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CULTURA

CULTURA & DIREITO: As coreografias são protegidas pela Lei de Direitos Autorais?

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Nossa redação, em pesquisa de temas polêmicos surgidos na rede mundial de computadores, selecionou o tema acima, abordado por profissionais de Direito. Afinal, as coreografias têm sua autoria protegida? Vejamos o que dizem os especialistas da Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados.

Nas últimas semanas, tem-se comentado na mídia internacional e em portais de tecnologia, o fato de um crescente número de atores, músicos e estrelas virais da internet (“memes”) terem demandado judicialmente a Epic Games, criadora do famoso jogo gratuito de tiro em terceira pessoa Fortnite, alegando principalmente a lesão à copyright, em virtude de um suposto uso não autorizado e não remunerado de dance moves (coreografias).

Panorama geral do caso:

Fortnite é conhecido por ser um jogo gratuito e que gera receita por meio de micro transações, de tal forma que ao invés de cobrar pelo jogo em si, a empresa desenvolvedora do game lança atualizações contendo itens personalizados – porém pagos – para os personagens, tais como skins (roupas) e, até mesmo, dance moves (coreografias).

Foi aí que se iniciou a polêmica. Uma vez que a empresa passou a monetizar por meio de transações envolvendo coreografias criadas por pessoas reais (atores e “memes” da internet), tais criadores – por exemplo: Alfonso Ribeiro2 Milly – começaram a pleitear os seus direitos de copyright na Justiça, alegando que a Epic Games não havia solicitado a autorização para o uso de tais movimentos de dança e, ainda, não estaria oferecendo uma contrapartida financeira em virtude das micro transações envolvendo virtualmente coreografias autorais.

Qual é a razão do pedido dos criadores das coreografias?

A razão é que nos EUA a questão é regulada pela lei de copyright, de origem anglo-saxã, e que diz respeito ao direito que o autor tem sobre a reprodução da sua obra, de maneira que todo uso e/ou cópia da mesma cria a obrigação da autorização do autor e da compensação financeira, em virtude da exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução.

Nesse sentido, de acordo com o Copyright Act (o título nº 17 do U.S. Code), em seu § 102 (a) (4), desde que as criações sejam originais e estejam fixadas de uma forma tangível, as coreografias devem ser protegidas.

No Brasil as coreografias também são protegidas?

Diferentemente da legislação estadunidense, na legislação brasileira não existe o copyright – direito de reprodução. Entretanto, a nossa legislação (lei nº 9.610/98) trata de direitos autorais, com abrangência nacional.

Pode-se dizer que a maior diferença entre o copyright e os direitos autoraisreside no foco que o legislador de cada País dá a questão. Nos EUA, a ênfase é dada ao lado econômico dos direitos do autor, em virtude da exploração patrimonial das obras; já no Brasil, o foco está na pessoa do autor, destacando os direitos morais advindos do uso indevido/não autorizado de uma obra.

No Brasil, para que uma obra mereça proteção é necessário que ela esteja fixada de alguma forma, em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível; e, ainda, seja original. Em outras palavras, é preciso que o autor (pessoa física ou jurídica) crie uma obra literária, artística ou científica totalmente diferenciada e perceptível por meio de algum suporte para que mereça a proteção oferecida pelo art.  da lei 9.610/98. Veja:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (…).

Dessa forma, quando falamos de coreografias originais e que possuem a sua execução fixada de alguma forma (por escrito, por meio de gravação em vídeo etc.) existe a possibilidade de exigir a proteção dada pela lei brasileira de direitos autorais, uma vez que o inciso IV, do art. , dispõe que são protegidas:

(…)

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

(…)

Ainda, é importante destacar que em virtude da abrangência interpretativa da leitura do inciso apresentado, indica-se que os criadores de coreografias busquem, se assim desejarem, fixar as mesmas de forma física, criando uma espécie de “partitura coreográfica” que, em um momento futuro e em eventual discussão judicial e/ou extrajudicial, poderá facilitar a comprovação da autoria da obra.

Como proteger a coreografia?

Apesar de os direitos autorais existirem independentemente do registro, é fortemente indicado que o criador da coreografia busque expressá-la por meio físico, como explicado acima e que, ainda, efetue o Registro de Obra perante Escritórios de Direitos Autorais (EDA) como o da Biblioteca Nacional, de preferência com o auxílio de um profissional especializado.

Ademais, no intuito de se compreender a possibilidade do recebimento de contrapartida financeira em virtude da celebração de contratos de cessão ou licença de direitos autorais, por exemplo, faz-se necessária a análise do cenário em que será realizado a cessão ou a licença dos direitos, identificando qual é a obra protegida; qual será o objetivo do contrato; e qual será a forma de transação desses direitos, de acordo com a legislação, a vontade das partes e com o apoio de profissionais qualificados.

Por Gabriel Couto Teixeira

FONTE:

FONTE: https://ndmadvogados.com.br/artigos/coreografias-são-protegidas-pela-lei-de-direitos-autorais

Escritório de Advocacia especializado em Startups e Empresas Inovadoras

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Jornalista, Publicitário, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade de Taubaté. Radialista com passagens pelas emissoras Globo e Capital 1040-AM de São Paulo, TV Setorial (Pindamonhangaba), Rede Difusora de Rádio, Rede Bandeirantes de Rádio. Escritor, autor de "Mergulho, uma proposta de ajuda" (Editora Ave Maria-SP) Produtor artístico, coordenador de eventos. Diretor proprietário da empresa Marcos Ivan de Carvalho ME Diretor do site www.canal39.com.br, da web radio www.radiocanal39.com e REVISTA39 - digital.

CULTURA

CULTURA: Festival de Marchinhas movimenta também Potim

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A Prefeitura, por meio do Departamento de Cultura, convida a todos para participar do 1° Concurso De Marchinhas da Cidade de Potim, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2019 na Praça Miguel Correa dos Ouros, no Correto, ás 20h.

Para participar do concurso é necessário inscrever a música de criação própria, no estilo “Marchinha de Carnaval”, com tema livre.

As inscrições se iniciaram dia 11 de janeiro e  permanecem até o dia 14 de fevereiro 14h.
O concurso será livre podendo haver inscrições de toda região.

As inscrições deverão ser feitas por meio de preenchimento de ficha que pode ser retirada na recepção da Prefeitura de Potim ou solicitando a ficha via e-mail: cultura@potim.sp.gov.br.

O inscrito deve enviar a gravação da marchinha em formato mp3 na integra (boa qualidade) e a letra da marchinha, cifrada, para os e-mails:

cultura@potim.sp.gov.br ou mauraomusico@hotmail.com

O resultado das selecionadas será divulgado no dia: 12/02/2019

Serão selecionadas as 10 finalistas, que concorrerão as seguintes premiações no dia 21 de fevereiro:

1º R$ 1.000,00 + CERTIFICADO + TROFÉU

2º R$ 300,00 + CERTIFICADO + TROFÉU

3º R$ 200,00 + CERTIFICADO + TROFEU

4º CERTIFICADO + TROFÉU

5º CERTIFICADO + TROFÉU

DE 6º AO 10º COLOCADO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

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CULTURA

CULTURA: Itaguará realiza evento com muito Samba de Gafieira

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(Divulgação)

Os apreciadores de bons bailes e os amantes do chamado “samba de gafieira”, que proporciona oportunidades para verdadeiros passos de muita arte, têm a grande chance de participar de um Work Shop de Samba de Gafeira e Samba no Pé, oferecido pelo Itaguará Country Club, localizado na Estância Turística de Guaratinguetá.

Renata Versolatto (Divulgação)

Mestres do incomparável gingado e dos sinuosos desenhos coreográficos do verdadeiro samba de salão ministram, no sábado, 02 de fevereiro, das 10h às 12h, uma oficina para quem quer se iniciar nessa praia do bem dançar ou busca se aprimorar no estilo. Para isso, o time composto por Laura Santiago, Anderson Gaspar, Thais Oliveira  e Renan Feu, acolhe e orienta aos interessados.

Para os associados ao Itaguará, por sinal um Senhor Clube, o work shop custa R$ 20 por pessoa. Os visitantes contribuem com R$ 40.

 

“Test Drive”

Banda Ramos da Gafieira (Divulgação)

Já que muita gente vai poder se desenvolver ou se iniciar no samba da gafieira, com a oficina disponibilizada pela manhã, poderá se exercitar, já no sábado à noite, ocasião na qual acontece o 1º Baile de Gafieira do Itaguará, com o professor Sandro e dançarinos do Rio de Janeiro e convidados da Região. A trilha sonora fica por conta da Banda Ramos da Gafieira.

A noitada de muito Brasil na ponta dos pés e nos incríveis e artísticos passos da gafeira tem início às 22h e só termina às 02h, já no domingo pleno.

Para associados, a Gafieira é gratuita. Visitantes pagam R$ 40 e as mesas podem ser reservadas ao valor de R$ 80 cada.

SAIBA MAIS E FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI

(Texto: Marcos Ivan, fotos: Divulgação)

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CULTURA

CULTURA: História da Arte é tema de novo curso no Museu Municipal de SJC

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Curso de História da Arte, realizado no ano passado, contou com a participação de um bom público - Foto: Divulgação/FCCR - Foto: PMSJC

(Por Avelino Israel / Fundação Cultural Cassiano Ricardo)

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo pretende abrir, na segunda quinzena deste mês, o prazo de inscrição para um novo curso de História da Arte e para um ciclo de palestras sobre o movimento modernista brasileiro. Como no ano passado, as atividades acontecerão no auditório do Museu Municipal de São José dos Campos e a previsão é que comecem na primeira semana de fevereiro.

Em 2018, foi realizado um curso de História da Arte Ocidental, da Pré-História à Arte Contemporânea, além de cinco minicursos sobre estilos de arte (Expressionismo, Cubismo, Dadaismo, Surrealismo e Renascimento). As atividades foram realizadas aos sábados, com oferta de quase 700 vagas. Todos os participantes que tiveram mais de 70% de frequência receberam certificado.

Para a engenheira mecânica Viviane Bespalhok, que participou do curso de História da Arte, “as aulas foram ricas em contextualização histórica dos movimentos e das obras artísticas, fartas de material para pesquisas futuras, tudo apresentado de uma forma simples e objetiva, que só quem domina o assunto é capa de fazer”, enfatizou.

Tanto o curso como o ciclo de palestras, realizados em 2018, foram ministrados por Danielle Misura Nastari, graduada em Artes Visuais pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A profissional é especialista em Gestão de Projetos Culturais pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutoranda em Estética e História da Arte, também pela USP

Museu Municipal de SJC

Praça Afonso Pena, 29 – Centro

(12) 3921-7587

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