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CULTURA

CULTURA & DIREITO: As coreografias são protegidas pela Lei de Direitos Autorais?

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Nossa redação, em pesquisa de temas polêmicos surgidos na rede mundial de computadores, selecionou o tema acima, abordado por profissionais de Direito. Afinal, as coreografias têm sua autoria protegida? Vejamos o que dizem os especialistas da Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados.

Nas últimas semanas, tem-se comentado na mídia internacional e em portais de tecnologia, o fato de um crescente número de atores, músicos e estrelas virais da internet (“memes”) terem demandado judicialmente a Epic Games, criadora do famoso jogo gratuito de tiro em terceira pessoa Fortnite, alegando principalmente a lesão à copyright, em virtude de um suposto uso não autorizado e não remunerado de dance moves (coreografias).

Panorama geral do caso:

Fortnite é conhecido por ser um jogo gratuito e que gera receita por meio de micro transações, de tal forma que ao invés de cobrar pelo jogo em si, a empresa desenvolvedora do game lança atualizações contendo itens personalizados – porém pagos – para os personagens, tais como skins (roupas) e, até mesmo, dance moves (coreografias).

Foi aí que se iniciou a polêmica. Uma vez que a empresa passou a monetizar por meio de transações envolvendo coreografias criadas por pessoas reais (atores e “memes” da internet), tais criadores – por exemplo: Alfonso Ribeiro2 Milly – começaram a pleitear os seus direitos de copyright na Justiça, alegando que a Epic Games não havia solicitado a autorização para o uso de tais movimentos de dança e, ainda, não estaria oferecendo uma contrapartida financeira em virtude das micro transações envolvendo virtualmente coreografias autorais.

Qual é a razão do pedido dos criadores das coreografias?

A razão é que nos EUA a questão é regulada pela lei de copyright, de origem anglo-saxã, e que diz respeito ao direito que o autor tem sobre a reprodução da sua obra, de maneira que todo uso e/ou cópia da mesma cria a obrigação da autorização do autor e da compensação financeira, em virtude da exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução.

Nesse sentido, de acordo com o Copyright Act (o título nº 17 do U.S. Code), em seu § 102 (a) (4), desde que as criações sejam originais e estejam fixadas de uma forma tangível, as coreografias devem ser protegidas.

No Brasil as coreografias também são protegidas?

Diferentemente da legislação estadunidense, na legislação brasileira não existe o copyright – direito de reprodução. Entretanto, a nossa legislação (lei nº 9.610/98) trata de direitos autorais, com abrangência nacional.

Pode-se dizer que a maior diferença entre o copyright e os direitos autoraisreside no foco que o legislador de cada País dá a questão. Nos EUA, a ênfase é dada ao lado econômico dos direitos do autor, em virtude da exploração patrimonial das obras; já no Brasil, o foco está na pessoa do autor, destacando os direitos morais advindos do uso indevido/não autorizado de uma obra.

No Brasil, para que uma obra mereça proteção é necessário que ela esteja fixada de alguma forma, em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível; e, ainda, seja original. Em outras palavras, é preciso que o autor (pessoa física ou jurídica) crie uma obra literária, artística ou científica totalmente diferenciada e perceptível por meio de algum suporte para que mereça a proteção oferecida pelo art.  da lei 9.610/98. Veja:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (…).

Dessa forma, quando falamos de coreografias originais e que possuem a sua execução fixada de alguma forma (por escrito, por meio de gravação em vídeo etc.) existe a possibilidade de exigir a proteção dada pela lei brasileira de direitos autorais, uma vez que o inciso IV, do art. , dispõe que são protegidas:

(…)

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

(…)

Ainda, é importante destacar que em virtude da abrangência interpretativa da leitura do inciso apresentado, indica-se que os criadores de coreografias busquem, se assim desejarem, fixar as mesmas de forma física, criando uma espécie de “partitura coreográfica” que, em um momento futuro e em eventual discussão judicial e/ou extrajudicial, poderá facilitar a comprovação da autoria da obra.

Como proteger a coreografia?

Apesar de os direitos autorais existirem independentemente do registro, é fortemente indicado que o criador da coreografia busque expressá-la por meio físico, como explicado acima e que, ainda, efetue o Registro de Obra perante Escritórios de Direitos Autorais (EDA) como o da Biblioteca Nacional, de preferência com o auxílio de um profissional especializado.

Ademais, no intuito de se compreender a possibilidade do recebimento de contrapartida financeira em virtude da celebração de contratos de cessão ou licença de direitos autorais, por exemplo, faz-se necessária a análise do cenário em que será realizado a cessão ou a licença dos direitos, identificando qual é a obra protegida; qual será o objetivo do contrato; e qual será a forma de transação desses direitos, de acordo com a legislação, a vontade das partes e com o apoio de profissionais qualificados.

Por Gabriel Couto Teixeira

FONTE:

FONTE: https://ndmadvogados.com.br/artigos/coreografias-são-protegidas-pela-lei-de-direitos-autorais

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CULTURA

CULTURA: Importante curso de interpretação para TV e Cinema acontece em SJC

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Alunos em exercício (Foto: Paul Constantinides)

Ministrado pelo ator Raphael Carlos, o curso de Interpretação para TV e Cinema acontecerá a partir deste mês na Escola Teatro Metamorphose.

Formado em Artes Cênicas pela EAD – Escola de Artes Dramáticas da USP-SP, o professor Raphael Carlos ministra neste semestre o curso Interpretação para TV e Cinema na Escola de Teatro Metamorphose, em São José dos Campos. Com experiência em teatro, televisão e cinema, Rapha Carlos participou de montagens teatrais, publicidade e curta-metragens como o premiado “Daisy”.

O Curso de Interpretação para TV e Cinema é continuação da primeira turma formada por Raphael Carlos no segundo semestre do ano passado, que teve sua conclusão em dezembro com uma Mostra de curta-metragens realizada por diversos trabalhos de seus alunos.

(Divulgação)

Utilizando métodos como Método Sanford Meisner de “viver verdadeiramente sob circunstâncias, imaginárias”, o curso possui em seu conteúdo programático atividades como Exercício de interpretação para câmera, Experimento de Cinema através de cenas curtas, Jogos de Cena baseados no métodos de diferentes diretores renomados, Aquecimento e Expressão corporal, Processo da construção da personagem para o cinema, Roteiro e Improvisação.

Raphael Carlos, no destaque, e alunos em exercícios (Divulgação)

Através do Curso de Interpretação para TV e Cinema, teoria e prática se unem em um ambiente descontraído onde é possível trocar experiências, criar novas vivências e descobrir o potencial de cada aluno, tenha este experiência em atuação ou não.

Além disso, o curso dá a oportunidade dos alunos se familiarizarem com equipamentos avançados de televisão e cinema. Como parte da conclusão de curso, os alunos preparam em grupos curta-metragens para colocar em prática todo o aprendizado e iniciar seu portfólio profissional. “O Rapha tem muita experiência e ele passa tudo que sabe, deixando os alunos muito a vontade. Iniciei o curso sem pretensão e quando percebi foi uma descoberta muito grande sobre mim mesma. É muito gratificante.”,  afirmam as alunas Cristiana Menegazzo e Silvia Soares.

Para saber detalhes sobre inscrição e matrícula, acesse:

Instagram: @RAPHAtvcinema | https://www.instagram.com/RAPHAtvcinema/

SERVIÇO:

Curso de Interpretação para TV e Cinema

Quando?

Quartas-feiras das 19h às 22h30

Início do curso: março de 2019

Onde?

Escola de Teatro Metamorphose

Rua José Pedro de Carvalho Filho, 80

Vila Ema – São José dos Campos

Inscrições e mais informações: (11) 99673-5917

(Revoada Assessoria de Comunicação)

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CULTURA

MÚSICA SACRA: Monsenhor Marco Frisina visita Santuário de Aparecida nesta semana

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Divulgação

Compositor de renome internacional, sacerdote italiano vai apresentar hino escrito por ele em homenagem à Padroeira do Brasil

(Por Victor Hugo Barros) O fundador e diretor do Coro della Diocesi di Roma e maestro da Pontificia Capella Musicale Lateranense, monsenhor Marco Frisina, visita o Santuário Nacional na próxima quinta-feira (21). O religioso, responsável pela composição de músicas e melodias utilizadas nas celebrações presididas pelo Papa, no Vaticano, visita Aparecida (SP) para apresentar uma composição dele dedicada à Nossa Senhora Aparecida. A música será executada durante a missa das 18h, que será presidida pelo sacerdote na Basílica Nacional.

Esta é a primeira vez que o monsenhor italiano visita o Brasil. Entretanto, mesmo em Roma, já ouvia falar sobre o Santuário de Aparecida e a devoção à Padroeira do Brasil, o que o motivou a escrever a letra do “Hino a Nossa Senhora Aparecida”, lançado por ele no último ano.

“O objetivo primeiro da visita ao Santuário é me colocar como peregrino, como devoto de Nossa Senhora Aparecida. Na oportunidade, também gostaria de oferecer à Nossa Senhora Aparecida o hino que compus para ela”, explica o monsenhor.

Faltando poucos dias para a visita ao maior templo mariano do mundo,o sacerdote não esconde sua expectativa. “Estou no Brasil desde o dia oito de março. Tenho vivido momentos de formação, música e oração por onde passei, e, em Aparecida não será diferente. Afinal de contas, o Santuário Nacional é um lugar caro para todos nós, onde está guardada a Imagem de Nossa Senhora Aparecida”, relata.

Além de rezar diante da Imagem e de conhecer a Basílica da Padroeira do Brasil, o sacerdote ainda preside a missa das 18h de quinta-feira. A celebração, que será realizada em italiano e português, contará com a execução de músicas compostas pelo monsenhor, cantadas pelo Coral do Santuário Nacional.

A visita do religioso ao Brasil contempla uma série de congressos, apresentações e celebrações litúrgicas que acontecem desde o dia 08 de março. Além de Aparecida, o sacerdote já passou pelas cidades de São Paulo (SP), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

(Imprensa Santuário Nacional)

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MÚSICA: João Carlos Martins estreia Orquestrando o Brasil em Taubaté (contém vídeo)

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João Carlos Martins conversa com o público em Taubaté (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Lembrando Heitor Villa Lobos, com seu desejo de unir o Brasil em forma de coração, por meio da Música, o consagrado pianista e agora maestro João Carlos Martins comandou a estreia da série de concertos dentro do Projeto Orquestrando o Brasil, na última sexta-feira, 08 de março, na cidade de Taubaté, SP.

Apesar do intenso temporal havido horas antes do início do espetáculo, o imponente e bem montado Teatro Sedes recebeu público total, ocupando as 1.400 poltronas e contou, ainda, com muita gente em pé.

Participaram do concerto: a Banda de Concerto da EMA Fêgo Camargo, Banda de Música do Senai, Orquestra Sinfônica Jovem de Taubaté, Coral Juvenil Meninas de Campos do Jordão, Camerata Orfeo, Ópera Studio do Vale, Coral da ACVAP e Coro Contraponto.

Martins apresentou os grupos, os quais foram regidos por seus maestros e, para o grande final, reuniu a todos e regeu três peças: a marcha de John Philip Souza “Stars and stripes forever”, a Cantata 147 de Johann Sebastian Bach “Jesus, Alegria dos homens” e o “Trem das onze “, de Adoniran Barbosa. O bis foi inusitado: algumas notas de “O bife”, executadas ao piano, seu mais fiel parceiro de carreira.

O Projeto Orquestrando o Brasil, conforme o próprio maestro João Carlos Martins informou, conta com mais de 200 orquestras e bandas parceiras, totalizando – já – mais de oito mil músicos e seu objetivo é atingir cinco vezes mais, focando, realmente, “fechar o Brasil em forma de coração, por meio da Música” e homenageando Villa Lobos. Para ele, “será uma forma tornar a música clássica mais democrática, ajudando mais pessoas a se profissionalizarem, ampliando sua sua atuação e conquistando novos públicos”.

Orquestrando o Brasil é fruto do ideal de Martins e conta com parceria da Fundação Banco do Brasil, SESI/SP e FIESP.

Em conversa com a reportagem do Canal39, João Carlos Martins destacou a importância de Taubaté como local de estreia do Orquestrando o Brasil. O maestro afirmou que Taubaté é uma cidade que “cultiva as Artes, cultiva a Cultura e é um orgulho Taubaté ser protagonista do primeiro concerto do Orquestrando o Brasil”. A respeito do ensino da Música nas escolas públicas, o idealizador do Projeto garantiu: “se todos os artistas de ponta, no Brasil, fizerem um trabalho baseado no idealismo, para que a Música esteja nas escolas, e as Artes, você tenha a certeza que o Brasil é um dos países mais musicais do mundo. Eu não tenho a mínima dúvida”.

Saiba mais sobre o Orquestrando o Brasil, clicando aqui

Algumas fotos do evento, com clics de Edna Maischberger e Marcos Ivan, Canal39

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