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DEBATE DE APARECIDA: Candidatos em clima morno não convencem

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Estúdio do Debate de Aparecida (Reprodução)

Em clima de muita reserva entre os candidatos, apesar da aparente descontração, aconteceu, no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho, no Santuário de Aparecida, Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o Debate de Aparecida, promovido pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e realizado Santuário Nacional, transmitido pela Rede Aparecida de Televisão, reuniu 7 dos 13 candidatos ao cargo máximo do Executivo Nacional.

Joyce Ribeiro, mediadora (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Brilhantemente conduzido pela jornalista Joyce Ribeiro, o Debate foi aberto com fala do presidente da CNBB, arcebispo de Brasília, cardeal Sérgio da Rocha deu as boas vindas aos participantes, destacando a proposta do evento.

Cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB (Reprodução)

“A CNBB tem ressaltado, diversas vezes, a importância do diálogo, do respeito e da não violência nas relações sociais, especialmente no âmbito da política. Esperamos muito que esse debate possa transcorrer num diálogo respeitoso”, disse o religioso, incentivando aos telespectadores a estarem atentos aos diversos momentos do Debate.

Composto por 5 blocos, o debate teve, em seu bloco inicial, a resposta de todos os 7 participantes a uma pergunta única, proferida pelo cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, o qual foi designado pela CNBB para esse ato: “Os senhores acreditam ser possível retomar o caminho da ética, restituir a credibilidade à política e fortalecer a democracia no Brasil”?

Guilherme Boulos (Reprodução)

Pela ordem de posição no cenário, Guilherme Boulos (PSOL) foi o primeiro a responder, referindo seu trabalho focado no atendimento aos sem teto e sem terra, baseando-se em fala do Papa Francisco sobre “teto-terra-trabalho” para o verdadeiro equilíbrio; prometendo reforma política, haja vista a ética perder espaço para os interesses do poder econômico privado, que troca apoio por espaços no governo. Alguns detalhes que, segundo sua visão, podem promover o enfretamento à corrupção na qual o Brasil está mergulhado.

Presidenciável pelo PT, Fernando Haddad, respondeu buscar fortalecer todas as intituições as quais combatem a corrupção no Estado, sem partidarismo, sem qualquer tipo de discriminação. Aos que cometerem atos ilícitos, buscará individualizar as situações e promover a punição exemplar. Para alcançar esse intento, destacou a necessidade de fortalecer a Controladoria, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça. Com isso, segundo o petista, não haverá “sujeira sob o tapete”. A política com ética significa, para Haddad, favorecer os mais pobres, oferecer mais Educação em todos os níveis de aprendizado; oferecer atendimento na Saúde, Habitação. Citou os programas sociais do governo de seu partido e finalizou dizendo ser preciso combater exemplarmente a corrupção.

Álvaro Dias (Reprodução)

Álvaro Dias (Podemos) alinhou sua fala sobre a prioridade em combater a corrupção no país. “O Brasil não pode mais ser governado por organizações criminosas. Nos últimos anos, esse país foi assaltado e, segundo as autoridades judiciárias, foi governado por uma organização criminosa”, destacou Dias, no início de sua resposta. Também disse ser, para o bom ínicio do combate à corrupção, o fortalecimento das instituições reguladoras e o fim da prática que chamou de “guarda-chuva protetor de mais de 55 mil autoridades brasileiras (acabar com o foro privilegiado). Isso promoverá a verdadeira igualdade entre todos, perante a Lei. Com isso, haverá a refundação da República. Citou a Lavajato como exemplo a ser instituído para o combate à corrupção. Com isso, a ética se estabelece e resgata-se a imagem internacional do Brasil, com a consequente recuperação de investidores estrangeiros.

Ciro Gomes (PDT) definiu, como ferramentas para a restituição da ética, o exemplo. O candidato considera os corruptos como adaptáveis a todas as leis, buscando sempre levar vantagens. Abriu parênteses para citar sua carreira de 30 anos na política sem nenhum envolvimento com fatos que abalassem sua imagem. “Isso não é vantagem nenhuma, é apenas minha obrigação, mas eu estou me apresentando ao público brasileiro porque eu acho que o exemplo é melhor que muitas palavras”, sinalizou o candidato. A segunda ferramenta indicada por ele é a não utilização do mesmo formato, da mesma prática de gestão considerada nos últimos anos. Citou o fraccionamento dos partidos e as negociatas por suborno e fisiologismo como fatores contribuintes para a corrupção se instalar nos setores públicos. Propor ideias, antes, junto ao povo; manter viva a força popular, energizando a política; estabelecer um pacto federativo novo e promover um plebiscito, caso persistam impasses, segundo Gomes, são ações de seu plano de governo.

Henrique Meirelles (Reprodução)

Do PMDB, Henrique Meirelles apresentou sua resposta à pergunta feita por Dom Odilo fazendo analogia sobre o momento, o local e as falas. Um tanto visionário, disse que “para estarmos falando aqui sobre a ética, a honestidade, também tem um simbolismo especial. Aqui da Basílica nós podemos olhar para o país e ver como o que dissermos aqui pode se tornar, de fato, realidade”. Discorreu sobre a importância de pessoas honestas ocuparem cargos públicos, passeou por um tempo de sua carreira, destacou não ter sofrido com envolvimentos ações corruptas ou processos. Ocupou todos o tempo de dois minutos referindo transparência de seu trabalho e de sua equipe e as ações as quais considera exemplos de contribuição para a verdadeira ordem no país. Ficou sem objetividade sua resposta.

Marina Silva (Reprodução)

A candidata Marina Silva (Rede) comentou sobre a corrupção sistêmica e institucional que assola o Brasil, praticada dentro do órgãos públicos, com a utilização de mecanismos espúrios para uso do dinheiro publico. Referiu os prejuízos causados pela prática do crime, o que é inaceitável. A candidata comentou que os desvios de dinheiro público com a corrupção somam 6% do orçamento nacional, necessários – por exemplo – para se cuidar melhor da Educação. Citou o gesto de Jesus, ao expulsar os vendilhões que ocupavam o templo, como verdadeiro combate à corrupção. Citou, também, o Papa Francisco o qual, em uma de suas falas, define que a igualdade entre os homens se dá pela correta prática da política. Também defendeu maiores garantias e apoios às instituições mantenedoras da Ordem e da Justiça, para haver mais transparência administrativa. Assumiu o compromisso de promover uma gestão pública com ética, no combate à corrupção, para servir à Sociedade.

Geraldo Alckmin (Reprodução)

Geraldo Alckmin (PSDB) respondeu à mesma questão, definindo o enriquecimento por meio da política pode ser considerado ladrão, inclusive soletrando o termo e sugerindo que esse tipo de crime seja punido pelo Código Penal. A gestão do país, para o tucano, precisa ser por meio da política essencialmente ética, do contrário não é politica. “Nós defendemos a ética porque o modelo é que está errado. Para ele, não é possível a existência de 35 partidos políticos, haja vista não termos 35 ideologias. Defendeu, também, o fortalecimento das instituições de controle; atualizar a legislação; destacou a falta de punição para os chamados crimes do “colarinho branco”; enalteceu a Operação Lavajato como um marco na política brasileira; defendeu a inversão do ônus da prova para que os políticos e servidores acusados de enriquecimento ilícito se responsabilizem pela comprovação da origens de seus bens e que haja exemplaridade.

Ao longo dos outros módulos do Debate de Aparecida, os candidatos presentes falaram de suas propostas de governo, fizeram perguntas entre si, num tom notadamente contido.

Muitas vezes, apesar de aparente experiência para falar em público, os candidatos não souberam utilizar o tempo determinado para perguntas e respostas, perdendo-se no “timming” das falas, como foi o caso de Álvaro Dias, que não conseguiu perguntar a Boulos no início do segundo bloco do Debate. Ciro Gomes foi outro que não soube, em alguns momentos, resumir suas falas e demonstrar sua proposta de governo ou questionar seus adversários.

De um modo geral, cada um buscou se garantir sobre sua plataforma, destacando os óbvios problemas que afligem os brasileiros e se posicionando favoráveis a mudanças.

Haddad, para manter o discurso do partido, prometeu acabar com a terceirização e com a Reforma Trabalhista, contrapondo-se a Alckmin, que foca estabelecer ações para legitimar os sindicatos.

Jornalistas convidados também fizeram perguntas aos 7 presidenciáveis os quais, como já havia acontecido anteriormente, buscaram não se comprometer nas respostas. Em alguns momentos, as respostas ficaram sem complementação ou – até, ao nosso ver – evasivas, pois os questionados buscavam, de uma forma de ou de outra, “não segurar a batata quente”…

Algumas citações não nominais, mas referentes ao candidato Jair Bolsonaro foram feitas, em tom de incredulidade quanto à sua possibilidade de o mesmo ter bons resultados nas urnas.

No último bloco do Debate de Aparecida, a Igreja, por meio da CNBB, questionou os candidatos. Cada um foi perguntado por uma autoridade católica e posicionamento quanto aos quesitos foi, de um modo geral, favorável às expectativas dos perguntadores.

Dom Orani Tempesta (Reprodução)

Para Fernando Haddad a pergunta foi feita por Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, sobre como o candidato trabalharia o tema Violência, que se manifesta complexo e assustador em todo o país.

Haddad disse da necessidade de se tratar do tema em conjunto, distribuindo oportunidades com isonomia evitando alternativas para a instalação da Violência. Segundo o candidato, compete aos Estados a gestão deste problema e não têm conseguido sucesso. Não existe, conforme declarou, a interação entre governadores e prefeitos, o que prejudica as decisões e ações. Para Haddad, é preciso estabelecer-se essa prática de envolvimento por meio de legislação adequada. Citou ainda a dificuldade dos governos estaduais combaterem o crime organizado que se espalhou pelo Brasil. A abordagem e o combate, segundo ele, precisa ser por agentes federais, os quais necessitam de melhor aparelhamento em todos os sentidos.

Dom Orlando Brandes (Reprodução)

O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes dirigiu sua pergunta ao sorteado Ciro Gomes para explicar sua visão sobre o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil. Gomes citou a necessidade de se cuidar das ações preservacionistas e fazê-las evoluir para que a agricultura familiar, responsável por 80% do abastecimento das mesas, seja beneficiada por linhas de crédito mais acessíveis; solução para as dificuldades com assistência técnica e operacionalizar o envolvimento governamental para a utilização mais plena dos recursos auferidos com essa prática familiar, geradora de empregos.

Quanto ao agronegócio, apesar de recolher menos impostos por conta da exportação, e ter menos custos, por ser bastante mecanizado, Ciro o tem como uma alternativa econômica para suprir as mazelas da devastação sofrida pelas industrias, vítima, segundo ele, da estúpida polítia econômica dos últimos anos.

Dom Darci Nicioli (Reprodução)

Dom Darci Nicioli, arcebispo de Adamantina (MG), perguntou a Álvaro Dias sobre como superar a desigualdade social e promover a melhor distribuição de renda no Brasil. Refundar a República, com igualdade de oportunidades, valorizando trabalho, emprego e produção e salários.

Promover reformas, inclusive da presidência, social, tributária; reforma trabalhista “pra valer, com foco no trabalho e geração de emprego”; combate à corrupção; desburocratização, regulação de procedimentos e tributação na renda e não no consumo são itens de sua visão quanto ao tema abordado.

Dom Pedro Stringhini (Reprodução)

Marina Silva foi perguntada pelo bispo de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Stringhini a respeito da questão dos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

Silva declarou seu compromisso de demarcar o território indígena, respeitar a cultura nativa, e de manter sob sua prerrogativa a condição de assim proceder.

Dom Guilherme Werlang (Reprodução)

O bispo da cidade de Lajes (SC), Dom Guilherme Werlang, fez sua pergunta ao presidenciável Geraldo Alckmin, abordando Saúde e Educação, baseando-se na PEC 95.

“Congelar gastos primários, especialmente na Saúde, Segurança, na Infraestrutura e não congelar o pagamento dos juros, por exemplo, lhe parece uma proposta justa”?

O ex-governador de SP disse ter como meta contemplar a Educação Básica, no ensino infantil, abrindo mais creches e zerando a demanda reprimida com mais investimentos, evitando a aplicação dos valores atuais em cursos superiores. Na Saúde, pretende ajudar os jovens no combate à dependência química e fazer um grande trabalho com os idosos.

Dom João Bosco Barbosa (Reprodução)

A defesa da vida e a questão do aborto foram os itens da pergunta do bispo da cidade de Osasco (SP), Dom João Bosco Barbosa, o qual pinçou alguns momentos do Debate onde se tratou das crises que assolam o país: economia, ética, política. Dom João Bosco reafirmou a posição da CNBB em defesa e integralidade da vida, especialmente a do nascituro. A pergunta, dirigida a Henrique Meirelles: Qual é a sua posição em relação ao aborto?

O candidato defendeu um argumento no qual deixou claro ser contra qualquer tipo de radicalismo; reconheceu a doutrina católica e de outras religiões, as quais compete ensinar sobre o valor da vida mas, nas entrelinhas, defende o direito de as mulheres buscarem solucionar momentos dramáticos, extremamente difíceis em sua vida. Não declarou-se abertamente em favor da prática mas alertou que é uma posição de maior parte da sociedade, com regulamentação legal em muitos casos específicos.

Dom Francisco Biasin (Reprodução)

Guilherme Boulos foi o último a ser questionado, ouvindo a pergunta de Dom Francisco Biasin, bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda (RJ). Dom Biasin quis saber, do petista, sobre polarização na política e como ele tratará o diálogo com os outros poderes da República e com os movimentos sociais.

Boulos, contrário, segundo sua fala, ao processo de polarização que promove o ódio e a violência, explicou que o retrato da situação, no Brasil, é o profundo abismo social, resultante do poder economico em mãos de meia dúzia de milionários, em detrimento a milhões de brasileiros. Para ele, é preciso que haja um diálogo democrático, sem compra de apoio e negociatas e não como o modelo atual, que gerou desesperança em todos. Em seu entendimento governabilidade não pode contemplar apenas as intituições, mas, sim, em todos segmentos da sociedade. Valorizou a importância de o povo ser ouvido e ter poder de decisão. “A democracia brasileira não pode ser um reality show (citando nominalmente conhecido produto de televisão), onde as pessoas decidem quem fica, que sai, mas não decidem o que acontece dentro da casa. Defendeu plebiscitos, referendos, conselhos, movimentos sociais, participação popular.

Em síntese, quanto às perguntas dos religiosos, os debatedores procuraram focar suas falas mais na possibilidade de transmitirem um briefing de sua plataforma, quanto aos temas abordados, do que efetivamente responderem, com clareza, ao solicitado. Procuraram, não veladamente, se esquivar de se exporem com opiniões mais formais, preferindo, em muitos momentos, atribuir culpas e prejuízos ao sistema atual, sem convencerem de suas reais possibilidades de êxito. Segundo eles, tudo é preciso, para mudar o país, algo muito óbvio e que a sociedade sabe bem como a situação está. Não chegaram a empenhar uma palavra de compromisso com a Nação.

Álvaro Dias, inclusive, disse aceitar a renúncia de Alckmin em seu favor e Meirelles definiu-se vencedor já no primeiro turno. “O segundo turno é irrelevante, mas em tenho certeza de vencer”. Essas duas falas dos candidatos ocorreram momentos antes do Debate, em contato com os jornalistas.

O Debate de Aparecida, sem dúvida, foi uma forma de a sociedade ter mais um contato com os principais concorrentes à mais desejada cadeira de Brasília.No entanto, apesar de todos serem experientes nas lides políticas, muitas vezes se perderam no timming das respostas ou perguntas.

A CNBB e o Santuário de Aparecida cumpriram sua missão de procurar esclarecer à sociedade, num todo, oferecendo espaço importante na televisão, inclusive com liberação de sinal às emissoras interessadas, ampliando a possibilidade de mais pessoas terem acesso ao Debate.

O Canal39 cumprimenta a todos os organizadores, todas as equipes e imprensa envolvida pelo empenho em oferecer, com elevado grau de profissionalismo, à opinião pública um momento a mais para reflexão antes da decisão pelo candidato de melhor potencial para governar o Brasil a partir de 01 de janeiro de 2019.

Texto: Marcos Ivan de Carvalho, Mtb36001

Fotos: Edna Maischberger / Reprodução

Jornalista, Publicitário, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade de Taubaté. Radialista com passagens pelas emissoras Globo e Capital 1040-AM de São Paulo, TV Setorial (Pindamonhangaba), Rede Difusora de Rádio, Rede Bandeirantes de Rádio. Escritor, autor de "Mergulho, uma proposta de ajuda" (Editora Ave Maria-SP) Produtor artístico, coordenador de eventos. Diretor proprietário da empresa Marcos Ivan de Carvalho ME Diretor do site www.canal39.com.br, da web radio www.radiocanal39.com e REVISTA39 - digital.

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Todos estão no box depois da correria 

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O ano de 2018 está definhando, não muito lentamente, haja vista o desejo de muitos, se não todos, de um tempo melhor pela frente. Foi um ano de apreensão, muitas viradas, nem todas culturais, mas muitas consumindo a reserva emocional de tanta gente.

A tecnologia de ponta trouxe, para a ponta dos tempos, estímulo para páginas da história serem viradas mais vorazmente, em busca de informação atualizada para os olhos do povo.

Ano de correria, para seduzir pessoas, propor (algumas vezes até forçadamente) mudança de preferências ou comportamentos enquanto posicionamento político.

Mais um ano de promessas, na maioria por parte daqueles que se dizem defensores do povo, batalhadores por melhor qualidade de vida.

Ano de intensa correria mesmo. Em busca de interesses e resultados positivos.

Tempo em que canetas e carimbos se misturavam, tentando chegar na frente para se aporem nos papéis de apresentação e protocolar (ou protocolizar, como queiram!”) documentos, pedidos, projetos. Principalmente os de lei, elaborados como moeda de troca durante campanha política.

Foi assim, em muitas localidades despertadas, politicamente (correto ou não) para a possibilidade de obterem a titularidade como MIT – Município de Interesse Turístico, buscando garantir um aporte financeiro atualmente estabelecido em R$ 550 mil para promoção e desenvolvimento do turismo.

MIT, o que é?

Município de Interesse Turístico. O site oficial da Secretaria de Estado do Turismo informa que:

Em 07/04/2015, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2013, que foi encaminhada pelo Governador Geraldo Alckmin, que dá nova redação ao artigo 146, que tem o objetivo de ampliar o número de municípios beneficiários dos recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias. Dessa forma, o Estado de São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado através de um fundo constitucional. Na prática, esta iniciativa do Executivo institui que 140 municípios serão de interesse turístico. Todos os municípios, excetos as Estâncias já existentes, concorrerão a esse grupo, e para participar desse time, os municípios deverão preencher alguns critérios como potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, Plano diretor de turismo e expressivos atrativos turísticos. A emenda à Constituição aprovada pela ALESP representa uma enorme conquista para o turismo que é a segunda economia no mundo e também no Brasil”.

Resumindo: É uma forma de melhor canalizar, pelo menos teoricamente, recursos destinados ao Turismo. Ao nosso entender, recursos do ou para o Turismo não podem servir de ferramenta para ações eleitoreiras. Infelizmente, a visão de muitos gestores, em acordo com legisladores estaduais, não contemplou, em 2018, essa prioridade. Buscaram, no caso, movimentar os diversos setores interessados em promover o Turismo local para, em ritmo de Fórmula 1, participarem da elaboração do indispensável PDT – Plano Diretor de Turismo, apadrinhado por um deputado estadual e apresentado para tentativa de aprovação em plenário da ALESP.

A correria intensa foi até o domingo de eleições… A partir daí, quem teve tempo de protocolar, por meio de seu deputado padrinho, um Projeto de Lei na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, passou a aguardar “ansiosamente” a sanção governamental e ganhar o pleiteado título de MIT.

Parou a correriaPrincipalmente dos deputados padrinhos que se reelegeram.

Imaginem os não reeleitos! Estes somente terão, em teoria, até o final do ano, para desenvolver algum tipo de ação reivindicando definições. Os que voltam a ocupar cadeira por mais 4 anos, terão esse mesmo tempo para defender os projetos ainda não sancionados, caso se amplie o número para 210.

GTMIT

É o Grupo Técnico de Trabalho, da SETUR, responsável em analisar o PDT de cada município, reunindo-se a cada semana. A análise é rigorosa e essencialmente técnica, seguindo a ordem de chegada dos Planos Diretores de Turismo. Em havendo qualquer dúvida, irregularidade ou inconsistência, os PDTs podem ser pré-aprovados, aguardando complementação; devolvidos, para recomposição e melhor completados ou reprovados totalmente.

Item indispensável para a avaliação de um PDT é a composição e o detalhamento de como se comporta o COMTUR do município candidato a MIT. Esse detalhe pode fazer grande diferença, no relatório final do GTMIT.

Um COMTUR que funcione

O site da Secretaria de Turismo, tem um capítulo que define a importância do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo, para a constituição de um PDT. Vejamos o que diz o texto publicado pela SETUR, destacando que os “negritos” são de nossa redação:

Os Conselhos de Turismo devem ser principalmente consultivos e deliberativos. Como consultivos têm responsabilidade de julgar e discutir os assuntos que lhes forem apresentados e, assim, tem função opinativa. Já como Conselhos deliberativos têm o poder de propor e deliberar políticas em sua área, principalmente sobre os projetos a serem submetidos conforme a Lei Estadual Complementar 1.261/2015. Os Conselhos Municipais de Turismo, consultivos e deliberativos, tem o papel de discutir, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal. Sendo assim, o Conselho tem o poder de sugerir e definir propostas, que são repassadas para o Prefeito que, por sua vez, estudará o modo de viabilidade da implantação.

SETORES:

Os Conselhos deverão contar com lideranças dos segmentos relacionados ao turismo do município, direta ou indiretamente, indicados por eles mesmos, os quais, geralmente, são representados por: Agentes de Viagens; Gestores de Estabelecimentos de Alimentação; de Meios de Hospedagem; de Atrativos e demais Equipamentos e Serviços Turísticos; Produtores Rurais; Artesãos; Artistas; Promotores de Eventos; Empresários da noite; Transportadores Turístico; Urbanistas; Historiadores; Marqueteiros; Ecologistas; Ambientalistas; Turismólogos; Guias de Turismo; Faculdades ou Escolas Técnicas de Turismo ou de Gastronomia; Jornalistas; Associação Comercial; Clube de Lojistas; Conventions; e ONGs relativas a Turismo, Cultura ou Meio Ambiente. E, não precisa necessariamente haver uma associação ou sindicato para compor o COMTUR. Qualquer desses segmentos, de alguma forma ligados ao turismo, poderá se reunir e indicar os seus representantes, titular e suplente.

PREFEITURA

Da parte do Poder Público o Prefeito deverá indicar ao menos os representantes dos segmentos de: Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Educação (itens obrigatórios pela Lei Estadual complementar 1.261/2015), e a Câmara Municipal poderá indicar o seu representante para compor o COMTUR sempre, porém, com o total do Poder Público não ultrapassando o limite de um terço. Não serão as Secretarias as representadas, mas sim os funcionários que cuidam daqueles segmentos Podem fazer do Conselho de Turismo o Delegado de Polícia Civil, a Polícia Militar e representantes do Estado, desde que não tenham direito a voto.

Considerando o turismo uma área multidisciplinar, os membros do Conselho Municipal de Turismo, quando estiver em pauta assuntos específicos, podem convocar representantes de outras áreas, como lazer, esporte, trânsito, etc, sempre que houver assuntos das respectivas matérias, para informar e opinar sem direito a voto.

ORIGEM DOS RECURSOS

Os recursos financeiros dos fundos podem ter origem pública e/ou privada. Dentre alguns exemplos para obtenção dos recursos estão: tarifação de atrativos ou eventos turísticos, percentual de vendas de estabelecimentos de hospedagem ou alimentação, vouchers de agências de turismo receptivo, variando de acordo com os principais produtos turísticos do município, mas respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas e regulamentos municipais. É importante destacar que o Fundo Municipal de Turismo para ser viável e eficiente deve ser criado depois que o Conselho Municipal de Turismo estiver muito bem consolidado, com seus atores engajados e participantes das ações propostas. Assim, sugere-se que ele seja criado ao menos um ano após a criação do Conselho.

O que é um Fundo Municipal? Os Conselhos podem ter fundos a eles vinculados, que fornecem maior agilidade e autonomia na gestão. No entanto, a complexidade do seu trabalho é maior, o que torna indispensável preparar os conselheiros para lidar com os recursos financeiros e prover os Conselhos de corpo técnico qualificado para gestão dos fundos.

FINALIDADE

Qual a finalidade do Conselho Municipal de Turismo? Coordenar, incentivar, promover e executar ações pertinentes ao desenvolvimento do turismo dentro do município; Estudar e propor à Administração Municipal medidas de difusão e amparo ao turismo, em colaboração com Órgãos e Entidades Oficiais; Sugerir e orientar à Administração Municipal ações relacionadas à criação e preservação dos pontos turísticos do município;

Promover junto às entidades de classe campanhas no sentido de se incrementar o turismo no município; Agregar o maior número de Entidades de cada segmento para trabalharem em conjunto na divulgação e promoção do turismo no município; Captar recursos para os programas, projetos e ações para as atividades turísticas; Desenvolver ações e campanhas de conscientização turística para a população em geral”. (Extraído do site da SETUR SP)

Como fica o quadro dos MIT

Conforme a Lei, 140 é o número máximo inicial autorizado. Há um movimento, ou pelo menos havia, por parte dos parlamentares, para se alcançar a casa dos 210 MIT. Ainda não definida a situação, vale o total inicial de 140, já definido. Em consulta ao site da SETUR, a posição mais atual nos mostra um quadro pelo qual se pode verificar o grande número de PDTs nas 3 situações citadas: pré-aprovados, devolvidos ou reprovados.

Devido a estar completo o quadro dos 140 MIT, o Grupo de Análise passará, agora, a realizar o ranqueamento dos municípios já contemplados.

E quem está no “box”?

Os municípios que tiveram padrinhos políticos para se candidatarem a MIT e conseguiram encaminhamento do PDT para o GTMIT precisarão aguardar, na fila, a avaliação deste.

PINDAMONHANGABA, COMO ESTÁ NESTE CENÁRIO?

Assim: seu PDT foi objeto do Projeto de Lei 288/2017, publicado no Diário da Assembleia em 11 de maio do mesmo ano. Nesta página, estão: a íntegra do Projeto de Lei e o Plano Diretor de Turismo de Pindamonhangaba, com os devidos registros de tramitação e anexos.

A tramitação está assim, conforme informações constantes na referida página linkada acima e a seguir por nós comentada:

reprodução

Dos municípios que aguardam parecer técnico, Pindamonhangaba é a 66ª colocada, de um total de 95 cidades na expectativa. Na fila, à frente de Pindamonhangaba, 65 municípios, os quais tiveram seus PDTs encaminhados para o GTMIT desde abril de 2018. O de Pinda chegou lá em 22 de junho de 2018. Não é considerada a data de apresentação do projeto à Mesa da Assembleia e, sim, a de chegada ao GTMIT.

Usando uma projeção bastante otimista, antes de junho de 2019 nada acontece de positivo para a cidade ganhar o título de MIT. Precisaria, primeiro, a aprovação da proposta de ampliação para o número de 140 para 210 MIT e, ainda, torcer para todos os municípios que figuram na fila, antes de Pindamonhangaba, serem aprovados ou recusados, o que daria mais chances a Pinda.

Depois, voltando para a Assembleia Legislativa, os projetos seriam alvo de discussão, votação e aprovação (ou não…). Os aprovados seguem para sanção (ou não…) do Governador do Estado.

Nisso, as chances para Pinda, considerando a ampliação do total de MIT para 210 (mais 70), seriam, pelo menos, de 1 (a própria dela) e mais 4 posteriores, que correm no mesmo páreo dos 70.

Em síntese, até agora a correria foi muita, para pouco resultado efetivo enquanto obtenção do MIT. Se serviu para angariar votos, quem se deu bem foram os políticos que tiveram os PDTs patrocinados e aprovados. Talvez isto lhes tenha dado algum gás para reelegerem-se.

Em contraposição, há uma turma que ficou sem cadeira na próxima legislatura, sem MIT aprovado…

O que isso quer dizer?

Simples: muitos fazem de tudo para evidenciar seu nome, não se importando com os reais resultados benéficos à comunidade. Tanto candidatos como gestores e comissionados

Para refletir, em tempos de final de ano.

É a minha opinião.

Marcos Ivan de Carvalho

Jornalista profissional, Mtb36001.

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DECISÃO: Dedique um tempo para sua vida com mais qualidade.

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Estamos em pleno Século XXI.

Leia e entenda.

Culturalmente, as pessoas se sentem numa velocidade louca, por conta de compromissos, horários, condução, condições climáticas, concorrência, competição por tudo e com todos…

Um lanche rápido aqui, uma corrida até ali para resolver cartão de crédito, procurar uma vaga de estacionamento, tentar um preço melhor para alguma coisa imprescindível.

Levar ou buscar os filhos na escola, ainda mais agora com os sustos e percalços por conta da insegurança…

Há quem consegue, neste vapt-vupt da existência, tomar um copo de água antes de cada compromisso. Mas, na maioria das vezes, a água do suor escorre pelas faces e a boca continua seca, pois não há muito tempo de sobra para outro copo d’água.

Os horários se sobrepõem de tal forma que o tempo se revela a nós, simples mortais, como a verdade que precisa ser respeitada: os ponteiros do tempo não giram ao contrário. O tempo passa, corre mesmo. Implacável, imperdível.

Assoberbados com tudo isso e não podendo parar o tempo, deixamos de cuidar da nossa qualidade de vida, permitindo, muitas vezes, alguns passageiros incômodos se ocuparem de nosso organismo.

Daí, aparecem alergias que empelotam a pele, provocam coceiras e algumas, até, se tornam “gostosas” para não serem eliminadas.

Das fechadas no trânsito ou da dificuldade em cumprir horários nos aparecem as dores de cabeça, que muitas vezes afetam o estomago e este arde, também.

E o tempo não pára. Em casa, ao lavar o rosto do dia de trabalho e correria, você percebe mais uma linha acentuada ao lado dos olhos. Estaria envelhecendo antes do tempo?

Daquela posição em pé, no ônibus ou no metrô, as articulações dos braços e pernas doem, e você não entende como resolver. Afinal, no dia seguinte, é nova maratona…

Tomar banho e se barbear ou se depilar, merecidos cuidados, podem ser preocupantes, pois o cansaço promove o estresse e esse leva ao descuido. Daí, pequenos ferimentos podem ocorrer.

Sem contarmos o ardor nos olhos, nariz entupido, dores da sinusite…

Além de, no caso das mulheres, as cólicas mensais e as naturais alterações de humor.

Muitos acreditam ser esse o retrato de todas as pessoas que cumprem seu tempo pelos dias e horas do Século mais veloz de todos os tempos, até agora.

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Você não leu este texto até aqui sem querer entender porque veio até esta linha.

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(Sabia que Bioenergy contribui para a eliminação dos efeitos residuais da radiação produzida por celulares e micro-ondas? Pois é, tem isso também e muito mais!)

Fica assim: você dá um toque, nós nos falamos e tudo se torna mais fácil com Bioenergy, para sua melhor qualidade de vida.

(Texto: Marcos Ivan de Carvalho, para Bioenergy)

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EDITORIAL: Carta aberta ao Povo de Pindamonhangaba (Ou: Uma luz para os vereadores…)

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Caros irmãos de cidade, adotivos ou natos:

Do alto de um caminhão, algum tempo atrás, um grupo de políticos se comprometeu em lutar pelo povo de nossa terra.

Inclusive, aos brados, muitos prometeram botar fora o Pinóquio que insistia habitar no Palácio de Vidro.

Pode até ser que fizeram essa manobra de expulsão, pois não haveria, durante o correr dos dias, lugar para tantos caras-de-pau competirem com o filho de Gepeto…

Uma enxurrada de absurdos aconteceu e um tsunami chegou há pouco, pelas mãos do Chefe do Executivo e da maioria dos vereadores.

A decretação do aumento da CIP – a Contribuição para Iluminação Pública. Uma contribuição Decretada, verdadeira corrosão no orçamento familiar de muitos, senão todos, moradores da querida Pindamonhangaba.

Daí, com a gritaria do povo, todos os que votaram pelo lado do aumento e mais os que foram contrários, buscaram se redimir ou reafirmar sua posição aprovando um instrumento inconstitucional para derrubar a Lei do aumento. Houve até quem gravou e postou vídeo, tentando se escorar nessa ferramenta sem força legal para angariar votos nas últimas eleições.

Deram com os burros n’água, pois pelos resultados, não souberam fazer o marketing pessoal adequado, o que faltou desde quando foi apresentado o projeto de Lei original, gerador do direito de aumento da CIP.

Não há como, meus amigos, querer discutir na EDP. Ela é uma empresa concessionária de serviços de iluminação, com o contrato de fazer a cobrança e repassar o montante da CIP para a Prefeitura, que detém o poder de fazer ser cumprida a Lei da CIP. A cobrança em conta mensal de consumo de energia é o recurso para o cálculo de quanto o consumidor deverá pagar de Contribuição. Tão somente isso.

Não é justo os atendentes da EDP serem tratados com algum tipo de aspereza por conta da cobrança instituída alta pelo Executivo. Podem, os consumidores, reclamar – e isto eu também faço – por conta da falta de efetivo humano no atendimento, o qual chega a ser demorado.

Voltando ao tsunami CIP:

Somente o prefeito pode decidir, e pelo jeito ele não quer isso, pela redução da CIP. Precisa enviar um projeto de Lei para a Câmara, o que é possível em apenas uma semana, revogando a Lei que causou os cálculos absurdos e, no mesmo instrumento, propor um reajuste decente, acessível e que não estoure com a bolsa do povo.

Quando a Câmara receber esse projeto de Lei, deverá colocar em pauta, o mais rápido possível, para discussão e votação em plenário. Votação nominal.

Os vereadores só têm que votar aprovando o projeto de Lei do Executivo que conserta e acaba com a cobrança absurda. Eles não têm força legal para derrubar a atual Lei que provocou o aumento. O que eles votaram, por unanimidade, querendo supostamente “bater de frente” com o prefeito foi do tipo “empurrar com a pança”, querendo que o povo acreditasse estarem do lado do povo. Só que o povo não é cabeça oca. Não mesmo. E tem direito de brigar, desde que dentro dos parâmetros legais, um tanto esquecidos lá pelas bandas da Edilidade…

Aliás, o povo tem apanhado mais do que merecido, por ter errado em algumas escolhas.

Só é preciso saber se o que já foi cobrado em excesso pode ser devolvido. Enquanto Lei, apesar de absurda, a cobrança está legal. A devolução seria, também, correta?

Não esperamos nenhuma festa, por parte dos vereadores, caso o prefeito sancione o projeto que conserta a meleca feita.

Simplesmente porque eles, vereadores, também são culpados pelo estrago e estarão somente fazendo o que poderiam ter feito desde o primeiro momento: representar verdadeira e dignamente o povo.

Enquanto isso, em algum ponto da história, Pinóquio deve estar se debulhando de dar gargalhadas… Afinal, seu nome foi usado em vão, pois no final das contas, conforme reza a história, ele se tornou humano e bonzinhoPelo menos na história

Pronto, falei. Se alguém quiser, assina embaixo. É uma carta aberta!

Marcos Ivan de Carvalho, jornalista Mtb36001.

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