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TURISMO

CARAGUÁ: Prefeitura intensifica fiscalização sobre ônibus e vans de turistas

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Fotos: Cláudio Gomes/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba vem intensificando a fiscalização sobre os veículos de fretamento turístico de outros municípios durante os fins de semana. Nos dois últimos domingos (13 e 20/01), em ações conjuntas iniciadas às 4 horas da manhã, entre Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU)  e Polícia Militar, foram abordados mais de 50 veículos, entre vans e ônibus, e foram lavrados seis Autos de Infração de Trânsito (AIT).

Dois autos foram referentes a transitar fazendo transporte de passageiros sem licença para esse fim e quatro foram por infringir as placas de proibição de circulação nas praias Martim de Sá, Prainha, Cocanha e Mococa, entre outros autos lavrados.

A fiscalização também é realizada durante os dias da semana e as ações contam com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Lei nº 2.456, que estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de fretamento turístico de outros municípios em Caraguatatuba entrou em vigor em dezembro de 2018, quando novas regras para o setor começaram a ser aplicadas.

A lei regulamenta entrada, circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus ou van veículos de fretamento turístico destinados à excursões e eventos em Caraguatatuba, mediante a autorização expedida pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Com a lei, 25 veículos por dia dedicados a essa atividade entrarão na cidade e ficarão estacionados em locais pré-estabelecidos.

Verificada a finalidade da viagem, os transportes serão catalogados da seguinte forma: turismo de um dia; destinados a estabelecimentos hoteleiros, campings, colônias de férias e similares, cujos atos de constituição e demais exigências de órgãos públicos estejam plenamente satisfeitas; excursões e eventos de natureza cultural, artística, religiosa, esportiva, de cunhos sociais e educacionais; destinados a entidades filantrópicas ou organizações não governamentais, destinadas única e exclusivamente ao assistencialismo; e direcionados às residências de aluguel por temporada.

Uma “senha” de autorização, expedida pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão identificará os veículos de fretamento turístico, emitida após a comprovação do recolhimento de uma taxa, que varia de acordo com o número de assentos. A senha é obrigatória, seja para a utilização das áreas de estacionamentos privados ou para a hospedagem dos excursionistas em hotéis, pousadas, colônias de férias, casas de aluguel, campings ou congêneres.

A empresa ou responsável pelos veículos de turismo de um dia deve solicitar a senha com no mínimo de 10 dias úteis de antecedência, observando o limite diário das vagas de estacionamento.

O interessado solicitará a senha em um link específico no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, fornecendo informações e apresentando os respectivos documentos relacionados: nome, CPF e telefone de contato do responsável pela excursão; quantidade de passageiros; data de chegada e saída do município; cópia do documento Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo de fretamento; comprovação de regularidade da empresa e do veículo de fretamento perante os órgãos de transporte, que são: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), conforme a área de atuação; nome e endereço completo do local de destino, tais como hotel, pousada, colônia de férias ou estabelecimento similar onde o grupo ficará hospedado ou do estacionamento público e/ou privado, nos casos de turismo de um dia; comprovação de registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur); e documento registrado e vigente na Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) do guia de turismo responsável, que deverá acompanhar o traslado desde o local de origem; além de outros dados solicitados pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, quando necessário.

Afixada internamente no para-brisa do veículo, no canto inferior do lado direito, a senha trará dados relacionados ao nome da empresa de fretamento; nome do responsável pela excursão e/ou fretamento; número e placas do veículo; nome e endereço do local de destino; período de permanência no município.

Os veículos podem se dirigir ao estacionamento público, localizado no bairro Porto Novo, região Sul ou podem ficar em estacionamentos privados, devidamente autorizados. No estacionamento público o limite de vagas para veículos de fretamento turístico não excederá 25.

Estacionamentos privados não podem receber veículos sem a prévia e expressa autorização da Secretaria e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, sob pena de multa de mil VRM’s (Valor de Referência do Município).

(Foto: Cláudio Gomes / PMC)

O VRM é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passará de R$ 3,35 (que valeu até 31 de dezembro) para R$ 3,48 em 2019.

A multa é de 500 VRM’s para quem transitar em vias e logradouros públicos diversos do autorizado; desembarcar passageiros fora do local definido na senha de autorização; e utilizar ou usufruir dos estacionamentos públicos ou privados,  divergente do mencionado por ocasião da solicitação da senha.

Para a empresa ou responsável que permanecer ou trafegar sem o devido pagamento da taxa de emissão da senha de autorização, exceto se, no segundo caso, estiver em trânsito para outra cidade, será aplicada uma multa equivalente a 2 mil VRM’s.

Em caso de apreensão, o veículo será encaminhado a um dos pátios credenciados pelo poder público municipal e somente será liberado mediante a comprovação do pagamento de todas as taxas e multas pertinentes a elas.

Valores

O preço da emissão da senha de autorização para os veículos de turismo de um dia e de mais de um dia destinados aos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, colônia de férias, etc.) é de 8 VRM’s por assento.

Estão isentos da taxa: ônibus, micro-ônibus e vans que transportem delegações esportivas em competições oficiais; grupos e alunos de projetos sociais e educacionais; participantes de eventos realizados em conjunto com Prefeitura de Caraguatatuba; quando entendidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serem passíveis de isenção; com mais de um dia de duração com destinado a hotéis, pousadas, colônia de férias e similares, com estacionamento próprio.

Estacionamentos públicos e particulares passarão por vistoria de fiscais municipais que vão vistoriar a capacidade de acomodação e as senhas emitidas, entre outras coisas. Para estacionamentos particulares em descordo com a lei, será aplicada a multa de mil VRM’s, que poderá dobrar em caso de reincidência.

Os valores arrecadados com as receitas provenientes desta lei serão utilizados nas ações das Secretarias de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; Turismo e Urbanismo, para investimento em sinalização turística e viária, vias e incremento da fiscalização do setor.

(Secretaria de Comunicação – PMC)

TURISMO

GUARATINGUETÁ: Devoção e fé marcam principal dia da Festa de São Benedito e São Gonçalo

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Foto: Edna Maischberger, Canal39

As comemorações em louvor a São Benedito e São Gonçalo, na Estância Turística de Guaratinguetá, município de Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP) têm seu momento maior na segunda-feira, 22, quando a programação tem início às 6h, com a tradiconal Alvorada.

Às 7 horas, a memória daqueles que fizeram parte da Irmandade de São Benedito e da Cavalaria de São Gonçalo é reverenciada, com celebração da Santa Missa presidida pelo pároco Padre Jalmir Carlos Herédia;

Na sequência, às 8 horas, na Praça São Gonçalo, ao lado da igreja, é servido o tradicional Café com São Benedito.

Por volta das 9 horas, na Rua Conselheiro Dantas, os Reis, a Corte, grupos de Congadas e populares iniciam sua caminhada até a Igreja de São Benedito.

Com a presença de grande número de fieis, a partir das 10 horas e presidida pelo Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, é celebrada a Missa Solene em louvor a São Benedito e São Gonçalo.

Os pães e doces, tradicionais nas comemorações ao Santo Cozinheiro, são benzidos e distribuídos a partir das 12h30min, na Casa da Irmandade de São Benedito. Essa atividade segue até as 15h30min.

A grandiosa procissão em honra a São Benedito está marcada para iniciar-se às 17 horas, obedecendo ao seguinte itinerário: Rua Henrique Dias; Avenida Rui Barbosa; Rua Santa Clara; Rua Cel. Tamarindo; Praça Homero Otoni; Rua Duque de Caxias; Rua Prudente de Morais; Rua Cel. Virgílio; Praça Santo Antonio; Rua Dr. Martiniano; Rua 9 de Julho; Rua Mal. Deodoro e Praça Joaquim Vilela, onde deverá chegar por volta das 19 horas.

Após a chegada da procissão haverá bênção para o povo. A seguir, nomeação dos novos Reis, passagem das coroas, encerrando-se com grande queima de fogos.

Entretenimento:

Às 20 horas, após o encerramento das comemorações religiosas, haverá, na Praça Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, show de lançamento do DVD do cantor Elias Marra, contando com a participação de Dinho Luz e Juliana Diniz.

Em seguida, às 21 horas, show de encerramento com o Grupo 100%.

Durante o período da festa funcionará, na Praça Joaquim Vilela, a Praça de Alimentação, com barracas típicas.

A programação informada é uma realização da Irmandade de São Benedito.

(Texto: Marcos Ivan, Canal39)

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TURISMO

TRADIÇÃO: Festa de São Benedito e São Gonçalo começa no Domingo de Páscoa em Guará

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Carro-andor com as imagens de São Gonçalo e São Benedito (Foto: Marcos Ivan, Canal39)

Há 262 anos, em Guaratinguetá, devotos de São Benedito realizam celebrações para homenagear aquele que é o Santo protetor dos alimentos, das cozinhas, padroeiro dos cozinheiros.

Exemplo de humildade e doação, Benedito nasceu filho de um casal de escravos os quais, inicialmente, não queriam gerar filhos para não existirem mais escravos. Sabedor disso, o senhor deles prometeu dar, ao filho que gerassem, a total liberdade.

Assim, Cristóvão e Diana tiveram Benedito, nascido em liberdade por conta da promessa cumprida pelo senhor. Crescido na fé católica, ensinada pelos pais, negro Benedito sofreu insultos por conta da raça. A tudo suportou e, num gesto de muita humildade, juntou-se aos eremitas franciscanos e, posteriormente, foi para um convento, na Sicília, continuando a servir à palavra de Jesus.

A história da vida magnífica de São Benedito você encontra aqui.

A devoção a São Benedito espalhou-se por todos os cantos e os louvores ao Santo Cozinheiro são manifestos por uma série de comemorações, como acontece em Guaratinguetá.

No Domingo de Páscoa, pela manhã, o rufar das Caixas de São Benedito, percorre ruas da cidade anunciando o início dos festejos.

Cavaleiros trajando ternos, os Mantenas, momentos antes do início da Cavalaria (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Às 12h, na Chácara Selles, outro grande momento da Festa de São Benedito. Começa a concentração dos Cavaleiros de São Benedito e São Gonçalo, para uma verdadeira procissão em lombo de equinos e muares. A chamada Cavalaria de São Benedito e São Gonçalo é tradição de 293 anos.

Muitíssimo bem organizada, a Cavalaria percorre grande número de ruas, contando com a presença marcante dos Mantenas, cavaleiros responsáveis pela manutenção da ordem em todo o cortejo.

Clubes equestres participam da Cavalaria, demonstrando sua fé e gratidão aos santos homenageados (Foto: Edna Maischberger, Canal39_

Enquanto a Cavalaria cumpre seu trajeto, um sem número de mulheres realiza a Procissão da Bandeira e da Corôa, saindo da Casa de São Benedito com destino à Igreja de São Benedito, no Campo do Galvão.

Por volta das 15h, na Praça Piratininga, com a chegada da Cavalaria de São Benedito e São Gonçalo, inicia-se a Procissão do Mastro ou, como também é conhecida, a Puxada do Mastro de São Benedito. Esse evento conta com a participação de diversas companhias de Congadas e Moçambiques, tendo à frente o grupo de Caixas de São Benedito.

Início da Procissão (ou Puxada) do Mastro de São Benedito (Foto: Marcos Ivan, Canal39)

A Puxada do Mastro, junto com a Cavalaria, percorre mais um bom tanto de ruas, chegando à Praça São Gonçalo por volta das 17h, quando acontece o levantamento do Mastro e a evolução da Cavalaria, cujos integrantes (cavaleiros e montarias) recebem a bênção ministrada pelo sacerdote.

Festa de São Benedito e São Gonçalo, em Guaratinguetá, um tempo de meditação e celebração que reúne grande número de moradores e turistas.

Vale a pena conferir.

Na programação de eventos de lazer, a noite de domingo será animada pela excelente Banda 8 Segundos, com entrada franca, a partir das 21h.

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TURISMO

VIAGENS AÉREAS: Com apoio do Governo de SP, Azul confirma novos voos para Araraquara e Guarujá

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Imagem ilustrativa: aeronave da Azul, taxiando no aeroporto de SJK (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

A ampliação da malha aérea no Estado de São Paulo, com expressivo aumento de voos, já é uma realidade. O Governador João Doria e o Secretário Estadual de Turismo, Vinicius Lummertz, anunciaram nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Bandeirantes, novos voos da Azul Linhas Aéreas Brasileiras para os municípios de Araraquara, no interior, e Guarujá, no litoral paulista.

A ampliação da malha aérea no Estado é resultado do programa “São Paulo Pra Todos”, que reduziu o imposto da alíquota cobrada sobre o querosene de aviação de 25% para 12%. Como contrapartida, as companhias aéreas passarão a oferecer mais voos a partir de diversos aeroportos paulistas.

“São Paulo é o maior emissor de turismo do Brasil e da América Latina”, afirmou o Governador. “Isso implica em aumento do fluxo de passageiros para o interior do Estado e também para outros destinos em todo o Brasil”, acrescentou. “Turismo não é tratado como acessório, aqui é uma política de governo”, frisou Doria.

Para o Secretário Lummertz, “mais voos, mais ligações diretas e mais destinos são de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico paulista, gerando prosperidade e avanço também para atividade turística e de negócios. A conectividade faz crescer as regiões”.

O município de Araraquara possui 230 mil habitantes e voltará ao cenário da aviação nacional, recebendo um voo diário para a cidade de Campinas a partir do dia 1º de setembro. Com ligação direta ao Aeroporto Internacional de Viracopos, os passageiros que partirem de Araraquara terão a possibilidade de se conectar a 60 destinos dentro e fora do Brasil.

Em relação ao Guarujá, com 380 mil habitantes, a expectativa da Azul é operar voos do litoral paulista para os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Curitiba, no Paraná. O início das operações dependerá da conclusão de obras estruturais no aeroporto de Guarujá.

“É fundamental que o hub paulista cresça para aumentar a conectividade aérea do Brasil”, declarou o Secretário Lummertz. “Nós precisamos fortalecer o hábito de voar. Quanto mais passageiros voarem, melhores tarifas nós teremos”, concluiu.

Os voos serão operados com aeronaves modelo ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros. Assim, a Azul amplia de 10 para 12 o total de cidades atendidas pela companhia em São Paulo, com médias de 36 voos diários entre destinos paulistas.

A iniciativa também permite que a Azul fortaleça o hub de conexões em Campinas e a presença da companhia em Guarulhos. De junho até dezembro deste ano, serão nove novas ligações diretas: Campinas – Sinop (MT), a partir de junho; Guarulhos – Manaus (AM), Campinas – Imperatriz (MA), Campinas – Aracaju (SE), Campinas – Natal (RN), Campinas – São Luís (MA) e Campinas – João Pessoa (PB), em julho; Campinas – Vitória da Conquista (BA), a partir de agosto; e Campinas – Cabo Frio (RJ) em dezembro de 2019.

São Paulo Pra Todos

A despesa das empresas aéreas com combustível chega a até 40% de todo o custo operacional de cada voo. Com a redução do ICMS cobrado sobre o combustível aéreo, o Governo de São Paulo pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens dentro do Estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares.

Pelo acordo firmado em fevereiro, o setor aéreo se comprometeu a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Ao todo, as novas frequências vão atingir aeroportos de 38 cidades em 21 estados. A desoneração tributária terá efeito a partir de 1º de junho e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas.

(Assessoria de Comunicação – Setur-SP).

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