cidade com orações e cânticos que recordam os últimos momentos da vida de Cristo. A procissão se inicia às 5h e percorre cerca de 900 metros em uma caminhada até o alto da colina, se encerrando aos pés do Cruzeiro que nomeia o espaço.

A caminhada, de cerca de uma hora e meia, é marcada pelo silêncio e pelo respeito. Para ajudar na reflexão dos fiéis, além das orações próprias deste exercício de piedade popular, 14 painéis confeccionados em cimento pelo artista Adélio Sarro, representam o sofrimento de Cristo no caminho para o Calvário.

O momento reúne aparecidenses e romeiros que realizam o percurso como forma de penitência e recordação dos sofrimentos vividos por Jesus em Jerusalém. Muitos dos fiéis presentes carregam velas nas mãos, representando a luz de Cristo que venceu a escuridão da morte.

Uma tradição de fé – A primeira cruz no alto do morro foi fixada em 1925, iniciando a tradição de peregrinar até este local. Durante a celebração da Semana Santa do ano de 1948, foram inauguradas as capelinhas da Via-Sacra pelo então vigário Padre Antônio Pinto de Andrade. No ano 2000 o local foi remodelado, ganhando a forma de hoje.

Meditação jovem – Também na Sexta-feira Santa, no interior da Basílica de Aparecida, às 9h, os Jovens de Maria, pastoral jovem do Santuário Nacional, meditam os últimos momentos da vida de Jesus. A celebração será inspirada na Via Sacra feita na última Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada em janeiro deste ano no Panamá.

O roteiro apresenta realidades da juventude e da sociedade atual. Durante o momento oracional, elas serão apresentadas a Deus junto ao sofrimento de Cristo.

Celebrações da sexta-feira – Além da oração da Via Sacra no Morro do Cruzeiro e no interior da Basílica, outras atividades estão programadas para a Sexta-feira Santa no Santuário Nacional. Ao meio-dia, acontece a celebração do Sermão das Sete Palavras, que rememora as últimas expressões de Jesus, quando já estava crucificado. No período da tarde, às 15h tem início a principal cerimônia do dia, com a Celebração da Paixão, seguida, às 16h30, da Procissão do Senhor Morto. A expressão de fé, que acontece ao redor do maior templo mariano do mundo, encerra a programação da data.

Ao longo de toda a sexta-feira são esperados quase 43 mil fiéis.

(Sala de Imprensa do Santuário Nacional)

 

Continue Lendo

Em Alta

Hospedado por ServerPro